Prefeito de Dom Pedro confirma licitações e informa que foi normal
Em contato com o titular do blog, hoje pela manhã, o prefeito de Dom Pedro, Eernando Macedo confirmou a realização de sessões licitatórias para contratações de serviços que vão do abastecimento de combustíveis, gráficos, alimentícios e outros durante a tarde de ontem, em plena segunda-feira de carnaval.
Macedo explicou que a publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão apontando a data de ontem para a abertura da licitação está correta, assim como o início do certame para a escolha das empresas, sempre por menor preço.
“Segunda-feira nãofoié feriado e, além disso, não decretei ponto facultativo. Foi um dia normal e as portas da prefeitura estavam sim abertas ao púlico”, garantiu.
Ele informou que as sessões licitatórias, conforme orientações jurídicas, foram realizadas normalmente e que amanhã acontecerão mais outras.
Por outro lado, o blog foi informado de que duas empresas interessadas em participar do certame irão ingressar na Justiça para anular as sessões iniciais e o edital lançado no DO.
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As empresas vão recorrer porque certamente não tiveram êxito nas suas propostas. Segunda feira de carnaval é um dia normal em qualquer administração. No estado a governadora deu ponto facultativo, senão seria expediente normal. Não conheço nenhum dispositivo legal que impeça a realização do certame, simplesmente por ser segunda de carnaval. O dispositivo principal da lei 8.666 foi cumprido, que foi o da publicidade. Toda a impresa maranhense estava divulgando a ação administrativa.
Fiz referido comentario dando em primeira mão de que o prefeito não estava e não esta errado, já que o mesmo adirma não ter decretado feriado não ha nada de anormal, quanto as empresas que querem ingressar na justiça para impedir o certame nada o impedem, agora resta saber qual Advogado terá a coragem de assumir a causa, visto que o ato de publicidade foi legal.