Investigado pela PF, ex-secretário de Saúde fez contrato irregular com a Med Surgery
MPF/MA denuncia ex-secretário de saúde por contratação irregular de empresa na compra de medicamento
(07/08/2012)Na compra dos remédios, Edmundo Costa Gomes alegou inexigibilidade de licitação, embora a empresa contratada não atendesse às condições de fornecedora exclusiva do produto.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o ex-secretário de saúde do estado do Maranhão, Edmundo Costa Gomes, por contratação irregular da empresa Med Surgery Hospitalar Ltda, na aquisição de medicamento. Além da contratação indevida, as investigações comprovaram ainda a tentativa de superfaturamento de preços.
Em junho de 2007, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (Ses), titularizada por Edmundo Gomes, publicou no Diário Oficial do Estado do Maranhão, a inexigibilidade de licitação em favor da Med Surgery Ltda, para a compra de 500 frascos do medicamento toxina botulínica tipo A 100 UI. O valor unitário era de R$ 1.300,00, totalizando R$ 650.000,00 para a compra do remédio.
No decorrer das investigações conduzidas pela Polícia Federal, a empresa Med Surgery Ltda apresentou atestado de exclusividade, fornecido pela Associação Comercial do Maranhão. No entanto, o documento já havia expirado há dois meses, impossibilitando a empresa de ostentar a condição de fornecedor exclusivo do produto.
Para o MPF, Edmundo Gomes cometeu irregularidade ao contratar diretamente a empresa Med Surgery, que não apresentou toda a documentação necessária à comprovação de sua exclusividade no fornecimento do remédio. Além disso, a quantia cobrada por unidade (R$ 1.300,00) apresentou-se acima do praticado no mercado à época da contratação irregular (o estado de Santa Catarina desembolsou, pelo mesmo produto, R$ 415,00 por unidade).
Para o procurador da República José Leite Filho, autor da denúncia, a fraude à licitação é uma grande chaga na administração pública, “a falta do correto procedimento licitatório, além de não selecionar a melhor proposta para o interesse público, indica a intenção de posterior desvio de recursos,” afirmou.
Na denúncia, o MPF requer a condenação do ex-secretário, pela dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei (artigo 89, Lei 8.666/93). A pena é de detenção de três a cinco anos, e multa.
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SE FOR INVESTIGAR ESSA EMPRESA E SEU PRO PRIETARIO DIREITINHO,TODOS VAO VER COMO E FACIL FIKAR RIKO NO MARANHAO ESSE DONO DESSE GRANDE NEGOCIO ATE UM DIA DESSES ERA UM MERO REPRESENTANRTE CARREGAVA PASTA PRA CIMA E PRA BAIXO,AI UM DIA ENCONTROU UMA LAMPADA ESFREGOU E SABE O QUE O GENIO DISSE ,TU VAI FIKAR RIKINHO BASTA ABRIR UMA DISTRIBUIDORA DE FACHADA E PARTICIPAR DE LICITAÇAO MARCADA SO ISSO FIKAR RIKINHO,E FOI O QUE ACONTECEU VENDEU NAO ENTRGOU,SUPER FATUROU,VENDEU NOTA FRIA TEM MAIS AINDA SE GABOU DIZENDO PRA TODOS DO RAMO QUE MARANHENSE E PREGUIÇOSO ATE PRA ROUBAR .TODO MUNDO SABE DO ESQUEMA NO RAMO FARMACEUTICO!!!!!!!!!!!!
Época de eleição chegando e as denuncias começam a cair do céu, quanta coincidência!!!
Agora Cardosão, você que é um expert nesse tipo de notícia, deveria publicar uma cópia da Nota Fiscal da empresa e a Ordem de Pagamento, assim quem sabe começamos a acreditar mais em você, mesmo sabendo o motivo do seu post.
Só não entendi o porquê da noticia logo agora, houve alguma denuncia esses dias? O processo foi finalizado? O que aconteceu? Ou melhor, quem te pagou para postar isso?????
O Maranhão já está cheio de blogueiros igual a você…… que não acrescentam em nada…..
ESSE AMIGO DO BONECO ,DEVE FAZER PARTE DO ESQUEMA QUE FAZ A CADA DIA O BRASIL E O MARANHAO FIKAR PIOR ,E O POBRE E QUE SE LASCA GRAÇAS A ROUBALHEIRA E ENRIQUECIMENTO ILICITO!!!!!!!!!!!JA DISSE NO RAMO FARMACEUTICO TODO MUNDO SABE QUEM E O DONO E OS POLITICOS ENVOLVIDOS AH AINDA TEM LAVAGEM DE DINHEIRO SE FOR VER IMPOSTO DE RENDA DO DONO DA DISTRIBUIDORA E QUASE UM CLASSE C ACHO ENGRAÇADO QUE ELE DEBOCHAVA ATE DO DRPETA QUE ANDOU SOLTANDO UMAS NOTAS TIPO QUE DISTRIBUIDORA ERA ESSA QUE NAO DAVA NINGUEM NA PORTA NAO SE VIA UM CARRO SE QUER SERA QUE SO TINHA FANTASMA
REALMENTE O AMIGO DO BONECO DEVE TER PARTICIPAÇÃO NO ESQUEMA. EDMUNDOOOOO!!! LADRÃO DO DINHEIRO PUBLICO. CINCO ( 5 ) ANOS DE CADEIA É POUCO, TEM QUE BLOQUEAR OS BENS DELE , INVESTIGAR O IMPOSTO DE RENDA, DEVOLVER O QUE FOI ROUBADO, SAFADO, E AINDA FAZIA AS MUSICAS DE CAMPANHA, SAFADO CADEIA NELE.
foi isso q eu li aqui….um bando de hipócritas que nao se deram bem na vida,ai ficam querendo difamar os outros…..engraçado esse post perto da eleicao e o pior….sem fundamentos….inveja eh a grande desgraça da sociedade hoje em dia…siga o conselho do” amigo do boneco” procure investigar para depois acusar…todos os orgaos publicos tem site hj em dia, ateh um babaca como vc deveria fazer isso…..
e sem comentarios preconceituosos…. n interessa quem eu sou ou deixa de ser… #rgap