Câmara aprova adicional de periculosidade para vigilantes
O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) emenda do Senado ao Projeto de Lei 1033/03, que estende o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados, devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física. O projeto é de autoria da ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e será enviado à sanção presidencial.
O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário, exceto gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas.
A emenda do Senado excluiu do projeto da Câmara o direito ao adicional de periculosidade para atividades sujeitas a acidentes de trânsito e de trabalho.
Outra novidade da emenda é a permissão para descontar do adicional outros valores de mesma natureza já concedidos ao vigilante em razão de acordo coletivo.
Os senadores incluíram no texto a especificação de que o adicional vinculado ao risco de roubo ou violência será devido aos trabalhadores das atividades de segurança pessoal e patrimonial.
O presidente da Câmara, Marco Maia, agradeceu aos líderes partidários pelo acordo que viabilizou a aprovação da proposta nesta terça-feira. “Meu pai era vigilante, por isso sou sabedor da importância e da responsabilidade desses profissionais que garantem a segurança de milhões de pessoas e de seu patrimônio”, afirmou. O pai do presidente, Fernando Maia, já é falecido.
Energia elétrica
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43). Além disso, a proposta amplia o adicional de periculosidade para qualquer trabalhador cuja atividade implique risco de exposição permanente a energia elétrica. A Lei 7.369/85 já concedia esse adicional ao empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica, mas não a todos que possam estar expostos a esse risco.
Caberá ao Ministério do Trabalho regulamentar quais serão essas atividades.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
DEIXA EU VER SE ENTENDI FOI APROVADO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGILANTES, MAS PARA OS POLICIAIS MILITARES DE TODO BRASIL NADA, TALVEZ SEJA PORQUE SER POLICIAL AQUI NO BRASIL NÃO SEJA PERIGOSO… QUEM DIGA OS POLICIAIS DE SÃO PAULO.
VAI ENTENDER A CABEÇA DESSE CONGRESSISTAS, QUE SÓ SERVE PRA BOLAR MARACUTAIAS E CONCHAVOS.
Parabéns aos vigilantes. Até parece que os policiais militares não correm risco de vida. A Policia Militar não direita a Nada, nada, nada!!!!. Temos que continuamos sonhando com adicional noturno, Pec 300, adicional de periculosidades. Na realizada o policial não tem família, sentimentos, vida, o que ele tem é só da bom exemplo. Até quando os políticos vão achar que nós não temos direito a nada?
serto allison concordo mais é mericido para os vigilantes,assim como vcs tem beneficios que os vigilantes não tem ,mas asduas classes deveriam ter correto.
E OS POLICIAIS MILITARES PRINCIPALMENTE OS QUE TRABALHAM EM VIATURAS UMA EQUIPE DE DIA E OUTRA EQUIPE A NOITE SE CONFRONTANDO COM OS MARGINAIS E ATENDENDO A SOLICITAÇÕES DA SOCIEDADE, NÃO TEM DIREITO PORQUE? LUIS CARDOSO AJUDE, LEVANTE ESSA QUESTÃO.
concordo senhores mas veja bem nao temos beneficio ganhamos pouco no posto aguardamos mrginais e mais o adicional so alivia um pouco p quem ganha menos de mil liquido olhem p nos senhores e q deus protejam toda classe da segurnca