Agora lascou: licitações podem ser suspensas no MA por causa de vícios
Deputados Adriano Sarney e Edilázio JúniorO governador Flávio Dino não pode em nenhum momento esquecer da sua origem que foi no Judiciário. Foi formado para ser um defensor e cumpridor das leis. Lamentavelmente não e isso que vem fazendo desde que assumiu o cargo de governador do Estado do Maranhão.
Agora mesmo foi descoberto que o governo vem descumprindo a legislação que normatiza a composição do colegiado da Comissão Permanente de Licitação. Ela é clara quando estabelece a presença de dois membros efetivos do Estado em seus quadros.
Ontem, o deputado Adriano Sarney denunciou a existência de apenas um membro do quadro efetivo do Estado na CCL. E, por essa razão, entrará com uma representação no Ministério Público cobrando providências pela ilegalidade do governo na Comissão Central de Licitações (CCL).
Caso sua ação seja acolhida, todas as licitações realizadas até agora serão tornadas sem efeitos por causa dos vícios nelas contidas. “As licitações do governo Dino estão todas viciadas e podem ser anuladas”, corroborou o deputado Edilázio Júnior.
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Caro amigo tudo será convalidado se somente houver este vício, pois realmente deve haver esta composição minima estabelecida, porém existe o instituto da CONVALIDAÇÃO no Direto administrativo que será usado tranquilamente neste caso e será dado apenas uma recomendação ao Presidente da CCL, que por sinal encontra-se mal assessorado, pois isso deveria ter sido visto momento da formação do Colegiado. Na minha opinião ele deve fazer um seletivo para compor seu quadro de assessores ja que é de Brasilia, pelo menos agora no início, pois acho que tem erros maiores do que este ai que os Deputados estão falando.
ESSE GOVERNO FLAVIO DINO TEM VICIOS DE TUDO QUANTO É MANEIRA É VICIO EM LICITALOES MONTADAS, DISPENSA DE LICITAÇOES , EMERGENCIAL , NEPOTISMO , DIARIAS. ACORDA JUSTIÇA.
O VICIO MAIOR ESTAR NO DETRAN E VCS BLOGUEIROS FICAM CALADOS , MOSTRAM PARA O POVO QUE VCS SÃO BONS JORNALISTAS. NO DETRAN TEM UMA CONSTRUTORA VICIADA EM EMERGENCIAL TOMANDO DE CONTA DAS CIRETRANS ,GANHANDO 4 VEZES MAS DO QUE AS ANTERIORES. E CONTRUTORA´É PRA CONSTRUIR OBRAS E NÃO DOCUMENTOS E NEM CONSTRUIR O FUTURO DO DIRETOR E DO IRMÃO DELE.
Esse governo está sendo totalmente político. Esse pessoal da ccl não sabem fazer nada. Demitiram todos que estavam e botaram um monte de sabe nada.
O governo tá mais perdido que filho de puta no dia dos pais.