Justiça Federal proíbe UVA de cobrar mensalidades de alunos
Do Atual7
Uma decisão da Justiça Federal proibiu a Universidade Vale do Acaraú (UVA) de cobrar taxas, mensalidades ou qualquer tipo de custeio de seus alunos matriculados em cursos de graduação e pós-graduação. A partir de agora, a universidade cearense também não poderá mais firmar convênios com entidades privadas de ensino superior.
Segundo o site da própria instituição no Maranhão, o Colégio Batista é um de seus pólos de ensino. Foto: ReproduçãoA decisão judicial teve por base ação civil pública ajuizada em junho de 2009 pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/CE).
De acordo com o MPF/CE, a UVA teria firmado, de forma ilegal, parceria com instituições de ensino superior. As parcerias, que não teriam autorização da União, cobravam taxas de alunos. A instituição, mesmo sendo uma universidade pública, mantida pelo Estado, teria obtido permissão indevida para cobrar, também ilegalmente, as taxas de alunos dos cursos de graduação e extensão.
Além disso, a UVA também estaria atuando ilicitamente ao prestar serviços educacionais fora do Ceará, por meio de convênios estabelecidos irregularmente, com instituições privadas de ensino de outros Estados, como nos pólos ludovicenses nos colégios Santa Teresa, Batista Daniel de La Touche e Cenaza, além da sede, no centro da Capital maranhense.
Após obter anuência do Conselho Estadual de Educação do Maranhão em 2003, a UVA vem mantendo no Estado pólos em São Luís, Santa Inês, Balsas, Pinheiro, Bacabal, Itapecuru Mirim, Rosário e Penalva. Todos as atividades da universidade são administradas pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDEM).
Para burlar a proibição da cobrança de taxas aos alunos, a UVA alterou, indevidamente, a sua personalidade jurídica fixada na Constituição do Estado, passando a se identificar como ‘pessoa jurídica de direito privado’ e não como instituição pública. Quando fundada, porém, a universidade foi constituída como entidade de direito público, e jamais poderia ter sua natureza jurídica alterada.
Além de cobrar as taxas indevidas dos alunos, a UVA ainda firmou convênios com institutos privados que atuam sem autorização da União.
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eu me formei em Recursos Humanos em 2008,pela Uva e paguei tods os meus estudos.Agora se ela na poderia cobrar.Posso requerer meu dinheiro de volta.E mais o meu diploma é valido ou nao,Aguardo uma resposta.
Vivemos definitivamente no Estado da vigarice explicita. Ainda bem que tem uma Justiça Federal, porque se deixar por conta do judiciário maranhense nós tamos roubados. No ambito estadual os artistas arranjam um conluio com politicos malacos e ai pronto, o povão paga a conta.
Eu tenho duas filhas que estudam no ensino medio no Colegio Santa Tereza. Nao entendi muito bem a materia, queria saber em que estou sendo lesada no caso referido. Porque nao sabia da ligacao da escola com a UVA.
O Diploma tem validade nacional, pois a Universidade é autorizada, independe de reconhecimento, pois tem autonomia como universidade. Entretanto, todos sabiam que a UVA não podia atuar fora do Ceará. Qualquer pessoa formada sabe disso, a não ser que… Se fosse autorizada para EAD e se o pólo(a cidade) constasse no e-mec, sistema do Ministério da Educação que todo dia é alimentado, com inclusão e exclusão de sistemas que são credenciado, saiba aqui http://www.mec.gov.br selecione logo abaixo da página o link e-Mec, vai para o mapa do Brasil e click no seu estado e selecione a cidade, ali consta os sistemas de educação que podem atuar em cada cidade. SE NÃO ESTIVER ALI A FACULDADE QUE VOCÊ ESTÁ ESTUDANDO, SAIA RÁPIDO E PEÇA SEU DINHEIRO DE VOLTA, URGENTE, POIS É FALSA!
Outra coisa, quem estudou ou estuda em uma Universidade Pública que cobrava pelo curso mesmo sendo através de institutos, sindicatos de professores, poderá cobrar tudo de volta. Em decisão da Justiça Federal de Santa Catarina, todos os antigos alunos da UDESC estão recebendo o dinheiro de volta, é o caso de ALGUNS ALUNOS DO mARANHÃO.
No caso em tela, com essa decisão da Justiça Federal, torna a UVA o mesmo indicativo: OS ALUNOS TERÃO DIREITO Do DiNHEIRO DE VOLTA, MAS FICAM COM O DIPLOMA VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
É o caso dos alunos da EDUCON que eram alunos da UNITINS que é Pública.
E, assim, os alunos da UEMA que pagaram ao sindicato de professores, desde que não tenha prescrito o direito da ação que são os 05 anos….
Mas, existem muitos cursos superiores falsos em cada uma das cidades do Maranhão, são milhares de alunos sendo lesados.
VEJA ISSO LUIS CARDOSO E AJUDE O POVO, TEM MUITA GENTE SENDO ENGANADA.
É claro que os diplomas da UVA são validos, pós os mesmos são de Sobral- CE onde a universidade é autorizada pelo o MEC. O dinheiro não vão devolver por que quem fez a cobrança para todos os efeitos foi o IDEM e não a UVA
Reportagem patética e sem fundamento, é claro que pode cobrar e tem licença pra funcionar fora do ceara.
Hoooo… Zezao, só o teu nome já diz q vc é mais um dos Zé iludidos em achar q uma Universidade Estadual pode funcionar normalmente em um outro Estado. Cara não se pode cobrar taxa nenhuma a alunos que estudam em faculdades públicas… Com relação ao diploma é claro q todos os alunos terão direito e é válido em todo o território nacional.
Nao fiquem esperando ou de braços cruzados meu amigos busquem o ressarcimento dos gastos que tiveram com a Instituição.
POR FAVOR! QUERO MAIS INFORMAÇÕES,POIS M FORMEI PELA INSTITUIÇÃO EM 2011.
Estou me formando em Recursos Humanos ,pela Uva e estou terminando de pagar o meu boleto agora .Posso requerer meu dinheiro de volta?meu diploma vai ser valido?Aguardo uma resposta.
Talita, seu diploma É VÁLIDO EM TODO TERRITORIO NACIONAL. Quanto ao seu dinheiro, entre na Justiça para você não pagar mais pois a UVA é Pública.
Veja que a Justiça, Hoje, determinou que a UEMA devolva o dinheiro de quem pagou aos SINDICATOS DE PROFESSORES. OK?
Por favor! Me informe onde e como devo fazer para recorrer ao meu direito de ressarcimento ja que me formei na instituiçao em 2007.
terminei em 2009 em recife, posso pedir a devolução do dinheiro?
Prezados, os diplomas são válidos.
O a matéria quer dizer é que não poderiam ter cobrado a mensalidade, então, o melhor buscar o ressarcimento.
Me formei em GESTÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE EM 2009 e paguei durante os dois anos e duração do curso. Por isso que aqui no Maranhão, as pessoas não dão crédito a quem se forma pela UVA. Somos depreciados por profissionais formados em outras faculdades e os nossos diplomas, principalmente no curso em questão, não é bem visto por empresas na área da saúde. Até hoje não consigo trabalhar na minha área porque meu diploma não visto com bons olhos por ser da “UVA”. Isso tem deixado-me extremamente frustrada. Você faz um curso por uma Universidade e depois descobre que a mesma não tem credibilidade…isso é constrangedor.
Olhe Elizangela,faço rh e tem muitos que se empregaram do perio virgente acho que vai da sorte e do curso a qual escolheu,pois e tem outros que hoje são Gestores de organizações grandes aqui em são luis e logo não podera ficar bitolada somente na graduação.
Olhe Elizangela,faço rh e tem muitos do periodo passado que terminaram agora e que se empregaram ,acho que vai da sorte e do curso a qual escolheu,pois e tem outros que hoje são Gestores de organizações grandes aqui em são luis e logo não podera ficar bitolada somente na graduação.
Tenho o prazer em dizer que estudei na UVA Maranhão, em 2009 me formei em Gestão de Pequenas e Médias Empresas, eu era Assistente, e não tinha cargo de Nível Superior, que engraçado, assim que apresentei meu Diploma da UVA, pude ser promovido a Analista Administrativo, até hoje tem funcionário com cargos de Assistentes ou Auxiliares que formaram em Bacharelado no CEUMA, UFMA, UEMA e outras faculdades de nome e não são reconhecidos, um diploma lhe dá acesso, mais quem torna possível esse acesso, primeiramente Deus e depois você mesmo com sua capacidade, vamos parar de botar culpa nos Diplomas e se tornar pessoas melhores e que vão atras de seus sonhos, semana passada tive o prazer de forma em Graduação Tecnológica em Processos Gerenciais, na UVA, para frente é que se olha, boa noite a todos.
Eu tive que trancar meu curso de pedagogia em 2012 na última cadeira por não poder pagar. Hoje em dia tenho uma pendência financeira de mais de 2 mil devidos a juros. Será que ainda tenho que pagar minha dívida? ou não? Alguém pode tirar minha dúvida?