TJ triplica número de atendentes para entrega de certidões a candidatos
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, triplicou o número de servidores para garantir a emissão, em tempo hábil, das certidões de antecedentes criminais dos candidatos às eleições municipais de 2012 em todo o Estado. A entrega das certidões na Justiça de 2º será feita até esta quinta-feira (5), prazo final para o registro das candidaturas de prefeito, vice-prefeito e vereador junto à Justiça Eleitoral.
A Diretoria Judiciária é o setor responsável pela emissão das certidões. Até segunda-feira (2), mais de mil certidões de antecedentes criminais foram entregues pelo Tribunal de Justiça. O formulário de solicitação da certidão está disponível na recepção do Tribunal e o candidato deve informar nome, naturalidade, nomes de pai e mãe, RG e CPF.
O atendimento inclui a busca no sistema de acompanhamento processual de 2º grau e a emissão da certidão.
Michel Angelim, morador de Lago Verde, recebeu por procuração, certidões de 44 candidatos de duas coligações municipais, e para ele o atendimento está satisfatório, a questão é que as pessoas deixam para solicitar o documento no fim do prazo.
Lei Eleitoral – De acordo com o calendário eleitoral 2012, o requerimento de registro de candidatura deve ser apresentado ao cartório eleitoral competente até 19h desta quinta-feira (5), acompanhado, entre outros documentos, das certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Federal e da Estadual, conforme a Resolução Nº 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assessoria de Comunicação do TJMA
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