Governo do MA joga fora projeto de R$ 3 bilhões que iria gerar 5 mil empregos
Que o governador Flávio Dino não tem o menor interesse em defender o retorno às obras da refinaria Premiun não se constitui em nenhuma novidade.
Agora, impedir que uma empresa instale um porto entre a Vale do Rio Doce e a Alumar, da ordem de R$ 3 bilhões, aí é demais para o nosso tempo.
A empresa WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda apresentou no ano passado ao Governo do Estado do Maranhão um projeto de instalação de um complexo portuário na região da zona rural da capital. Com o investimento de R$ 3 bilhões, na fase inicial de construção, geraria 5 mil empregos diretos.
Neste mesmo período a Prefeitura de São Luís arrecadaria R$ 15 milhões mensais de ISS e o Estado ficaria com R$ 50 milhões de ICMS. Valores que fazem falta a qualquer cofre público.
A empresa vinha negociando diretamente com alguns proprietários de terrenos no local e chegou a pagar mais de R$ 2 milhões em indenizações, restando apenas um pequeno grupo de 14 famílias que pediam valores bem acima do estipulado pelo mercado imobiliário.
O deputado Bira do Pindaré, afeto às questões de conflitos agrários e na busca de votos, entrou na questão em defesa dos posseiros. Causou o maior tumulto durante um bom tempo.
Em 31 de dezembro de 2014, o então governador em exercício, Arnaldo Melo, declarou como de utilidade pública toda a área para fins de dasapropriação em favor da empresa, obrigando ao pagamento das últimas pendências com o pequeno grupo de moradores.
Ocorre, pórem, que meteram na cabeça do novo governador que o projeto era de interesse do marido da ex-governadora Roseana Sarney, o empresário Jorge Murad. Coisa que dias depois restou comprovada que era boato. Mas Flávio Dino levou mesmo em consideração outra boataria: a de que alguém levou alguma coisa no decreto de desapropriação.
Então, o governador deu uma canetada e revogou o decreto no dia 12 de janeiro, impedindo a instalação do porto, com o argumento de que é necessário estudos de impactos ambientais e sócio econômico, exatamente tudo o que já tinha sido feito antes.
Fonte da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio revelou ao blog que o governador criou dificuldades para obter alguma facilidade no impedimento da instalação de mais um porto em São Luís, que seria para escoamento da produção de grãos.
Em conversa com o titular do blog, o atual secretário da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, disse que o novo porto será a redenção de São Luís pelas divisas que vai gerar e a oferta de empregos. Existem também uma outra proposta de instalação de mais um porto, por uma empresa Espanhola, com investimento de R$ 12 bilhões, mas o governo finge que não sabe ou não tem conhecimento.
Esse filme nos remete à instalação da Alcoa na capital, quando um bando de loucos varridos saiu na contramão numa falsa defesa de São Luís. Espalharam que a fábrica de alumina iria destruir nossa ilha e que teríamos em menos de cinco anos até chuva ácida na capital. O que ainda temos depois de 25 anos são empregos e um volume consideravel de impostos recolhidos aos cofres do Estado e da Prefeitura.
Interessante é que até agora nenhum deputado saiu em defesa do desenvolvimento de São Luís, nem mesmo os vereadores em favor da instalação de um porto que vai render empregos e recursos para o Estado e município.
Abaixo o decreto de Flávio Dino que revogou a desapropriação da área:
DECRETO Nº 30.624, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Revoga o Decreto de desapropriação que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual, e Considerando que os bens imóveis de que trata o Decreto nº 30.610, de 30 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de dezembro de 2014, foram declarados como de utilidade pública para fins de desapropriação;
Considerando a não consumação dos efeitos decorrentes do Decreto nº 30.610, de 30 de dezembro de 2014, destinados a decretar a expropriação dos referidos bens móveis;
Considerando que a revogação de decreto expropriatório de bem imóvel se insere no poder discricionário da Administração Pública, de sorte que ao Poder expropriante não cabe apenas o direito, mas se impõe o dever de revogar a declaração de utilidade pública, sempre que o exigirem as circunstâncias de cada caso;
Considerando a existência de conflitos na área em questão e a necessidade de serem aprofundados os estudos, inclusive quanto aos impactos socioambientais da implantação de um Terminal Portuário na localidade,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 30.610, de 30 de dezembro de 2014, que declara de utilidade pública, para fins desapropriação total, em favor de WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda., os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade particular, localizadas na faixa de área destinada a infraestrutura de energia e
transportes e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE JANEIRO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA
E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
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COLOCARAM UM LOUCO NO GOVERNO DO ESTADO, QUEM VIVER VERÁ,
Sr. Cardoso,
Que o governador não tenha interesse, ou não mais alimente nenhuma esperança de que a Refinaria Premium I seja, de fato, instalada, até concordo. Sim, esse projeto não vai vingar mesmo, nem que a vaca tussa, ou que se façam audiências públicas, ou alguns deputados estaduais e federais esperneiem o quanto puderem e quiserem.
Acredito que o governador também tenha sentido o cheiro de fracasso desse projeto no ar. Daí, ser mais do que compreensível a sua falta de empenho para somar forças com os que defendem a retomada dos trabalhos.
O movimento encetado pelo grande adv Pedro Leonel, no sentido de que a Petrobras retome os trabalhos de instalação da Refinaria, e que mereceu apoio dos mais diversos segmentos sociais, também vai ficar só no movimento.
Não adianta nem mesmo a manifestação em massa de todo o povo maranhense para que esses trabalhos sejam retomados, porque isso não tem a menor chance de vingar. Ou seja, a Petrobras hoje nem sequer mais merece o tão famoso “grau de investimento” por parte de organismos internacionais que fazem a classificação de risco.
Em síntese: a empresa está totalmente quebrada na sua capacidade de investimento. E para se chegar a essa conclusão não e necessário ser nenhuma pitonisa – basta ver o grau de endividamento da empresa, que tem 70% de suas dívidas reguladas pelo dólar. E cada vez que o dólar sobe, a dívida vai pras alturas…
Agora, realmente é incompreensível que o governador seja contrário a instalação de um novo complexo portuário entre a área da Vale e da Alumar. Não sei quem são os economistas ou analistas de mercado que aconselham o governador para assuntos de grande porte econômico como é o caso desse complexo… mas uma coisa é certa: é um grande desperdício de oportunidade, até pela geração de empregos diretos e indiretos, bem como a arrecadação de impostos, nos níveis municipal e estadual.
Acrescente-se a isso o aumento da capacidade de exportação de commodities.
Seria mais do que interessante que o governador prestasse ao povo do Maranhão esclarecimentos embasados em fatos de mercado, algo que justifique o porquê de seu governo ser contrário à instalação do complexo portuário. Sim, porque o teor do decreto não esclarece as razões por que o governo é contra. Essa alegação de que a área que seria desapropriada é “destinada a infraestrutura de energia e transportes” não convence nem mesmo a um leigo sobre o assunto…
O Maranhão, pelo que se infere de oportunidades perdidas no passado, parece um estado fadado por alguma sina misteriosa a continuar sendo um grande perdedor de oportunidades de negócios. Maior exemplo disso aconteceu no governo Zé Reinaldo, quando forças adversárias impediram a instalação de um grande projeto em parceria com os chineses…Não dá mesmo pra entender….
FRED TORREMOLINOS
realmente um absurdo, independente que seja o porto ( e eu não sei de quem é nem nunca ouvi falar nessa empresa)
mas um empreendimento desse tamanho não pode ser dispensado, além do mais posseiro não é dono, como o próprio nome já diz, tem a posse. vi certa vez que os posseiros alegavam que a terra é produtiva, etc etc etc, agora chega alguem lá e oferece uma graninha que esses caras se mandam dali na mesma hora, tudo safado.
o que precisamos é de emprego, geração de renda, novos horizontes, não um bando de desocupados pra tentar atrasar o que já esta muito lento.
Notícia cara de pau. Essa bravata de refinaria já foi desmascarada. Aquilo foi um engodo que o Sarney inventou para reeleger Roseana e seus asseclas, como também, para desviar dinheiro do contribuinte. Parem com essa nojeira de ficar dizendo que Flávio Dino não quer trazer refinaria. Eu não sou adepto desse Governador, no entanto, não dá para se ficar aceitando o cinismo dessa corja de mal feitores que arrombou o Estado por meio século.
Fui criado no Cajueiro, essa área esquecida pelas autoridades públicas (mas não pelas privadas), que fica entre os portos da Alumar e o do Itaqui.
Terra boa e ainda uma das poucas áreas verdes de São Luís. Vivem basicamente da pesca, da caça e da agricultura familiar.
A maioria descendente de escravos, sem escolaridade, gente muito humilde. Quando se está lá, parece que o tempo não passou. A casa de taipa da minha avó,
a água que é usada para o consumo que até hoje é retirada de poços cristalinos, a Prainha que é uma das poucas praias em São Luís que está livre de poluição.
Nos manguezais, onde costumava brincar com meus irmãos, era comum ver grupos de mico-leão-dourado hoje ameaçados de instinção.
Em uma destas visitas que fiz, tive a oportunidade de ver esta empresa tentando ludibriar minha família.
Pela falta de conhecimento, outros muitos venderam suas propriedades e hoje sofrem morando em áreas
afastadas da cidade sem nenhuma condição de fazer o que antes faziam: Pesca, agricultura, criar suas galinhas, etc.
Imagine esta situação: Você está em sua casa. Alguém chega todo bem vestido, se intitulando “Doutor Engenheiro”, lhe oferecendo 5 mil reais para que você venda a sua terra e
falando das vantagens que você terá mudando de lá. Você, sem ter a mínima noção de valor de mercado, acha que é muito dinheiro, vende tudo sem pestanejar.
Tenho saudade do meu Cajueiro. Não tem um dia que não pense nele, onde passei os melhores momentos da minha vida, e a que devo tudo o que sou hoje (e não sou muita coisa).
Espero que Deus não permita que eu morra sem que eu volte para lá.
Eu gostaria de convidá-lo a fazer uma visita ao povo do Cajueiro. Não se esqueça de fazer uma visita a casa da Dona Mariazinha, minha avó, que cria três crianças.
Ela lhe acolherá e lhe servirá juçara que meu tio irá colher no juçaral.
Um grande abraço.
Ô povinho fácil de ser enganado. Tudo que tenha sido apoiado no desastroso governo da Sarna, deve ser alvo de contestação, pois no fundo tá eivado de engodo e propinagem. Passa a borracha nessa bandalheira, senhor governador…
Vou começar pelo final.
A tônica desta noticia fazer a defesa clássica do capitalismo na exata medida em que “vê na expansão do capital a ampliação da renda e do emprego de toda sociedade”, como escreveu certa vez o economista Guido Mantega. Por que será que o blogueiro em questão não questiona aos deputados e vereadores ações no sentido de revogar a Lei Kandir? O fato é que com a existência dessa lei (que desonera de ICMS operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados, ou serviços) o Estado do Maranhão certamente perde na arrecadação de impostos estaduais, ainda mais quando verificamos que os principais produtos da pauta de exportação do Maranhão são: minério de ferro (Vale), alumínio/alumina (ALUMAR), soja e ferrogusa. Todavia, tanto o minério de ferro, quanto a bauxita (matéria-prima do alumínio/alumina), são extraídos em outro Estado, notadamente o Pará. E isso implica o fato de, apesar da Lei Kandir não ter desonerado de ICMS as operações interestaduais, os exportadores instalados no Maranhão pagam o ICMS destas compras de matérias-primas no Estado de origem do produto, o Pará.
Ademais, chamar de “loucos varridos” os que se posicionaram contra a instalação da Alcoa em São Luís apenas demonstra o desrespeito e que o blogueiro demonstra para com a opinião divergente. O Comitê para Defesa da Ilha, não foi uma falsa defesa da Ilha do Maranhão, especialmente de São Luís, mas sim um espaço legítimo de entidades que buscavam influenciar a opinião pública sobre os riscos da instalação da Alcoa em São Luís. Será que também foram “loucos varridos” os deslocados pelo empreendimento? O clima de repressão às reações populares? Pode até ser que a Alcoa não tenha destruído “nossa ilha” ou que de fato não tenhamos “chuva ácida na capital”. Mas justificar deslocamentos de grupos e povos tradicionais em virtude da criação de emprego e renda para toda sociedade só ressalta mais uma vez a defesa clássica do capitalismo. Sem falar que a absorção de mão-de-obra pode ser questionada uma vez que a ALCOA emprega tecnologias avançadas, modernas, que justamente se caracterizam por aumentar a produtividade do trabalho e amenizam muito pouco a questão do emprego.
Infelizmente, se o senhor secretário de Indústria e Comércio disse que “o novo porto será a redenção de São Luís pelas divisas que vai gerar e a oferta de empregos”, só temos a lamentar pela estratégia de desenvolvimento do Maranhão no governo Flávio Dino seja a capitalista e, sendo assim, difere pouco da estratégia de desenvolvimento dos governos sarneystas. Por que o Governo Flávio Dino não prioriza, por exemplo, como estratégia de desenvolvimento, a agricultura camponesa? Os camponeses maranhenses, segundo dados do IBGE, são responsáveis por produzirem 88% da quantidade de arroz em casca (968.962.828 kg), 74% do feijão preto (1.671.710 kg), 88% do feijão de cor (16.465.328 kg), 84% do feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão (15.597.385 kg), 86% da produção de mandioca (1.137.557.912 kg), 78% da produção de milho em grão (491.501.420 kg), 96% da produção de café arábica em grão (5.016 kg), 73% da produção de Café canephora (robusta, conilon) em grão (565 kg), 41% da produção de bovinos (2.322.628 cabeças em 31/12/2006), 56% da produção de leite de vaca (91.502.812 litros), 67% do leite de cabra (143.871 litros), 61% do número de aves (4.721.282 cabeças em 31.12/2006), 64% da quantidade de ovos de galinha (2.641.610), 86% da produção de suínos (601.898 cabeças em 31.12/2006). Será que também nesse caso o governo Flávio Dino “finge que não sabe ou não tem conhecimento”?
A revogação do decreto que impede a instalação do porto foi uma vitória da Comunidade de Cajueiro que bravamente resistiu às tentativas de apropriação do seu território étnico por parte da WPR. Ademais, quem deu canetada não foi Flávio Dino, mas sim Arnaldo Melo que no último dia do ano passado (!) declarou de utilidade pública para fins de desapropriação a área em questão. Como o Estado poderia desapropriar uma área já titulada pelo ITERMA desde 1998? Como a WPR pode comprar o terrenos de um assentamento?
Ademais, O deputado Bira do Pindaré tem toda razão em demonstrar sensibilidade e racionalidade às questões agrárias e fundiárias: apenas em 2013, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão foi palco de 175 conflitos no campo, envolvendo 39.001 pessoas, entre indígenas, camponeses e trabalhadores rurais. Pelo menos Bira do Pindaré não foi financiado eleitoralmente pela Suzano Papel e Celulose.
Não obstante, o valor do porto em R$ 3bilhões de reais está inflado. Segundo informações contidas no processo de licenciamento o empreendimento estava orçado em R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais).
Basta uma visita ao Cajueiro para entender melhor o modus operandi da WPR. Os moradores relatam inúmeras violações, tais como: intimidação mediada pela utilização de milícia armada; coação objetivando a venda de suas posses à referida empresa, bem como questionamentos quanto ao descumprimento de prazos legais para convocação da Audiência e quanto à indisponibilidade para consulta pública do EIA-RIMA.
O que se sabe da WPR é que é legalmente representada pelo Sr. José Hagge Pereira, que declara R$ 10.000,00 (dez mil reais) como capital social, e faz parte do grupo WTorre, do qual, coincidentemente, José Hagge é diretor. No Cajueiro, a WPR chegou mesmo a colocar placas de propriedade particular dentro da comunidade, coagindo os moradores a aceitar as indenizações. E como se não bastasse, democraticamente, e com a conivência da SEMA, foi marcada uma audiência no dia 29 de outubro de 2014, nas dependências do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, no bairro Calhau, distante espacial e socialmente das comunidades diretamente afetadas pelo possível empreendimento.
Espero um dia que apenas uma notícia venha a ser publicada neste blog: “Governo do MA joga fora projeto de R$ 3 bilhões que iria gerar 5 mil empregos E CRIA A RESEX DE TAUÁ-MIRIM”.
Esses ecologistas de meia tijela que enxergam tudo de ruim em qualquer investimento na ilha de São Luis,são parceiros do retrocesso tendo em vista o nosso atrazo em todos os sentidos.Esse pensamento comunista é peculiar de pessoas que não progrediram intelectualmente e só convivem com o passado .É o caso do governador Flávio Dino que se preocupa mais em demitir uma empregada doméstica do palácio e deixa sair pelo ralo da imbecilidade comunista empreendimento de tamanha projeção sócio-economica.
Gente estamos com um louco no governo, com mania de perseguição. Acho que todos que estão no governo Roseana não presta, são corruptos. Que que saiba que sabia que existe também pessoas honestas e trabalhadoras, que vivem desse trabalho. Diz que iria fazer um governo de mudança com técnicos, o qual são mandados por políticos. Resumindo a mesma coisa, a diferença é que temos um louco no comando do governo.