MP: Prefeito Edivaldo Holanda terá que reajustar salário dos professores em 13,01%
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu Recomendação, nesta quinta-feira, 29, ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para que observe a orientação do Governo Federal para conceder aumento de 13,01% no valor do piso nacional dos docentes das redes municipais de ensino, conforme recomendou o Ministério da Educação (MEC).
As providências adotadas para o cumprimento da Recomendação devem ser comunicadas ao MPMA no prazo de 15 dias. O descumprimento implicará na tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
A manifestação foi formulada pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação e pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
No documento, o MPMA considerou, entre outros aspectos e determinações da legislação, o reajuste de 13,01%, concedido em janeiro de 2015, conforme o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento à Constituição Federal.
Assinaram a Recomendação os promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (Educação) e Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).
As informações são do MPMA
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Chupa que é purgante! KKKKK
E ele não quer??? Cacete nele!
Luís Cardoso tenho visto sua seriedade no que tange a cobrança de promessas de campanha feitas pelo governador da mudança. Temos visto essa tal sonhada mudança se tornar um pesadelo. Aqui em Rosário temos visto a luta desenfreada pela gerência regional e o pior temos visto o quase futuro gestor da saúde Willame Anceles coaptando pessoas oferecendo emprego junto com Odilon e o vereador Carlos do Remédio em troca de apoio para 2016. A gerência que nunca deu resultado nenhum no governo passado vai continuar sendo o que sempre foi: cabide de emprego e trampolim político. Na educação será uma senhora que não detém o respeito da categoria Arlete Sales que já virou motivo de chacota
AI DE EDIVALDO SE NÃO CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO REAJUSTE. A ELIZABETH PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES TA DE OLHO NELE. OLHA A GREVE….. EDIVALDO.
Ainda aguardamos a devassa do MPF nas contas da Semed. Muita gente tem contas a prestar sobre os recursos da Educação.
Se a Educação de São Luís depender de Elizabeth estamos lascados e coitada de nossas crianças. Ela nas negociações só sabe gritar e não negociar. Ela senhora não me representa como presidenta do sindicato.