Treze comunidades quilombolas da Baixada Ocidental maranhense foram beneficiadas, nesta sexta-feira (29), pelo Governo do Estado, com a emissão de Títulos de Domínio de propriedade das terras onde vivem.

A solenidade de entrega dos documentos, ocorrida no Grêmio Recreativo do município de Viana, teve presença dos secretários de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; e de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; e do prefeito de Viana, Francisco Gomes.

Ao todo, serão beneficiadas 673 famílias remanescentes de áreas quilombolas, em 4.944 hectares de terras, nos municípios de Viana, Olinda Nova do Maranhão, Pedro do Rosário, São Vicente Ferrer e Matinha. Entre as comunidades quilombolas beneficiadas estão São Benedito dos Carneiros, Rio das Lages, Cacoal, Santa Maria, Palmeiralzinho, Palestina, Santa Izabel, Curral de Varas, Cutia I, Cutia II, São José de Bruno, Faixa e os Paulos.

O secretário Luis Fernando Silva ressaltou a estreita relação institucional que o Governo do Estado sempre teve com o município de Viana, levando ações e programas em favor da região. Com relação à entrega dos títulos de terra aos quilombolas, o secretário foi enfático ao destacar o ato como o princípio de uma nova vida para as famílias beneficiadas.

“Agora, acabou definitivamente a luta de vocês pela terra, pois poderão voltar para casa sem se preocuparem com a grilagem e com a falta de respeito”, disse Luis Fernando.

“Não há melhor caminho para mudar a realidade do homem e da mulher do campo que a garantia de que permaneçam em suas terras, com estímulos à inclusão produtiva e dezenas de outros benefícios que vocês passam a ter direito agora com a aquisição desse título definitivo”, destacou.

Na oportunidade, o secretario Luís Fernando anunciou obras de asfaltamento da estrada do Itans, em Matinha, como outra importante ação de fortalecimento da agricultura familiar da região, pois a via vai melhorar o escoamento dos produtos. Os recursos para o projeto já estão disponibilizados.

De acordo com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), somente este ano já foram emitidos 14 Títulos de Domínio para comunidades remanescentes de quilombo, de um total de 50 títulos já emitidos pelo Governo do Maranhão, beneficiando um total de 2.977 famílias quilombolas.

O diretor de Assentamento do Iterma, Levi Alves, explicou que os Títulos são emitidos em nome das Associações que representam as comunidades remanescentes de quilombos. Ou seja, cada título comunitário concedido beneficia uma quantidade expressiva de famílias integrantes das associações agraciadas.

O secretario Fernando Fialho destacou que a concessão dos títulos a famílias quilombolas é mais uma ação afirmativa do Governo do Estado, que garante dignidade ao homem do campo, valoriza as comunidades tradicionais, propicia o acesso a políticas públicas e ao crédito rural.

Presente ao ato, o prefeito de Viana, Francisco Gomes, declarou que a ação se tratava de uma conquista extremamente positiva para as comunidades quilombolas da região, que há muito lutavam por esse direito.

De acordo com a programação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão ligado à Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), que coordena as ações na área, serão tituladas 14 áreas remanescentes de quilombos, só neste ano, e mais 38 estão sendo arrecadadas para a titulação em 2014/2015. A próxima área será a da comunidade Boqueirão, em Icatu, beneficiando 60 famílias.