Governo cria equipes para acelerar outorgas de rádio e TV
DO VALOR
O Ministério das Comunicações criou nesta segunda-feira (11) equipes técnicas com o intuito de acelerar a análise dos processos de outorga das emissoras de rádio e televisão.
Ao todo, foram instituídos quatro grupos de trabalho para atuar no âmbito Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do órgão.
Com a medida, o ministério espera despachar uma série de processos antigos que ainda não foram apreciados e estão acumulados. Também está prevista a redução do tempo de análise dos pedidos de outorgas enviados ao órgão.
O primeiro grupo cuidará das emissoras comerciais. Entre as atribuições listadas estão a de conduzir o processo seletivo, a formalização de outorgas e a análise dos pedidos de instalação de estações e equipamentos.
A segunda equipe cuidará da radiodifusão pública, coordenando atividades semelhantes à do grupo que cuidará das emissoras comerciais. O terceiro grupo, denominado de Pós-Outorga, deverá instruir processos de mudanças na composição do quadro societário das emissoras, renovação e revisão de outorgas, consignação para usar sinal digital, entre outras atividades.
O grupo de Documentação e Informação ficará responsável pelo gerenciamento de informações e documentos do departamento de outorga, incluindo recebimento, registro e fluxo de processos e correspondências. Esta equipe cuidará ainda da publicação de atos no “Diário Oficial” da União e do tratamento de documentos confidenciais.
Os quatro grupos de trabalhos poderão recomendar a recusa de pedidos ou arquivar processos. Os integrantes das equipes serão indicados pelo próprio departamento de outorga.
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