Deputado Roberto Costa sai em defesa do “Estágio Viva Primeiro Emprego”
Na manhã desta terça-feira (07), o deputado Roberto Costa subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância do programa “Estágio Viva Primeiro Emprego”.
De acordo com o parlamentar, a governadora Roseana Sarney sempre dispensou atenção especial à juventude maranhense. ” Não é a primeira vez que a governadora Roseana Sarney implanta um programa tão importante para atender a demanda da juventude do estado do Maranhão.
E houve a mesma preocupação em relação ao Programa Meu Primeiro Emprego, que era um programa também que atendia as necessidades da nossa juventude, com a oportunidade de inserção no mercado de trabalho, que por muito tempo funcionou no Maranhão”
Quanto à legalidade, o deputado Roberto Costa garantiu que o governo se amparou legalmente para elaborar o Programa. “Esse programa agora foi cercado de todos os cuidados possíveis para atender à legislação trabalhista e, acima de tudo, o direito do jovem que vai ingressar no mercado de trabalho. O que nós podemos é assegurar a todos é que a legislação trabalhista foi respeitada em todos os pontos, inclusive com consultas ao Ministério Público do Trabalho e ao Conselho Nacional de Trabalho, com pareceres de conselheiros do Conselho Nacional garantindo a legalidade de todo o programa.”
Além dos pareceres dos órgãos competentes, o parlamentar afirmou que o debate também foi ampliado junto a entidades juvenis. ” Na discussão desse projeto, nós tivemos também a participação efetiva dos principais interessados no projeto, que é a juventude. Tivemos discussões com os DCEs das nossas Universidades e com as entidades juvenis que fazem parte do Conselho da Juventude. Então, hoje nós podemos assegurar que é o maior programa social que o governo tem para atender a juventude do Maranhão”, disse.
“Então o que nós queremos é garantir o direito da juventude do Maranhão a ter esperança, a ter dignidade, que acontece quando ela tem a oportunidade de conseguir o seu primeiro emprego e esse programa vem atender exatamente esta demanda que o nosso Estado tem com essa juventude.” finalizou Roberto Costa.
ASCOM – DEP ROBERTO COSTA
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