Juíza de Santa Rita suspende a cobrança de água por falha no fornecimento
Ela determinou, à Caema, restabelecimento do fornecimento em 24 horas.
Após uma semana sem água e fornecimento irregular de água, juíza titular da comarca de Santa Rita, Karine Lopes de Castro, determinou a suspensão da cobrança, por parte da Caema, de conta de água aos consumidores do município. Ela determinou, ainda, o prazo de 24 horas para que o fornecimento de água a todas as unidades consumidoras de Santa Rita fosse restabelecido através de caminhão pipa.
A multa diária pelo não cumprimento da decisão é de R$ 500. “Estas medidas perdurarão até que a requerida regularize seus serviços de abastecimento de água”, ressalta o documento.
A decisão atende à Ação Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar proposta pelo Ministério Público em face da omissão em relação aos problemas com o fornecimento de água, que causam graves prejuízos aos consumidores e colocam em risco a saúde da população. A data da decisão é 5 de setembro, mas somente no dia 28 último a Caema foi intimada.
O prazo para cumprimento da decisão venceu no último dia 2 de outubro, mas segundo a juíza Karine Lopes de Castro, o fornecimento de água não foi restabelecido e a multa já está correndo.
Informações da Secretaria Judicial de Santa Rita dão conta de que representantes da Caema estiveram no fórum requerendo cópia do processo.
Orientação – Para garantir que a população tenha conhecimento da decisão judicial, Karine Lopes mandou divulgar em rádios e TV do município a informação de que os consumidores não devem pagar as contas que vierem a vencer a partir do mês em curso, já que a decisão determina a suspensão das cobranças.
No próprio fórum da comarca de Santa Rita, não há fornecimento de água, segundo a secretária Judicial, Daniela Santos Jacinto. Ainda de acordo com a secretária, “em grande parte da cidade não há água de jeito nenhum.
As informações são da CGJ
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Na rua santa luzia faz bastante tempo que nao da agua. Um funcionario da caema veio entregar a conta no valor de 156 reais sem de nem pingar agua na minha casa reclamei que nao iria receber a conta o proprio falaou q nao queria saber q nao dava agua e sim queria saber o dinheiro dele no final do mes. E se eu nao pagasse as contas em atrazo ele viria arrancar ate os canos. Passou dois dias ele chegou na minha com um monte de homem da cortar e cortaram. Eles nao tem nem vergonha na cara. Sao um montes de parasitas que nao fazem nada para resolver a situaçao . So querem receber.
AGORA ANALISEM QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE DR. HILTON GONÇALO COM SUA MARCA REGISTRADA: SERVIÇO PORCO. FORA DO PADRÃO, ACABOU COM O SISTEMA DE AGUA QUANDO COLOCOU CANOS SEM NENHUM PLANEJAMENTO OU CRITÉRIO PARA DIVERSAS LOCALIDADES SEM AUMENTAR A ESTRUTURA DO FORNECIMENTO O QUE PROVOCOU O COLAPSO DO SISTEMA. PREFEITO INCOMPETENTE.