Tribunal de Justiça do MA gratifica servidores mais produtivos
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.Segundo a Assessoria de Gestão Estratégica do TJMA, o número de servidores contemplados com a gratificação aumentou consideravelmente em relação ao ano passado, quando a GPJ, instituída pela Lei Estadual nº 9.326/2011, foi paga pela primeira vez no Judiciário maranhense.
Graças ao superávit financeiro e orçamentário na área de pessoal, relativo ao ano de 2012, é possível ao Tribunal de Justiça liberar a gratificação no mesmo exercício financeiro no qual é apurada a produtividade.
“A GPJ é um incentivo a servidores para que melhorem o desempenho dos serviços judiciários na capital e interior. Com o esforço deles conseguimos aprimorar e ampliar esse objetivo a cada ano”, diz o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
Cerca de 80% dos servidores contemplados com o benefício receberão 100% sobre o vencimento básico do mês de novembro. Servidores efetivos recebem conforme o nível de carreira em que se encontram. Os comissionados, conforme a simbologia do cargo.
Servidores efetivos que possuem cargo comissionado podem optar pelo de maior rendimento. Em alguns casos, o percentual a ser pago varia conforme o tempo de lotação do servidor na unidade que alcançou as metas de produtividade.
Servidores afastados por licença que não contam como efetivo exercício do cargo não serão beneficiados, a exemplo dos que estão ausentes do serviço para tratar de assunto particular. Os cedidos para outros órgãos só vão receber pelo período que efetivamente tiverem trabalhado em unidade de origem contemplada com maior produtividade.
Sobre o percentual da gratificação será descontado o valor do Imposto de Renda para todos os servidores, de acordo com o valor e alíquota da receita federal; e da contribuição da Previdência Social para os ocupantes de cargo em comissão, de acordo com a legislação previdenciária.
Embora o prazo para liberação da gratificação esteja previsto em Portaria da presidência do Tribunal para o sábado, a possibilidade de o pagamento ser antecipado é avaliada pela diretoria financeira do TJMA.
O resultado acerca dos setores vencedores da GPJ foram divulgados pela Comissão de Avaliação e Apuração da Produtividade (CAAP) do Tribunal na quarta-feira (5). Os contracheques foram disponibilizados aos servidores nesta segunda-feira (10), na “Página do Servidor”, na internet, de acesso restrito ao público interno.
As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão.
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Bom saber dessa notícia, uma boa iniciativa, pena que os processos continuam amontoados muitas vezes por falta comprometimento de alguns funcionários. Processos que demoram meses para haver uma movimentação, isso é lamentável!