Depois de criticar “imoralidade”, dinistas agora integram “Conselhão” e recebem R$ 5,8 mil por reunião
O Estado MA
Praticamente um ano depois de condenar a reativação, pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep), membros do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) hoje fazem parte do chamado “Conselhão” e agora apoiam a existência do colegiado, que paga a seus integrantes R$ 5.850,00 de jeton por reunião.
Em 2015, já ocorreram dois encontros, o mais recente deles na quinta-feira da semana passada, 26, com a presença do governador e do vice, Carlos Brandão (PSDB), e da maioria do secretariado.
As regras que regem as reuniões e o pagamento dos jetons são praticamente as mesmas da gestão passada, com pequenas alterações promovidas pelo novo governador, por Medida Provisória editada no dia 23 de janeiro.
“Em termos de quantidade é exatamente o mesmo número que ela [ex-governadora Roseana Sarney] deixou, sem aquele trem da alegria. No final, depois ela reduziu. Ela acabou, depois retornou, com uma estrutura bem enxuta. Ficou essa, nós não modificamos a quantidade de pessoas, e nem o jeton foi modificado”, garantiu o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).
Além do socialista, outros dois dos mais árduos críticos da existência do Conselho estão entre seus membros: o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), atual secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Márcio Jerry, secretário de Estado da Articulação Política e Assuntos Federativos.
Junto com o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), o trio comandou a linha de frente de ataques à ex-governadora pela recriação do Congep. O comunista não integra o órgão.
Cruzada – A cruzada dos então oposicionistas contra ao “Conselhão” começou em 2013. Oficialmente criado em 2004, no governo José Reinaldo (PSB) – sob a denominação de Conselho de Gestão Estratégica das Macropolíticas de Governo – o órgão colegiado virou Congep em 2007, no primeiro ano da gestão Jackson Lago.
Em 2013, a oposição reclamou do seu tamanho – contava, então, com mais de 200 membros – e chegou a solicitar à Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para acabar com ele.
“Queremos propor inclusive a extinção do Conselhão”, defendeu Bira do Pindaré, em julho daquele ano, na tribuna da Assembleia Legislativa.
Rubens Júnior classificou de “imoralidade” a existência do colegiado. “Nós, deputados de oposição, demos entrada numa representação para a OAB ajuizar uma Adin contra a imoralidade do ‘Conselhão’”, defendeu Rubens Júnior (PC do B) naquela ocasião.
O valor do jeton e o fato de haver apenas uma reunião por mês para recebimento de R$ 5.850,00 foi alvo de dura reprimenda por parte de Marcelo Tavares. Para ele, “a voz das ruas” não aceitava que se pagasse valor tão alto pela participação em apenas uma reunião.
“A voz das ruas não aceita esse tipo de coisa, mas, mais do que isso, trabalhar uma vez por mês para ganhar R$ 6 mil, só no Maranhão”, reclamou o, agora, novo membro do Congep.
Bira do Pindaré também condenou o alto valor do jeton. “Se não acaba o ‘Conselhão’, tem que acabar o jeton. Pode criar o conselho que quiser, mas não precisa ter jeton de R$ 5.850 por mês para uma única reunião, é uma imoralidade”, declarou.
Naquele ano o Conselho foi então extinto, voltando a ser criado em 2014, mais enxuto – com estrutura menor, até, do que a mantida atualmente.
Discurso mudou após posse
Alcançado pela reportagem de O Estado para comentar o assunto, Marcelo Tavares nega que tenha defendido o fim do Conselho. Segundo ele, a ex-oposição posicionou-se apenas contra o inchaço do órgão. “Nós nunca dissemos que queríamos a extinção total do conselho, até porque ele foi criado, salvo engano, no governo José Reinaldo. Então, nós nunca pedimos a extinção completa do conselho”, garantiu.
O discurso é parecido com o do secretário Márcio Jerry. “Veja bem, nunca fomos contra o ‘Conselhão’, o que criticávamos era o uso dessa ferramenta para se fazer política eleitoral”, ressaltou.
Rubens Júnior admite que a oposição, à época, defendeu o fim do conselho, mas não apenas isso. “Defendemos vários níveis de intervenção: primeiro o fim do superinchaço; depois a eficiência do conselho, que não servia para nada; se isso não fosse possível, o fim do pagamento de jeton; e, por fim, em último caso, a sua extinção”, relatou.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
5.800 pra participar de uma única Reuniao? É isso???
Então quer dizer que não tem caixa para restabelecer as gratificações, pois estas tiveram corte 32%, mas tem verba para isso? Se for assim, foi trocado 6 por meia dúzia…
Governo de todos? Eu acho até graca…
A corrupção no Brasil é estrutural, desde o início da colonização brasileira, daí surgiram as organizações de classe, as instituições formais, enfim, todas com a finalidade de proteger as suas elites. A verdade é que, ressalvados alguns momentos isolados, as classes dominantes se preocupam pouco com as intermediárias e estas pouco com as subalternas e, todas juntas, quase nada com as oprimidas e marginalizadas. No caso, aqui no Maranhão, os que estavam questionando o CONSELHÃO era porque não faziam parte da sua organização e das suas benesses; no momento que passaram a usufruir do bônus dessa organização, mudaram o discurso para justificar a sua existência. É puro silogismo, característico de quem em nome do povo age na defesa dos próprios interesses. Quem precisa mudar é o povo, se não mudar, nada mudará!
Sr. Cardoso,
Pelos meus registros de memória, toda a oposição se manifestou contra a existência desse Conselhão e queria, sim, sua extinção. Alegava ser esse jeton um valor absurdo e imoral. Mas agora que a oposição virou governo, tudo passou a ser normal, nada ilegal e nem sequer engorda. O que se infere daí é que o jeton so era imoral quando pago aos conselheiros do governo anterior. Era imoral e indecente? Agora, que paga para os antigos críticos, hoje no governo, tudo se tornou legal… não!!! Continua ainda mais imoral porque vem de um governo que prometeu ao longo de toda a campanha MU-DAN-ÇA!, na mais completa acepção da palavra.
E se houve mudança nesse Conselhão, ela se revela pra pior. Sim, porque o povo não esperava por isso. O povo queria, e continua querendo, é a extinção desse conselho de araque, que só serve para engordar o salário do pessoal do primeiro escalão. Afinal, R$ 5.850,00 por um só período de trabalho é muito mais do que ganha a maioria do povo brasileiro, ralando mais de 8 horas por dia, e enfrentando um transporte coletivo sem qualidade.
NA VERDADE, OS POLÍTICOS DESTE PAÍS DEVERIAM SEGUIR O EXEMPLO DO SENADOR REGUFFE, DO DF, QUE ABRIU MÃO ATÉ MESMO DA FAMIGERADA VERBA DE GABINETE, QUE TANTO ENGORDA O SALÁRIO DOS PARLAMENTARES.
A demonstração de grandeza de sua atitude e de respeito ao dinheiro público se traduziu no reconhecimento do eleitorado, ou seja, de deputado federal para senador num simples salto, em campanha em que gastou menos de 400 mil reais para se eleger. Ou seja, o povo s abe quando o político quer agir com lisura e transparência. Não adianta tenta justificar o injustificável, a saber, a continuidade desse Conselhão de merreca.
Já que o deputado Rubens Pereira Júnior, ácido crítico a favor da extinção , afirmou que esse famigerado Conselhão não servia para nada, então porque é que o governo não o extingue imediatamente, por decreto?
Se ele foi reduzido para 200 membros, a 5.850 por reunião mensal, o Estado faz descer pelo ralo do desperdício a “desprezível quantia” de R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais por mês) e de R$ 14.040.000,00 (quatorze milhões e quarenta mil) por ano!!!
Portanto, a pergunta que cabe é esta: o que esse conselho faz de produtivo para o bem-estar social? Em que essas 12 reuniões anuais resultam de proveitoso para o povo? Dou um docinho de leite pra quem disser para que serve esse conselho. Ou melhor: traduzindo como bula de remédio: o que é, para que serve e como se usa. Talvez assim o povo entenda por que o governo gastará em 2015 mais de 14 milhões de reais com um conselho que, ao que tudo indica, para nada serve!…
Para a boa imagem institucional do novo governo, é bom que o governador não continue cometendo erros do passado, que certamente não merecem o menor apoio popular. Afinal, os maranhenses querem mudança e não repetição de práticas condenáveis pelo inconsciente coletivo.
FRED Torremolinos
Comunistas ou capitalistas sem vergonha,essa é a classificação desses corruptos que criticavam quando tavam na oposição,agora o Conselhão é legal.Aguenta Maranhão.
Somente era errado e imoral quando feito pelo grupo Sarney, agora é sensato, legal e necessário.
Antes empregar parentes de políticos e gestores era nepotismo, falta de respeito com dinheiro publico, e uma forma de privilegiar poucas famílias, hoje é somente AMOR!!!!!!
Como os conceitos mudam rápido no Maranhão.
Isto é que se chama de formação de quadrilha branda com o aval do governo de mudanças. E o funcionário público é obrigado a ver essa situação calado!
De um lado eles aumentam e dou outro lado na SEDUC a Secretaria cortou em media 50% da nossa gratificação, mais ta havendo a farra das diarias. Governador por favor visite a SEDUC e faça com que a Secretaria volte nosso miseravel dinheirinho que é tão pouco e dinheiro tem para gastar. Imagine cortarem R$ 1.000,00 de uma pessoa que já ganha miseravelmente mal, por favor olhe nós administrativose obrigado por cumprir o nosso Plano de Carreiras, mais por favor nos torne feliz de vez equiparando os nossos salarios com os outros poderes que o Senhor sera o melhor Governador de todos os tempos, mas por enquanto na SEDUC sua reputação ta em baixa de um puxão de orelha nos seus assessores que sõ um bocado pedantes la tão pensando que lá e o quintal da casa deles querendo impor normas sem saber que existe a Lei 6104/98 que diz uma porção de coisa oriente eles. E pelo amor de DEUS retorne esse nosso dinheirinho que foi cortado. Pelo amor de sua familia.