um mês depois do saque da metade do recurso só existe duas placas no local onde deveria ter metade da obra construida

O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemir Botelho(PRTB), firmou convênio com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca –Sagrima- no valor de R$ 400 mil reais para construção do matadouro municipal. O governo liberou metade do recurso, R$ 200 mil reais, que foi sacado pelo prefeito seis dias depois do deposito.

Até o momento nada foi feito no local, além de duas placas indicando a obra. A suspeita é de que o prefeito teria desviado o dinheiro para fazer sua campanha à reeleição, deixando assim a população sem alimento de qualidade. Ao que parece, essa pode ser mais uma obra fantasma do prefeito.

O contrato foi assassinado no dia 28 de maio deste ano. No dia 27 do de junho o governo liberou metade do recurso. No dia 4 de julho, uma semana depois do deposito, o prefeito sacou os R$ 200 mil reais da conta 27.490-9 agência 2581-x de Santa Luzia-MA.

O saque foi realizado de maneira irregular, através da Construtora Ramalho, empresa contrata para execução da obra, sem licitação. O saque só poderia ser efetuado com pelo menos 50% da obra executada ou em execução, o que não aconteceu, como atesta as fotos acima. Vale lembrar que a Construtora Ramalho é detentora de quase todas as obras realizadas no município.

A obra fantasma está situada na MA-119 no povoado São Pedro. A construção do matadouro deveria promovera melhoria da qualidade e vida, uma vez que a obra está diretamente ligada à saúde pública no controle da qualidade da carne fornecida à população de Alto Alegre do Pindaré.

Com a palavra o Ministério Público Eleitoral -MPE, Tribunal de Contas do Estado-TCE, e Controladoria Geral do Estado – CGE.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 003/2012. PROCESSO Nº 905/
2011-SAGRIMA. CONCEDENTE: Fundo de Desenvolvimento
Agropecuário e Agroindustrial do Maranhão – FEDAGRO.
INTERVENIENETE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Agricultura Pecuária e Pesca – SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura
Municipal de Alto Alegre do Pindaré. OBJETO: A construção do
Abatedouro Municipal, visando a melhoria na qualidade de vida da
população local, uma vez que proporcionará o fornecimento de alimentação
mais saudável. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
e a título de contrapartida a convenente disponibilizará R$ 21.036,05
(vinte e um mil trinta e seis reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101, PI: INFRALOGIST, ND: 444051.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano tendo seu início a partir da data
de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
1993. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2012. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO
DONISETE AZEVEDO – Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Pesca – SAGRIMA e ATENIR RIBEIRO MARQUES –
Prefeito Municipal de Alto Alegre do Pindaré. São Luís, 04.06.12.
KELE EMÍLIA MELO DE BARROS – Assessora Jurídica