BRASIL: UMA NAÇÃO DE COVARDES

Por Abdon Marinho

Certa feita estava no Tribunal Regional Eleitoral – ocupando a mesma cadeira que costumo ocupar quando participo das sessões daquela corte e que os mais gaiatos costumam chamar de a cadeira do decano –, por ocasião dos debates em torno do referendo que iria decidir sobre a comercialização de armas de fogo no Brasil, corria o ano de 2005, quando sou abordado pelo jornalista Décio Sá com uma pergunta provocadora: – Abdon, o que achas da proposta de limitar a venda de armas no Brasil? Respondi-lhe de pronto: – Décio, melhor seria que o governo usasse esse dinheiro ensinando o povo a usar armas ao invés de desarmar a população. Ele arrematou: – daqui a pouco vou detonar no blogue. Até hoje não sei se publicou ou não essa conversa.

Quem ver, pensa que sou favorável à violência, a lei do mais forte, que as pessoas resolvam seus litígios com base na Lei de Talião. Não sou. Muito pelo contrário, sou incapaz de fazer mal a um inseto, defendo o diálogo como forma de solução de todos os conflitos.

Só que isso não quer dizer que desconheça a realidade do Brasil. Fui contra as propostas do governo brasileiro desarmar a população, votei contra a restrição de venda de armas e munições no país.
A explicação para esse posicionamento é muito simples: sempre soube que o cidadão de bem atenderia aos apelos do governo para entregar suas armas mas o mesmo não aconteceria com os bandidos. Resultado: os cidadãos de bem estão acuados dentro de casa, sobressaltados nas ruas, enquanto os bandidos estão todos lépidos e fagueiros, cometendo toda a sorte de desatino.

Não resta dúvida que por vias transversas, a política governamental de desamar os cidadãos, prestou um serviço aos bandidos pois diminuiu o risco que tinham ao invadir qualquer casa.
Antigamente se invadiam tinham receio de pensar que o proprietário estaria ou não armado, se era uma operação de risco ou não. Claro, somos sabedores que na larga maioria das vezes o bandido conta com o fator surpresa na atividade criminosa e que o fato do cidadão está armado traria um risco adicional à sua vida. Acontece que isso não mudou, com diferença que o risco agora é só para cidadão de bem. O bandido entra na casa do cidadão sem o temor de qualquer reação.

Por outro lado, para o Estado qualquer cidadão que tenha um arma mantida em casa para a sua defesa ou de sua família é tido por fora da lei.
Quando na época dizia ser um tolice o Estado desarmar a população defendia o direito do cidadão se defender de uma ameaça real que representa a criminalidade no país.

Desde que foram feitas as campanhas de desarmamento e se aumentou a restrição à posse e porte armas não tenho noticia de redução no número de homicídios, pelo contrário, a cada ano só aumenta. São mais de 55 mil homicídios todos os anos. Estes são números de guerra. E não é toda guerra que se mata tanto em um ano.

Apenas para efeito de comparação nos EUA, com uma população uma vez e meia a do Brasil, o numero de homicídios não chegam a 15 mil. Um país onde o porte e a posse de armas são praticamente liberados à população e que consta na própria constituição o direito de autodefesa. São criticados por isso e por possuir a maior população carcerária do mundo. Ora, é preferível possuir a maior numero de presos que de cidadãos assassinados.

No Brasil aconteceu o que qualquer pessoa de bom senso sabia que iria acontecer: o governo desarmou a população, manteve os bandidos armados, as fronteiras do país parecendo um queijo Suíço por onde se entra armas por terra, mar e ar. Entendam: quando o governo nos pediu que entregássemos as armas, prometeu-nos uma diminuição na violência só ele (governo) não cumpriu a sua parte: não desarmou os marginais, não vigiou as fronteiras, não controlou o tráfico de drogas.

Não bastasse isso, as leis brasileiras são absurdamente favoráveis a criminalidade, fazendo com que os criminosos na soma dos pós e contras, fique com a certeza que o crime compensa.
O Brasil, aos poucos e a cada dia que passa, tem se tornado uma nação de covardes, onde os cidadãos não são educados ou preparados pare exercer o mais sagrados dos direitos: o de defender a própria vida. Estamos preparando cidadãos sem honra, tendo que assistir seus lares serem invadidos, suas esposas ou filhas serem estupradas e mortas, sem que possam ao menos levar consigo a certeza que tentaram defendê-las. O Estado, além de não nos preparar para reagir, faz é repetir como um mantra: não reaja, assista calado. Se o bandido é um menor de 18 anos e você lhe fizer alguma coisa, de vítima você vira réu, na maioria das vezes.

Agora se discute a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Acho que não vai resolver muita coisa. Não que não seja favorável que se reduza. Sou favorável, só acho que a redução deveria se dar pela natureza do delito, alcançando a todos os maiores de 12 anos, com capacidade de discernimento. Num mundo onde todos têm acesso a informações, acho que não serve, nem como piada, se dizer que alguém menor de 18 anos não tem consciência que errado matar alguém, estuprar.

Fiquem certos que sou contra o encarceramento de menores. Acontece que sou ainda mais contra ainda que eles matem, estuprem, façam o que quiserem e simplesmente não lhes aconteçam nada, nenhuma medida que os façam compreender que seus atos têm consequências.

Tenho visto pessoas respeitáveis dizerem que a redução da maioridade penal não resolve. Não se trata de resolver ou não. A questão fazer com que esses temam a mão do Estado, colocar um freio na desordem. A grande maioria de delegados, promotores que lidam com a questão do menor infrator, sabem disso, sabem que os menores gozam da lei na certeza da impunidade.

Entendo não ser compreensível é dizer para um pai, uma mãe ou irmão que ele nunca mais verá seu ente querido e que aquela pessoa que tirou a vida vai seguir sua vida como se nada tivesse feito. E mais. que eles não podem fazer nada em relação a isso, sequer divulgar o nome do matador (no caso do menor) pois isso constitui infração. Isso não pode está certo.

No quesito segurança pública, o Brasil administra a receita do caos. Não tem como a situação em vivemos funcionar. Vejamos: o Estado não nos garante segurança, a população não pode se defender, as armas e drogas estão acessíveis aos criminosos, nossa legislação penal é um convite para crime, principalmente aos menores de idade, temos um sistema carcerário falido, sem vagas, salubridade, que garanta o cumprimento das penas. Não tem como isso dar certo.

Outro mal que acomete o país é a cultura do ser “bonzinho”. Não faz muito tempo um ministro do Supremo Tribunal Federal dizer que a prisão não educa. Disse isso como se quisesse dizer o seguinte: – olha como a cadeia não educa, vamos deixar todos os bandidos soltos.
A colocação, como tantas outras, são sofismas, a pena não tem caráter apenas educativo, tem também o caráter coercitivo, tem o caráter repressivo. Serve para fazer compreender que a cada ação corresponde a uma reação por parte da autoridade. Serve também para evitar a vingança privada. A impunidade é a pior solução.

Dizer, simplesmente, não resolve, deixa como está, é levar o país à insegurança extrema, colocar os cidadãos de bem, que sustentam a nação, na condição de escravos do Estado sem lhes permitir, sequer, o justo direito de rebelar-se.
Abdon Marinho é advogado.

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