Senado aprova fim do 14º e 15º salários a parlamentares

Jornal do Senado

Projeto agora será analisado pela Câmara; de acordo com Lindbergh, subsídios só faziam sentido no passado, quando senadores e deputados precisavam se mudar com toda a família para o Rio.

O Plenário do Senado aprovou ontem o fim da ajuda de custo paga aos senadores e deputados federais no início e no fim do ano. O projeto aprovado determina que os chamados 14º e 15º salários sejam concedidos apenas no início e no fim de cada mandato.

A proposta (PDS 71/11) é da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), atualmente ministra da Casa Civil, e agora vai para a Câmara dos Deputados.

O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, Lindbergh Farias (PT-RJ), lembrou que o subsídio pago aos parlamentares teve origem quando a capital federal ainda era o Rio. A ajuda de custo era justificada pela necessidade de os parlamentares terem de se mudar com suas famílias para a capital no início e no final de cada ano — medida hoje desnecessária, com a evolução dos meios de transporte.

Lindbergh observou que os deputados receberão a ajuda de custo no início do primeiro ano de mandato e no fim do quarto ano, enquanto os senadores receberão no início do primeiro ano e no fim do oitavo ano.

Distorção

Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que, com o tempo, a ajuda de custo “se transformou em uma enorme distorção”.

— Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros afirmou o senador.

Segundo Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o fim do subsídio aumenta a austeridade no uso dos recursos públicos. Ivo Cassol (PP-RO) enfatizou que não há mais a necessidade do subsídio pago aos parlamentares.

Magno Malta (PR-ES) lembrou ter participado da extinção do subsídio pago pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, ao lado de Ricardo Ferraço , quando ambos eram deputados estaduais.

Sérgio Souza (PMDB-PR) enalteceu a iniciativa da ministra Gleisi Hoffmann, de quem é suplente.

Também apoiaram o projeto Jayme Campos (DEM-MT), Cyro Miranda (PSDB-GO), Pedro Taques (PDT-MT), Eduardo Suplicy (PT-SP), Gim Argello (PTB-DF), Blairo Maggi (PR-MT), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Eduardo Lopes (PRB-RJ).

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