Quase 400 funcionários públicos da Câmara Municipal de São Luís estão com a cabeça na guilhotina. O novo presidente daquele poder anunciou demissão em massa e a realização de concurso público para os próximos meses.

Uma farsa gritante. Uma miguelagem desenfreada. Se quer moralizar a Câmara da capital, o vereador Astro de Ogum deveria sim negociar à exaustão com o Ministério Público, que engana a Constituição Federal com a contratação de funcionários via empresas terceirizadas, para evitar que centenas de famílias sejam jogadas na rua da amargura.

São centenas de pessoas que foram empregadas na Câmara depois da promulgação da Constituição Federal de 1988. Na época, o MP se fez de cego, surdo e mudo. Portanto, são pessoas que estão trabalhando ali há mais de 25 anos, que dedicaram boa parte das suas vidas ao poder municipal. E quais perspectivas que terão agora depois de 50 anos de idade?

Essas pessoas que serão cruelmente jogadas no olho da rua não tiveram culpa se suas nomeações estavam ou não amparadas por lei. A lei não pode ser tão dura para penalizar apenas os pobre coitados sem que observe o drama social que a demissão vai causar.

Se alguém precisa pagar pelo erro, o Ministério Público deveria buscar primeiros os que contrataram de forme irregular. E será que o MP tem peito para tomar essa decisão?

Com um quadro excessivo de cargos comissionados (a maioria sequer pisa os pés no local de trabalho) e outros efetivos e amparados legalmente, a Câmara Municipal de São Luís não precisa realizar mais concurso. Em caso de efetivada a demissão em massa, o número é suficiente demais para atender a uma Casa Legislativa que poucos resultados apresenta.


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