Aberto em São Luís o Seminário de Integração do Estado com os Municípios
Primeira palestra do evento foi proferida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.Com o objetivo de aperfeiçoar o processo de governança municipal a partir de transformações sustentáveis nas economias locais, e para promover a integração entre os governos estadual e municipal, foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (19), as atividades do Seminário de Integração do Estado com os Municípios.
O evento, que se estende até a terça-feira (20), é uma iniciativa do Governo do Estado intermediado pela Casa Civil e está sendo realizado nos auditórios do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Durante estes dois dias, prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos terão a oportunidade de discutir os melhores caminhos para uma gestão pública eficiente e eficaz.
No Seminário de Integração serão proferidas palestras e oficinas para estimular a conscientização do papel do município para o desenvolvimento do estado.
Abertura. O discurso da governadora Roseana Sarney – que foi precedido por vídeo institucional do Governo do Estado que apresentou aos prefeitos as principais conquistas alcançadas pela atua gestão estadual – marcou a abertura oficial do seminário.
Durante seu pronunciamento a governadora ressaltou que o objetivo maior do seminário é melhorar a vida da população maranhense por meio da integração de gestões, independentemente da “coloração partidária”. “O seminário é importante para estabelecermos uma metodologia de trabalho e as parcerias com os municípios. O evento vai ser muito importante por que tem que ter esse entrosamento entre governo do estado e municípios, e, evidentemente, governo federal”.
A governadora ressaltou ainda, que durante o evento serão apreciadas as demandas apresentadas nos 11 Seminários Regionais de Lideranças que envolveram todos os 217 municípios maranhenses. “O evento reafirma e dará prosseguimento a relação de parceria entre municípios e estado. Os secretários irão apresentar as nossas principais ações e iremos trocar ideias com os municípios”, destacou a governadora.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito Junior Marreca, defensor da municipalização da gestão, o evento ratifica a preocupação do Governo do Estado em trabalhar em parceria. “A partir daqui serão apresentadas as ações que podem ser tratadas em conjunto, já imaginando a municipalidade como um todo, nos níveis municipal, estadual e federal”, frisou.
Nova proposta de governança municipal. A primeira palestra do evento foi proferida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que trabalhou o tema “Uma nova proposta de governança municipal”.
Durante a palestra Luís Fernando Silva – que foi prefeito de São José de Ribamar por dois mandatos consecutivos – destacou aspectos complexos da gestão municipal, como a parcela ínfima da arrecadação dos impostos e das contribuições que vai para as prefeituras (segundo o secretário apenas 17% dessa arrecadação fica nos munícipios), e das dificuldades em gerenciar tantas demandas com pequenas receitas, entre elas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPM apresentou queda significativa neste ano devido a redução do IPI proposta pelo Governo Federal.
O secretário avalia o encontro de forma positiva tanto para a gestão municipal como para a gestão estadual e para a população maranhense como um todo. “Todos os programas do estado que possam envolver os municípios vão aqui ser apresentados e discutidos, mas o estado quer aqui também aprender, o estado quer obter dos prefeitos, dos vereadores e dos vice-prefeitos, sugestões importantes. Eles conhecem muito bem as realidades locais para que esses programas de iniciativa do estado e dos municípios possam se congregar. Essa união de esforços vai alavancar o processo de desenvolvimento do estado e a redução da pobreza extrema no Maranhão”, finalizou.
As informações são do Governo do Estado.
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Nem bem acabou as eleições de 2012, o governo do estado usa sua estrutura para cooptar alguns prefeitos eleitos com vistas as eleições de 2014. A equipe de marketing do governo do estado ou é muito burra, ou pensa que nós maranhenses é que somos!
Todo mundo critica a falta de diálogo, aí quando o governo reúne num mesmo espaço quase todos os prefeitos eleitos junto com a governadora e secretários, ficam fazendo beicinho.