Cassada decisão do TCU que aplicou multa a ex-diretor da ECT no Maranhão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Mandado de Segurança (MS 30323) impetrado pela defesa do ex-diretor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Maranhão Paulo Roberto Lobo da Rocha, e cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que lhe aplicara multa administrativa de R$ 4 mil por suposta omissão.
O motivo da sanção pelo TCU foi o fato de que, no período em que dirigiu a regional da ECT, Paulo Roberto teria deixado de mover ação de repetição de indébito para tentar recuperar os valores relativos ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) incidente sobre a compra de dois imóveis em São Luís (MA), para a instalação do complexo administrativo e operacional da empresa no estado.
“No caso, é fundamental a data de ocorrência do fato – o pagamento do ITBI, cuja repetição de indébito foi objeto da discordância do TCU”, esclareceu o relator, ministro Dias Toffoli. “O pagamento do ITBI foi feito, e o diretor foi condenado por não ter feito a ação regressiva”.
O ministro observou que, na época dos fatos (dezembro de 1999), “havia grande divergência jurisprudencial acerca da imunidade tributária recíproca da empresa”. Somente em 2004 o STF reconheceu a imunidade da ECT
As informações são do STJ.
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MAIS PERTO DO QUE IMAGINA: Polícia apresenta a este blog o irmão de Tuntum e diz que breve o maior assaltante da BR será pego
Irmão entrega à redação deste blog, informações de como funcionam os assaltos.
O nome dele é Raimundo Pereira da Silva de 18 anos vulgo “Careca”, menino novo aparência de inocente, mais por trás deste rosto de adolescente, esconde-se uma fera perigosa aos olhos de qualquer ser humano. O irmão Tuntum é este da foto com cigarro de maconha na mão os dois se parecem bastante, esta foto de Tuntum é arquivo do blog De Olho em Grajaú.
“Careca” foi preso na manhã de ontem (30), depois de ajudar o irmão “Tuntum”, outro monstro a fazer um assalto na BR 226 na reserva indígena entre os municípios de Grajaú e Barra do Corda. Após intenso tiroteio entre um caminhoneiro e o bando de “Tuntum”, ele conseguiu fugir mais os outros dois, só o irmão dele foi pego pelos caminhoneiros, o jovem relatou para Djacy Oliveira, como ocorre o esquema de um assalto, em uma das BRs mais importantes do Estado.
Veja o que foi dito pelo garoto
Segundo Raimundo, na segunda-feira (29), o seu irmão Tuntum, Dalí Guajajara e outro rapaz chamado João, teria lhe convidado para participar de um assalto na BR, que iria ocorrer na data do dia (30), que foi ontem. O rapaz disse que recebeu uma promessa do irmão, de ganhar R$ 100 (cem reais) para transportar apenas os mocos (objeto feito de pano com alça para guardar munição e outros pertences), o jovem aceitou participar do esquema que é montado com estratégia.
No dia seguinte, ele disse que Tuntum cortou uma árvore com um moto serra, esta árvore seria para o bloqueio da BR onde iria ocorrer o assalto. Perguntado se já tinha participado de algum assalto com o irmão, “Careca” disse só ajudou em três assaltos e que desses só foi pago R$ 100 (cem reais), no segundo não recebeu nada e que este terceiro deu no que deu.
Raimundo disse que todos os assaltos carregava os objetos dos comparsas, “os assaltos na BR costuma ocorrer a noite e a violência com que eles agem são apavorante”, disse o irmão de Tuntum alegando que não participa diretamente dos roubos. Mais a policia informou que o mesmo está dando uma de vitima e, que o jovem é super agressivo. Djacy perguntou a “careca”, se ele sabia onde estava a pistola ponto quarenta, tomada de um policial civil há cerca de 03 meses, onde o mesmo foi baleado dentro do ônibus da transbrasiliana. Raimundo disse que esta pistola é usada por Dalí Guajajara cunhado de Tuntum, integrante do quarteto.
O rapaz disse ainda que as balas da pistola, não são usadas para não ficarem sem as mesmas, pois caso acabem não tem onde conseguir outras. A pistola é usada na cintura de Dalí e só é apontada no momento necessário, pois o cunhado de Dalí e irmão de Careca o Tuntum, usa um 32 e um 38 disse Raimundo.
O assalto do dia 30:
Como combinado, Careca disse que partiram na manhã do dia 30, em direção a 226. Junto com ele estavam Tuntum, Dalí, e João a parada seria o assalto em plena luz do dia no trecho da BR que corta a reserva.
O pedaço de madeira cortado foi colocado na pista, depois de alguns minutos de espera, escondidos no mato. Dois caminhões se aproximaram na chegada ambos saíram do mato de armas apontadas anunciando o assalto, Tuntum redeu os homens colheu dinheiro, celulares e documentos das vítimas, com agressividade os motoristas foram agredidos e obrigados a ficarem de cabeça baixa, disse Careca.
Enquanto Tuntum e os outros dois se dirigiram em direção ao outro caminhoneiro, que estava com as mãos na cabeça, Careca disse que ficou vigiando o outro e, em um descuido o motorista sacou uma arma e começaram os disparos contras os bandidos que revidaram. Tuntum gritava que iria matar o motorista e Careca disse que pediu para não fazer nada com as vítimas, pois já tinham o que queriam. Segundo Careca o irmão Tuntum também ameaçou lhe matar, porque meses atrás Careca teria indicado à policia, onde era a casa de Tuntum.
Como o outro motorista reagiu no meio das farpas trocadas, Tuntum e os outros dois bandidos, correram para o matagal evadindo-se do local e o irmão Careca foi seguro pelos caminhoneiros. As vítimas trouxeram Careca até Alto Brasil, ode foi apresentado à policia e trazido para Grajaú.
As origens de Tuntum é de Alto Brasil, o mesmo mudou-se para aldeia após ter se juntado com uma índia irmã de Dalí, daí então começou a prática dos assaltos, Careca disse que morava com seu pai e, que partiu para a aldeia há poucos dias e começou entrar no ramo com o irmão, o mesmo disse à reportagem, onde seu irmão mora na reserva e como ele se esconde da policia. Segundo Careca a casa de Tuntum fica no meio da mata, área da reserva e que a casa é cercada de tabocas e tem uns portões de proteção na frente e atrás, onde tem outra passagem para fuga do bandido em direção ao matagal.
Tuntum já escapou 03 vezes do cerco policial, o irmão ainda deve esquematizar com a policia, uma forma de pegar Tuntum, já que o marginal é esperto e sempre vem se dando bem.
O plano da policia é recuperar a pistola do policia, que é propriedade do Estado e prender Tuntum, apresentando-lhe à imprensa, para que todos possam ver que o terror da 226 foi capturado e será julgado pelos seus atos irresponsáveis de colocar a vida de passageiros e motoristas em risco durante tanto tempo.
BLOG DE OLHO EM GRAJAU.