TCU condena Bira do Pindaré por desvio de dinheiro público
Do Atual7
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, desde o dia 26 de setembro de 2012, o hoje deputado estadual Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, o Bira do Pindaré (PT), por atos de irregularidade administrativa e desvio de dinheiro público.
O deputado Bira do Pindaré; inelegível em 2014. Foto: Divulgação / Agência AssembleiaConforme o acórdão 2602/2012, os ministros consideram graves as irregulares encontradas nas tomadas de contas de Bira do Pindaré que, de acordo com o processo, ao assumir a direção da DRT/MA, herdou do seu antecessor e também condenado pelo TCU, Lourival da Cunha Souza, um contrato irregular com a Center Kennedy Car Peças e Serviços Ltda.
Segundo o tribunal, apesar de saber do elenco de arranjos feitos para que a empresa se tornasse canal dos recursos que deveriam ter sido utilizados em ações de defesa do direito do trabalhador, Bira manteve o contrato irregular.
Além do deputado, que está inelegível nas eleições de 2014, mais cinco pessoas foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União.
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Ta ai o moralista metido o honesto!
Pelo visto caiu a mascara deste falso moralista, eu quero vê os esclarecimentos dele na Assembléia porque contra fatos e documentos não há argumentos.
Falso Moralista ……….. Olhe primeiramente pro seu umbigo seu Bira do Pindaré ….. pra depois vc depois sair falando dos seus colegas parlamentares, quem muito cuida da vida dos outros esquece da sua…..
Seu Moralista Metido a Honesto
Quero ver você publicar a versão contrária, que consta do blog de seu colega Leandro Miranda: http://www.marrapa.com/category/mundo/
EU FICO ESPANTADO COM ESSA NOTICIA. PRIMEIRO, PORQUE EU VOTEI NO BIRA. UM CARA DE LUTA E OUTRAS COISAS MAIS. ALÉM DO MAIS, SEMPRE SE POSIONOU CONTRA AS SACANAGENS DO GOV. DO ESTADO. AÍ VEJO ESSA NOTICIA QUE ME DEIXA PERPERXLO, POIS SEMPRE ME DEMOSTROU SER UM CARA DE ORIGEM HUMILDE, ONDE CHEGOU ATRAVES DE MUITA LUTA. FICO MUITO DECEPICIONADO COM ESSE RAPAZ. SE ISSO FOR VERDADEIRO MESMO, IGUAL A MINHA PESSOA ,TENHO CERTEZA QUE TEM UM GRANDE LEGADO QUE ESTÁ TOTALMENTE INDIGNADO COM ISSO.
É O DEMOSTENES TORRES DO MARANHÃO. SEMPRE AS MARACUTAIAS VÊM À TONA.
Sugiro aos leitores deste blog, que leiam as explicações do Sr. Bira no outro blog sugerido acima que, aliás, deveria ser publicado também neste.
Mais uma punhalada da Oligarquia, Bira ja vinha incomodando eles fazia tempo, mas o tiro sai pela culatra, não deu nem tempo de eles comemorarem, graças à velocidade de informação da atualidade, ma uma vez a oligarquia foi desmentida graças ao advento da Internet. Mas caro blogueiro como você mostra-se desinformado a notícia é inverídica, teve todos os fatos desmontados em esclarecimentos prestados pelo próprio deputado. Mas este fato traz em si alguma inovação? Nenhuma meus caros, trata-se de velhos artifícios oligárquicos.
Ele tem que falar é do JETON que ele recebia quando, assessor especial de José Reinaldo Tavares.
A matéria inverídica publicada pelo jornal da oligarquia Sarney é o preço que pago por defender o povo do Maranhão e exercer um mandato como Deputado Estadual com o máximo de dignidade. Estou enfrentando, na verdade, a fúria da oligarquia que, em razão da atuação implacável contra os abusos praticados pelo governo do Maranhão – como foi o caso recente do “Conselhão”- tentam calar a minha voz e da oposição. Usaram uma decisão antiga, que já era do conhecimento público desde setembro de 2012, para tentar me desqualificar perante a opinião do povo. Mas, adianto, não vão conseguir.
O processo referido na matéria, que se encontra disponível para consulta pública na página do Tribunal de Contas da União (TCU), trata-se de uma Tomada de Contas do ano de 2004, referente ao exercício de 2002. Portanto, anterior à minha gestão na DRT/MA, que se iniciou em 2003 e terminou em 2006, cujas contas foram todas devidamente aprovadas sem que eu respondesse por qualquer que seja a irregularidade;
Não existe condenação definitiva pelo TCU. Isto porque ainda há recurso pendente de julgamento, cujo recebimento foi realizado pelo Tribunal, o qual, aliás, concluiu pela exclusão do meu nome do rol de responsáveis, o que pode ser verificado no extrato (em anexo) do exame de admissibilidade realizado pelo órgão;
Como não existe condenação definitiva, não há proibição alguma em assumir cargos. A matéria, portanto, falta com a verdade;
Quanto à decisão, não fui notificado para me manifestar sobre os elementos específicos que serviriam para a fundamentação do acórdão do TCU. Portanto, houve grave cerceamento de defesa. Além disso, meu nome sequer figurava no rol de responsáveis. Não houve também qualquer processo administrativo anterior contra mim, seja no âmbito do Ministério do Trabalho ou da Controladoria da União. De repente, depois de muito tempo, e após um estranho extravio do processo, foram pedidas novas diligências e aí fui surpreendido com uma notificação;
Ao contrário do noticiado pela referida matéria, eu simplesmente herdei o contrato firmado na gestão anterior, e cumpri recomendações e adotei procedimentos que foram chancelados pela Controladoria Geral da União: readequei os preços constantes do contrato; intensifiquei a fiscalização de todos os contratos em vigência naquele momento na DRT; instaurei uma Comissão específica para efetuar levantamento e saneamento de tais contratos; deflagrei processo licitatório para celebração de novos contratos. Por essa razão, todas as minhas contas foram aprovadas.
O jornal afirma que apelei para um expediente protelatório. Ao contrário, exerci a garantia do devido processo legal que a todos é conferida pelo artigo 5º, inciso, LV da Constituição Federal, e, no caso específico, pelos artigos 32 e 33 da Lei Orgânica do TCU;
Não pedi revisão de pena como afirma o jornal. O recurso apresentado por mim requer, na verdade, a correção do erro que foi a inclusão do meu nome no rol de responsáveis, erro este já reconhecido no exame realizado pela Unidade Técnica do TCU;
A matéria publicada revela-se como ato de desespero de quem sabe que vai perder as eleições de 2014 e de represália à minha postura firme e combativa à última oligarquia existente no Brasil, responsável pelos piores indicadores sociais do país e por um modelo político patrimonialista, corrompido e concentrador de poder e riquezas. Não me calarei e seguirei firme, com a bravura de quem não foge à luta e a ternura de quem aprendeu a sonhar.