No Maranhão, ficha suja é aprovado; em São Paulo, TRE barra
No Maranhão, o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), cassou a decisão do juiz titular da Comarca de Guimarães, Paulo de Assis Ribeiro, e liberou a diplomação de Nilce Farias (PMDB), que substituiu o irmão, menos de 24 horas antes do dia de votação. Em São Paulo, na sessão dessa terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) impediu a diplomação do candidato eleito prefeito da cidade de Paulínia (SP), por meio da mesma artimanha ilegal cometida no Maranhão.
Nilce Farias, laranja do irmão em Guimarães.Nilce Farias, laranja do irmão em GuimarãesSeguindo o mesmo entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP), o Tribunal Regional paulista reafirmou a ilicitude da substituição de última hora do candidato Edson Moura Júnior (PMDB), pelo seu pai, o ficha suja Edson Moura.
Trata-se de mais uma importante vitória na efetivação da Lei da Ficha Limpa, evitando-se o chamado ‘drible’ que permitiria que os candidatos barrados permanecessem próximos ao poder.
O candidato a prefeito Edson Moura foi barrado por ter sido condenado em segunda instância por improbidade administrativa (enquadrando-se, assim, na hipótese da alínea “l”, inciso I, art 1º, da Lei). O candidato recorreu da decisão e continuou a fazer campanha, mas às 18 horas 13 minutos do dia anterior às eleições requereu à Justiça Eleitoral que seu filho, Edson Moura Júnior (que até então não participava da chapa nem como vice-prefeito), o substituísse na candidatura.
O registro de Moura Júnior foi negado em primeira instância, em decisão agora confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O candidato ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, mas não pode ser diplomado ontem, data oficial da diplomação de todos os eleitos, pois teve seu pedido de antecipação de tutela recursal negado pelo TRE-SP.
Substituições de última hora. A Lei das Eleições estabelece a possibilidade de substituição de candidatos para os cargos majoritários sem estabelecer o prazo mínimo para realização da substituição (artigo 13 da Lei 9.504/97). Antes da aplicação da Lei da Ficha Limpa, houve alguns precedentes judiciais que entenderam que, nas eleições majoritárias, a substituição poderá ser requerida a qualquer tempo antes do pleito.
Contudo, ao examinar os vários casos que chegaram à PRE-SP, o procurador Regional Eleitoral, André de Carvalho Ramos, argumentou que a substituição de última hora viola vários direitos e princípios constitucionais e se manifestou pelo indeferimento do registro de candidatura dos substitutos.
Além da violação do direito indisponível do eleitor de ser adequadamente informado sobre o processo eleitoral (direito este composto não só pelo acesso às informações básicas sobre quem é o candidato, como também pelo direito a ter informações oriundas do entrechoque de ideias e propostas entre os candidatos), o entendimento é de que a substituição a qualquer momento configura abuso de direito e fraude à lei. Essas figuras caracterizam-se pelo uso de manobra supostamente lícita, porque não expressamente proibida pela lei, para burlar todo sistema jurídico.
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cardoso,sou seu leitor diario,mas acho que voce so fala do caso de Guimaraes!carolina o prefeito eleito è ficha suja,amparado por liminar de 2008.o tce derrubou esta liminar,que o des. guerreiro,validou ela de novo!qual a diferença ,pois o de carolina,nao tem mais discussao do merito,ele se agarra,protelando,dizendo que nao foi citado!ja te mandei varios textos e tu nao publica!!nao deixe a gente pensando bobagens,pois pra um caso(guimaraes)cobertura diaria,pro outro(carolina)sò quando o edmar cutrim,derrubou a liminar,e nada mais!!seu blog,sendo o mais acessado,demonstra a confiança de seus leitores,ou nao precisa mais?nao fique igual a outros blog$$$$ !!!a mensagem è de quem acredita na sua seriedade!!!
é por que no Maranhão babaçu abunda…
Olha aí Luiz, Castelo até agora não pagou o 13º.
essa decisão de São Paulo mostra seriedade de justiça,e o Maranhão tbm mostrará que justiça foi feita par ser cumprida e a lei da ficha limpa tbm terá validade aqui em Guimarães , o Brasil e o Maranhão quer mudança…chega de políticos imorais…chega de corrupção…queremos que a justiça tbm seja feita com seriedade aqui em Guimarães….o que adianta dizerem que a prefeita é a senhora Nilce se todos nós sabemos que ela não passará de uma marionte para o ficha suja e seu grupo
No Maranhão dos SARNEYS, se tiver dinheiro ou padrinho político forte, TUDO POOOOOOOOOOOOOOOOODE…
Luis pior do que todos os casos até agora citados, é o de Açailândia que a prefeita diplomada Gleide Santos teve suas contas desaprovadas pelo TCE, com o parecer sustentando a decisão do ógão controlador dado também pela Câmara Municipal, ou seja, o TCE desaprova as contas de Gleide, a Câmara vota pela sustentabilidade e manutenção do parecer, contudo a ficha suja ainda é diplomada, pois bem sugiro que seja substituída a lei da ficha limpa por lei da ficha suja, já que aos olhos de alguns o que prevalece é ser ficha suja… Cinceramente falando, já que iam olhar as eleições pela via somente da constitucionalidade, porque criaram a lei das eleições e a falecida lei complementar 135, apelidada de lei da “ficha limpa”. Tem coisas que as vezes nos leva a duvidar da lisura do processo é o que chamamos de controverso no tratamento da legislação, visto que na linguagem ortopédica o caso Gleide Santos é uma fratura exposta.
Meu caro,
por que, só noticía este caso de ficha suja, quando que no estado quase todos que foram eleito são ficha suja. Há, já sei; é por que neste caso tem uma peculiaridade, quem perdeu é nada menos do que a esposa do presidente do TJ.
Abraços.
D. Nilce não é e nunca foi ficha suja. E substituição dela pelo irmão foi de acordo com o que diz a Lei Eleitoral. D. Nilce é a prefeita eleita pelo povo de Guimarães e essa decisão deve ser respeitada. Não sei que relações o senhor tem com D. Mary Guerreiro ou com seu marido, Des. Guerreiro Jr., pra puxar tanto o saco deles. Guimarães não quis Mary. E se o TSE decidir por nova eleição pode ter certeza de uma coisa: D. Nilce vai derrotar de novo a mulher do presidente do TJ. É o povo que quer, meu caro.
Em ANAPURUS a Prefeita Tina Monteles, responde processo no TJ-MA em decorrência de suas prestações de contas insanáveis de 2004, e o TJ-MA concedeu Liminar suspendendo efeito do TCE-MA, que desaprovou as contas da prefeita, e obteve 2 votações na câmara uma que mantivera parecer do TCE e outra que na legislatura atual derrubou parecer do TCE, só pra mesma conseguir registro deferido no TRE-MA, olha Guerreiro Junior, observa essas falhas da Justiça também em outros Municípios.
Concordo plenamente com o comentário do Sr. Olavo, e digo mais, este blog, nesse caso, está loge da imparcialidade. Sorte do povo o TRE não ser composto só por membros do judic.iário estadual.
SÓ NÃO ENTENDO COMO O POVO BRASILEIRO É CEGO PRINCIPALMENTE O DE GUIMARÃES. COMO É QUE A JUSTIÇA DESSE PAÍS SEMPRE TEM UMA BRECHA PARA ACOLHER OS ERRADOS E CRIMINOSOS(FICHAS SUJAS) AS PESSOAS DE HOJE EM DIA FALAM TANTO EM HONESTIDADE, JUSTIÇA E TUDO MAIS. MAS ACABAM VOTANDO EM CANDIDATOS QUE CARREGAM TANTOS ATOS MALÉFICOS E PROCESSOS POR ROUBAR ESSE MESMO POVO QUE OS ELEGEU E USAM DE ARTIMANHAS BAIXAS E CRIMINOSAS PARA GANHAR UMA ELEIÇÃO, E POVO AINDA COMEMORAM DESCALÇOS E NO SOL QUENTE DE 13:00 PESANDO QUE ESTÃO COMEMORANDO ALGO SIGNIFICATIVO PARA SUAS VIDAS QUANDO NA VERDADE ESTÃO CAVANDO O SEU PRÓPRIO SOFRIMENTO, É ESSA É A REALIDADE DO NOSSO PAIS A NOSSA LEI SEMPRE VAI ESTÁ A FAVOR DOS ERRADOS. PARA FINALIZAR, PARA FINALIZAR VOCÊS QUE APOIAM OU NÃO APOIAM ESSA DECISÃO JÁ OUVIRAM AQUELE DITADO QUE DIZ: ALGO QUE COMEÇA ERRADO TERMINA ERRADO, UMA CAMPANHA FEITA COM TANTAS MARACUTAIAS, PROPINAS, UM JUIZ E UM FUNCIONÁRIO DO FORUM MUNICIPAL CONFESSANDO TODOS OS ATOS ILÍCITOS PARA ELEGER A CANDIDATA NILCE FARIAS, VCS ACHAM QUE UMA ADMINISTRAÇÃO DE UMA PESSOAL COMO ESSA SERÁ COMO? SÓ DEUS SABE! OU TALVEZ O POVO QUE HÁ ELEGEU SABERÁ!
Pois é, caríssimo Luís, como eu já havia advertido na tua postagem anterior sobre esse assunto, confirmou-se. Aproveito pra fazer a mesma afirmação que fiz naquela postagem: NÃO HÁ ILEGALIDADE ALGUMA na eleição da Sra. Nilce. Já que não há ilegalidade (questionam os néscios), por que no MA passou e em SP não? Simples, livre convencimento do magistrado. Não há lei, doutrina ou jurisprudência no sentido de impedir que o partido lance novo nome em lugar do que está impedido, mesmo que às vésperas da eleição.
Amigo Cardoso, até gostaria que vc estivesse enganado quando afirma com tanta veemência que isso é ilegal. Mas, infelizmente, cheguei à conclusão de que vc não está enganado, mas sim mal intencionado. Não é errado o blogueiro defender os interesses de quem lhe remunera, mas é possível fazer isso de modo mais sutil, sem insultar a inteligência do seu público, como faz o Roberto Fernandes, da Mirante AM. Quando estou cansado de ler e ouvir o que considero verdade, me desestresso sendo engado (de forma inteligente) por esse apresentador. Mas vc, é um fiasco!! Lamento afirmar isso pois o luiscardoso.blog.br é o meu blog de cabeceira, por isso prefiro acreditar que vc ainda não é um caso perdido. Leia mais e de forma minuciosa, aprenda a ser sutil e respeite a inteligência dos seus leitores… sinceramente torço por vc. Torço por um LC renovado em 2013. Abraços!!
`Na verdade o municipio de Guimaraes ,enfrentou um grande dilema que assola a maioria dos municipios ma , e que é explicado com um ditado popular simples mas que esplica tudo “Se correr o bicho pega e se ficar o bicho come.” Nessa encruzilhada os vimarenses escolheram o menos pior!
REALMENTE, NO MARANHÃO, TEMOS DINHEIRO, TUDO PODE.
OU MELHOR, TUDO PHODE. PHODE MESMO!
TODO MUNDO AMA BARRICAR!
EU QUERO É BARRICAR
JOGAR UM MONTE DE BARRICAS CHEIAS DE CACHAÇA NA CABEÇA DESSE POVO.
Triste com suas insultas…. tem muito prefeito por ai realmente ficha suja, que comanda porque não tem um adversário Guerreiro. Arthur não recebeu seu diploma oficial de ficha suja pois sua ultima prestação de conta ainda não foi julgada pela câmara… Se o próprio Artur não é ficha suja, muito menos Nilce Farias, pessoa integra, honesta vimarense nata que conhece a real necessidade do povo daquela cidade. Muito diferente daquela em que o Presidente do Tj queria emplacar no cargo só para ficar na mídia.
Parabéns a Nilce e principalmente ao JUIZ….
Só espero que Guerreiro coloque a mão na consciência e paraede perseguir pois Guimarães é uma cidade pequena de povo simples que escolheram democraticamente um prefeito e não merecem passar por tanta instabilidade.
Espero que ela faça uma boa administração para o bem daquela cidade….
NÂO TI ANIMA CARA DE CUTIA ESFOLADA QUANTO MAS AUTO O VOO MAIOR A QUEDA QUANDO CAMALIÂO CAI LEVA HORA ESCUTANDO A QUEDA
Venho parabenizar-te CARDOSO por ser um de poucos blogueiros a frisar esse acontecimento em Guimarães, todo mundo sabe que no Brasil houve vários casos desse tipo e todos com o mesmo propósito, BURLAR a lei da ficha limpa, como o próprio Artur Farias (irmão da eleita) disse em entrevista: – Esse era o Plano B.
Ressalto que em Guimarães nem a candidata eleita está conseguindo controlar o seu povo, já foi acionado reforço policiar, pois, membros e líderes do grupo dela estão fazendo vandalismos por toda a cidade, inclusive querendo até atear fogo em residências com foguetes, mais esse foi o grupo político que maioria dos vimarenses escolheram, embora ela tenha sido diplomada com efeito de uma liminar a euforia descontroladora de seu grupo está fazendo com que da próxima vez o povo pense duas vezes antes de eleger um(a) candidato(a) com esse mesmo perfil.
Meu amigo a situação aqui em Guimarães tá bizarra pois o pessoal que Nilce Farias colocou pra trabalhar principalmente os mas chegados estão sucateando a prefeitura e as secretarias estão carregando tudo meu amigo, já carregaram parte da merenda escolar, e já tão ameaçando carregar mais coisas se a liminar que Guerreiro colocou derrubar a Candidatura de Nilce farias, aqui tá uma caus, imagine se eles tivessem conseguido pegar todo o dinheiro da saúde no valor de R$ 6.000.000 que se encontra bloqueado justamente pelo processo em andamento, já tentaram ir em mirinzal e em Cururupu desbloquear mais não conseguiram, pra isso que eles queriam pegar a prefeitura eles vão destruir a nossa cidade, será que não há nada ou ninguém que consiga tirar essa mulher da prefeitura da nossa cidade isso é uma vergonha, será que o poder e o dinheiro de Roseana Sarney é maior que a justiça e a dignidade de um povo ?