“Choque de gestão” pode resultar em demissão em massa na capital
A imprensa local tem noticiado todos os dias que o prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pretende contratar uma empresa que fez o “choque de gestão”, logo no início do governo Aécio Neves (PSDB), em Minas Gerais.
E mais: que alguns técnicos que ainda trabalham para o atual governo mineiro seriam convidados para assumir pastas ou cargos importantes a partir de 2013 na futura administração ludovicense.
Se o tal “choque de gestão” for implantado pelo prefeito eleito, os servidores municipais, notadamente aqueles que não têm estabilidade, podem colocar as barbas de molho. Vem aí demissão em massa.
A empresa Marcoplan, que trabalhou na administração Aécio Neves, anunciada pela imprensa da capital como a contratada por Edivaldo Holanda Júnior, fez um “choque de gestão” em Minas, que resultou no corte de gratificações, consequentemente reduções de salários, inclusive o do governador mineiro, e a chamada eliminação da gordura na folha de pagamento.
A Prefeitura de São Luís, como é do conhecimento de todos, tem uma folha enorme, herdada pelo atual prefeito João Castelo, vitaminada um pouco mais por ele próprio. São 12 mil serviços prestados e um número excessivo de cargos em comissão.
Para que se tenha ideia do tamanho do inchaço, existem cargos em comissão com número limitado desde a sua criação, mas irresponsavelmente inchado a cada gestão, sem contar as gratificações absurdas de alguns mais protegidos.
Mas voltando ao assunto das demissões em massa e na redução dos salários, resta saber se o prefeito eleito vai tirar a gordura do seu próximo salário de R$ 25 mil, o segundo maior do país, superior aos das capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre.
Se as demissões em massa forem efetivadas logo no primeiro instante de seu governo, terá ele esquecido da promessa de que não haveria necessidade de demitir ninguém? E como ficarão essas pessoas que serão jogadas no olho da rua, logo no início do ano, sem a menor perspectiva de novo emprego?
Se for para fazer “choque de gestão”, o futuro prefeito teve fechar as torneiras para evitar que o dinheiro fácil desça pelos ralos da corrupção, um dos maiores males de qualquer administração que desvia recursos às vezes bem superior que a folha de míseros salários mínimos .
Para fazer uma gestão decente e que não comprometa a aplicação dos parcos recursos da municipalidade, basta que se evite contratos superfaturados com empresa locais ou de fora.
E se quer mesmo praticar uma gestão moderna e capacitada que contrate, sim, consultorias para elaborar projetos viáveis e buscar recursos nas esferas federal e estadual e fazer o que é necessário para a cidade.
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ACHO QUE O PREFEITO TÁ NO CAMINHO CERTO, DEMITIR OS PREGUIÇOSOS, OS APADRINHADOS E OS INCOMPETENTES É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO, SE O OBJETIVO FOR UMA GESTÃO DE QUALIDADE. LEMBREM-SE ESSA CONTA QUEM PAGA SOMOS NÓS E OS MAIS SACRIFICADOS NESSA FESTANÇA, SÃO OS MAIS POBRES.
Não precisa trazer consultoria cara e profissionais de fora para levar o nosso dinheiro. Aqui tem gente capacitada. Mas, se lotear a prefeitura colocando políticos e apaniguados nos cargos, não vai dar em nada. Basta dar uma olhada e o prefeito vai ver muita gente boa aqui mesmo.
Nao tem como fazer uma boa gestao com o excesso de funcionarios. E o pior, funcionarios que nao fazem nada, simplesmente pendurados em cabides. Certa ocasiao fui numa reparticao do municipio e vi numa sala 8 pessoas sentadas batendo papo. Perguntei se era fila para ser atendido por alguem e me responderam que eram todos funcionarios. Portanto, tem que demitir o que for necessario para que seja possivel uma boa administracao.
MATÉRIA ASSOMBROSA CAUSADORA DE PÂNICO E PRESSÃO. TÍPICO DA INCITAÇÃO DA DESORDEM PÚBLICA.
Distinguindo os conceitos (Exoneração e demissão), MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (2001:480) afirma que “a exoneração não é penalidade”, bem como que “já a demissão constitui penalidade decorrente da prática de ilícito administrativo”.
Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/4767/o-novo-art-169-da-constituicao-federal#ixzz2DKNOScbE
Com “Choque ou não de GESTÂO” as despesa com pessoal são as que mas chamam atenção da população e, atualmente, dos blogueiros plantonistas, priniciplamente, no ínicio de cada governo e que tecnicmanete não pertence ao sucessor, mas eis que existe a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), a qual se constitui no principal instrumento regulador das contas públicas do País, em sintase há de se destacar os seguintes pontos:
São estabelecidos limites para os gastos de pessoal para as três esferas de governo e para cada um dos Poderes, que terão dois exercícios para se adequar a esses limites, representando um avanço em relação à legislação atual, que prevê um limite global, sem explicitar a responsabilidade
de cada Poder.
No último ano do mandato, passam a ficar mais difíceis os excessos de despesas, sendo proibido o aumento das despesas com pessoal no segundo semestre, a contratação de antecipação de receita orçamentária (ARO) e a contratação, nos oito últimos meses, de obrigações que não tenham
recursos gerados no próprio mandato para seus pagamentos.
Cada nova despesa de duração superior a dois anos, para ser efetiva da, deverá ter assegurada a sua fonte de financiamento.
Os prefeitos deverão assumir compromissos com metas fiscais e, a cada quatro meses, apresentar ao Legislativo municipal e à sociedade demonstrativos quanto ao cumprimento ou não dessas metas.
Por força de Lei o Art. 169 (CF/88) diz. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.
E se caso observe com atenção os incisos seguintes da CONSITUIÇÃO FEDERAL:
§ 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
*****I – redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
***II – exoneração dos servidores não estáveis. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
******§ 4º Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
*****§ 5º O servidor que perder o cargo na forma do parágrafo anterior fará jus a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
MAIORES INFORMAÇÕES LEIA O ARTIGO. http://jus.com.br/revista/texto/4767/o-novo-art-169-da-constituicao-federal
“Quando fala a Constituição Federal de ato normativo não está a exigir lei formal. Tal preceito não impõe restrição de caráter simplesmente formal, mas visa impedir que o administrador, quando da exoneração dos servidores estáveis, adote critérios eminentemente subjetivos, arbitrários, e termine por violar importantes princípios constitucionais, como a isonomia e a impessoalidade. Ato normativo, assim, significa ato abstrato, impessoal, genérico, onde se estabeleçam critérios gerais e abstratos para a definição de prioridades na escolha dos servidores que serão exonerados. Não pode o ato normativo simplesmente dizer que serão exonerados os servidores estáveis da livre escolha da autoridade administrativa, pois estar-se-ia violando o princípio da ISONOMIA e da IMPESSOALIDADE, além de conferindo ao gestor um poderoso instrumento de exercício de pressão sobre funcionários públicos. Não se está a dizer, aqui, que elementos subjetivos em relação aos servidores não possam ser considerados. De certo modo, devem ser considerados, dando-se primazia à exoneração de servidores com MENOR TEMPO DE SERVIÇO, servidores com remuneração MAIS ALTA ou servidores MAIS JOVENS. O que se impede é que a SUBJETIVIDADE esteja na possibilidade de avaliação pelo próprio gestor, e não pela simples constatação do enquadramento no apontado ato normativo.”
Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/4767/o-novo-art-169-da-constituicao-federal#ixzz2DKNp1rl5
Vc acha que Aécio Neves viria de graça pra Campanha de Edivaldo Holanda?Nunca na galaxia..kkkkkk Pena da População que elegeu esse tipo de gente!
Nada disso. O prefeito deverá sim efetuar cortes de remunerações e gratificações indevidas de funcionários. Está certíssimo. Principalmente em se tratando de “serviços prestados”.
Todos estes servidores contratados sem concurso público são os apadrinhados políticos da gestão de João Castelo. É a utilização da estrutura pública para fins privados! Eleitoreiros!!
Isto sem falar dos servidores fantasmas, que recebem mas não trabalham.
A Constituição determina que a assunção de cargos públicos efetivos seja feita através de Concurso Público, como mecanismo de seleção igualitária para todos!
Portanto, o prefeito está certo.
tá certo, em que botar na rua essa cambada de vagabundo que Não faz nada e só vive de sugar a prefeitura, respondendo a pergunta do blogueiro sobre o que serão dessas pessoas, eu respondo dizendo que elas tem que procurar criar vergonha na cara, vão estudar, se especializar e procurar tirar a coíra do corpo, são td preguiçosos, incompententes e apadrinhados, essa gente tem mais é que se ferrar mesmo!
Sinceramente, eu não entendi por que o blog defende a manutenção de apadrinhados políticos e funcionários fantasmas na folha de pagamento do Município. É fundamental que Edvaldo exonere
tais “servidores”. Onde fica o Princípio da Moralidade Administrativa? Será que o senhor esqueceu
que a Administração Pública deve se pautar em diversos princípios de ordem constitucional?
Serviço público não é sinônimo de “cabide de empregos” (pelo menos, não deveria ser). Qualquer
administração séria deve passar pela correção de tais distorções. O novo prefeito deve mesmo
auditar a folha de pagamento e exonerar aqueles que foram contratados para não fazer nada
(conheço pessoas que recebem há 4 anos sem nunca ter pisado na prefeitura para trabalhar).
Acompanho há bastante tempo o blog e confesso que essa matéria me deixou decepcionado.
Resposta:
Suponho que você não tenho ‘lido’ direito, amigo.
CONHEÇO PESSOAS QUE A DÉCADAS, ENTRA PREFEITO E SAI PREFEITO, RECEBE SALÁRIO SEM NEM PISAR NA PREFEITURA…
Não espero nada de mudança e de novo nessa administração desta criança.
Será que o nobre blogueiro está preocupado com tais pessoas por puro altruísmo?
Toda Administração Pública (federal, estadual e municipal) deve ser pautada, em primeiro lugar, pelo principio da legalidade, e neste caso específico, a constituição da república é expressa e clara quando proibe a contratação de agentes sem concurso público.
O principio da moralidade deve ser pautada pela atuação do administrador e nada mais justo e moral a demissão de quem não tem vínculo concursal com a administração.
é até uma aberração, vindo de você, que se espera ser um homem inteligente pensar ao contrário. Está certo o prefeito, começa sua administração pautado pela moralidade e legalidade que se espera de um bom administrador.
Aqui no Paço do Lumiar, já vai ser pior, estarão na próxima sexta feira, dia 30, todos os contratados exonerados, mas os comissionados que o atual prefeito colocou, vão ficar, coisas que só acontecem no Maranhão. Quem tá com a máquina na mão pensa que pode tudo, ainda mais quando tem Promotores, vereadores, deputados e etc nas mãos, ou DEVEM favores, o pior que pai de família, honesto que precisa trabalhar, é que sofre. Mas o povo tem o governo que mereçe, desejo boa sorte a população Luminense.
Meu amigo eu quero saber é se ele vai cumprir a promessa de concluir as obras iniciadas e abandonadas pelo caostelo. Aqui no sitio São Raimundo Forquilha as ruas estão imprimadas, mas a obra foi abandonada pela SEMOSP e pela SERVENG. Péssima aplicação do dinheiro público, pois vai começar a chuver e vai deteriorar a base feita e não pavimentada. O edvaldo vai concluir?
Manda para assembléia legislativa o presidente arnaldo melo recebe todos de braço aberto
Manda mesmo para assembleia la tem um sindicato que não faz nada e sua presidende só vivi viajando a custar da assembleia
Bota este pilantras pra rua… João castelo Já se foi assim como irá Rosegana …vamos de Flavio Dino em 2014 é Governador
AS PESSOAS FALANDO QUE O PREFEITO DEVE MESMO FAZER ISSO, SAO PESSOAS QUE NAO ENTENDERAM QUE O REFERIDO ARTIGO SE REFERE AO FATO DA QUANTIDADE DE DEMISSOES E DA FALTA DE EMPREGO DA REALIDADE ATUAL. OUTRA PARTE DESSES QUE DEFENDEM ISSO QUEREM SEUS EMPREGOS NA FOLHA ENTAO DEFENDEM A DEMISSAO DAS OUTRAS PESSOAS. ESTA CORRETISSIMO O ARTIGO AO DIZER QUE ESSA GESTAO DE EDIVALDO E ROBERTO ROCHA DEVE CONTER A CORRUPÇÃO E FAZER CONTRATACOES DE EMPRESAS DENTRO DA LEI E RESPEITANDO A LICITAÇÃO ASSIM É QUE SE ENXUGA UMA PREFEITURA E NAO COM DEMISSOES EM MASSA E DIMINUIR O SEU SALARIO SENDO QUE EXISTEM OUTRAS MANEIRAS DO PREFEITO RECUPOERAR ESSA PERDA. JA OS FUNCIONARIOS NAO!!!
Sinceramente, como profissional liberal, tenho que correr atrás todos os dias do meu ganha-pão… todos sabem, quando entram em cargos como este, que o cargo tem prazo de validade .. (4 anos?), enfim, quando se inicia um novo governo, eh mais que justo fazer uma renovacao das pessoas (e tem muita gente que não trabalha, ou fingem que trabalham)… Só sendo muito hipócrita pra querer que as pessoas que lá estão sejam mantidas… Se não possuem estabilidade, deveriam ter se preocupado antes com o que aconteceria quando acabasse o governo, e não agora começar essa choradeira… Até porque convenhamos, maior parte desses cargos, são de ASPONES, não fazem nenhum serviço essencial, e qualquer pessoa que for nomeada poderá fazer melhor no lugar daqueles…
Todos sabem que o está “inchada” a máquina… e tem que enxugar mesmo…
CONCORDO QUANDO DIZEM QUE FUNCIONÁRIOS ‘FANTASMAS’ SEJAM DEMITIDOS, QUE AS GRATIFICAÇÕES DESNECESSÁRIAS SEJAM CORTADAS E TAL. SOU FUNCIONÁRIO CONCURSADO DA PREFEITURA E APESAR DE SABER/CONHECER MUITOS QUE NUNCA PISARAM NA PREFEITURA E RECEBEM, EXISTEM TAMBÉM SERVIÇOS PRESTADOS E COMISSIONADOS QUE TRABALHAM DE VERDADE E ATÉ MELHOR QUE MUITO EFETIVO ENCOSTADO, INCOPETENTE QUE SO SABEM BAJULAR CHEFE E EXPLORAR A COMPETENCIA DESSES CONTRATADOS.
POIS É, EDVALDO DA UMA OLHADA NA SEMURH, TEM SECRETÁRIA DO GOVERNO DO TADEU PALÁCIO, TA LIGADA NO ESQUEMA, LIGA PEDINDO URGÊNCIA PARA QUE SEJA DESPACHADO OS PROCESSOS. NA BLITZ URBANA, TEM MOTORISTA QUE PASSA 15 DIAS SEM TRABALHAR, QUANDO VAI ,FICA BATENDO PAPO LA DEBAIXO DAS ARVORES.
EDVALDO VOCÊ NÃO PRECISA CONTRATAR TÉCNICO PARA LHE ASSESSORAR BASTA DA UMA OLHADA NOS QUE EXISTEM AQUI NA SEMURH, SENDO ASSIM NÃO TERIAMOS INCHAÇO NA FOLHA DE PAGAMENTO.
NÃO PRECISAVAMOS TER DOMINGUINHOS, RICARDINHOS ………….ABRAÇO
Curioso. Quando Castelo disse que Edivaldo iria demitir em massa, leitores do blog correram pra chamá-lo de mentiroso. O próprio Edivaldo disse que Castelo espalhava mentiras pela cidade. Agora que ele dá sinais de que vai fazer um choque de gestão (na minha opinião deveria ser um choque de ordem), o que necessariamente passa pela eliminação de cargos, os mesmos leitores dizem que ele está certo, que tem de demitir, que é absolutamente necessário…
O CHUPETINHA COLOCOU SUA CHUPETA NO VELINHO E AGORA VAI DÁ AO POVO QUE PURA INGRATIDÃO, MAS LEMBRAMOS QUE 4 ANOS FOI QUE ESTE MERMO VELHO ERA UM CAMPEÃO ANTES, MAS DEIXOU DE OUVIR A VOZ DE SEUS DEFENSORES, O POVO E PASSOU A OUVIR CONSELHO TRÊS MAUS ACESSORES, QUE DEIXOU O TRANSITO EMGARRAFADO, CUIDOU MAL DO PACIENTE E DEIXOU A CIDADE CHEIA DE BURACOS SOMENTE AQUELES BAIRROS FORRAM ASSALTADOS POR ORDEM DO VELINHO NÃO DE ASSECESSORES EM COMPENSAÇÃO ESTES ASSECESSORES FORAM VIAJA PARA A EUROPA TIPO PARIS E NÃO FORAM NOS BAIRROS DEIXANDO TUDO CHEIO DE BURACOS, LOGO A REVOLTA DE QUEM TEM VEÍCULO APARECEU ATÉ PARECE QUE QUEM VOLTA É OS CARROS E NÃO A PESSOAS. PEDER A ELEIÇÃO APENAS POR CAUSA DE TRÊS ASSECESSORES ISTO É UM CHOQUE NA GESTÃO A ILHA NÃO ESPERA 4 ANOS É REBELDE MESMO. VAI SER UM CHOQUE RECEBER ESSA CHUPETA NA RÉ DE VOLTA. RELEIÇÃO É COISA SÉRIA.
Eu voltei para Edivaldo Holanda júnior e lembro muito bem do compromisso que o prefeito eleito faria caso fosse eleito: De manter o emprego dos servidores da atual gestão. Mas temos que lembrar que Edivaldo Holanda júnior fará de tudo pra enxugar a máquina que está cheia de pessoas que estão recebendo salários exorbitantes e nem se quer põe os pés no serviço. São os famosos fantasmas! Eu sou a favor sim da demissão dos funcionários fantasmas e não dos que desempenham os seus trabalhos com honestidade, compromisso, zelo e dedicação.
Em Barra do Corda, os babões do Nenzim pensam que vão ficar de boa também, será??????????????? Duvido, o velho nevasto tá arrumando portarias de última hora para deixar todos os babões no cabideiro, será se o ERIC vai aceitar isso?????????????? duvideodó………kkkkkkkkkkkkkk
Espero que vc publique sem medo, a relaçaõ dos provaveis” mineiros” que o holandinha devera´empregar na Prefeitura em detrimento dos maranhenses.E os “abestados”que foram iludidos pela “carinha e pelo sorriso” enganador do Holandinha e pelo “canastrões”Flavio Dino e Roberto Rocha engulam suas preferencias.
Eu sim, conheço muitas pessoas competentes ocupando cargos comissionados na prefeitura que iniciaram nesta gestão. E em sua grande maioria tiveram seus nomes escolhidos com base em suas capacidades técnicas específicas. São mestres e especialistas com experiencia comprovada em suas respectivas áreas de atuação e que contribuíram e muito para fazer a diferença para a população ludovicenses. Se Edivaldo for esperto, deve manter por algum tempo muitas destas cabeças pensantes e atuantes para dividir a experiencia e o conhecimento adiquirido. E parabéns aos trabalhadores desta gestão, pois em muitas áreas tivemos avanços significativos.
QUE HAVERÁ DEMISSÃO EM MASSA, APOCALIPSE ZUMBI E A QUEDA DO PALMEIRAS, TODOS JÁ SABIAM.
AGORA, TRAZER UMA MINEIRADA PÃO DE QUEIJO??? PORQUÊ, UAI!
Esperava outra postura do bloqueiro sobre o assunto!
Isto é tudo que esperamos a muito tempo no maranhao.
Deus ajude que ele consiga iniciar isto por Sao Luis!
Estou mais animado agora do que antes da eleiçao!
acho que ele não deve demitir aqueles que estão no seu serviço todos os dias, e sim tirar aqueles que estão em casa só ganhando….porque esses que estão no seu serviço todos os dias precisam….tenho certeza que ele vai fazer tudo certo , não vai decepcionar os seus eleitores……..
meu jovem prefeito você não tem noção dos danos que tem causado a essas pessoas demitidas,pessoas q ajudou você se eleger que confiou em você,no seu trabalho,na sua palavra,que demitisse sim mas que pelo menos conhecesse o trabalho de cada um.sinto muito por minhas amigas gestoras que a 20 anos dedicaram a esse trabalho.e agora o q será de cada pai,mãe de família desempregados?Pense nisso…