O deputado Zé Carlos do PT esteve na tribuna da Assembleia Legislativa sessão de segunda-feira (18/06) para destacar a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades, Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, no período de 14 a 16 deste mês, em Pinheiro. O auditório do Salão Paroquial, da cidade, sediou o evento.

O Conselho tem como meta formular, analisar e propor diretrizes para o desenvolvimento tanto urbano quanto regional de nosso estado, em um trabalho conjunto com a sociedade civil, integrada às políticas de gestão de solo urbano, habitação, saneamento ambiental, mobilidade e transporte urbano.

O parlamentar petista, que é membro titular do Concidades, também elogiou o apoio do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, dado ao Concidades, bem como a estratégia utilizada: ações em pólos.

Um dos pontos importantes, para Zé Carlos, da última edição do Conselho, foi a aprovação do Projeto de criação do Fundo Estadual de Habitação.

O parlamentar foi o idealizador do Fundo para o Maranhão, debatido na Assembleia Legislativa desde o ano passado, quando apresentou pela primeira vez a ideia na Casa, sendo uma das principais bandeiras de seu mandato.
“É relevante que o Conselho participe das propostas do Fundo, dando-lhe maior legitimidade”, afirmou o deputado Zé Carlos, que aguarda a sanção da Governadora. Logo após a aprovação do Executivo, o projeto retornará a Casa, quando será feita uma nova votação. Tão logo seja deferido, o petista pretende colocá-lo em prática.

A aprovação do Fundo representará um avanço para a qualidade vida das comunidades rurais, uma vez que a proposta do parlamentar prevê o repasse de 50% de seu orçamento para a aplicação na zona rural do Maranhão.

Denúncias – O deputado Zé Carlos também utilizou o Pequeno Expediente para falar sobre a má prestação de serviços portuários feita pela empresa Serv Porto. Zé Carlos narrou que, para participar do Concidades, utilizou como meio de locomoção o ferry boat: “Atravessei a baia e, chegando lá, nós, passageiros, passamos cerca de 20 minutos esperando que o outro ferry boat, que já estava atracado – e atrasado -, recolhesse os carros que vinham chegando, um por um, para que ele não retornasse vazio”.

O deputado Zé Carlos do PT classificou o fato como “total desrespeito” aos usuários de serviços de ferry boat. Essa situação possui mais um agravante: os motoristas dos ônibus que fazem linha – Cujupe-Pinheiro, por exemplo, para sanar o atraso do ferry, se veem obrigados a acelerar a condução do veículo, colocando em risco a vida dos passageiros.

Diante disto, o parlamentar informou que irá protocolar na Casa um requerimento pedindo à Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP que se pronuncie quanto ao fato descrito.


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