A polêmica em relação às promoções dos oficiais do Corpo de Bombeiros do Maranhão parece estar longe do fim. No dia 14 de maio, a publicação do Diário oficial do Estado traz o ato de promoção assinado pela governadora Roseana Sarney no qual promove 12 Subtenentes  QPBM ao posto de Segundo-Tenente e 21 Segundos-Tenentes ao posto de 1º Tenente QOCBM.

Porém, o Comando Geral do Corpo de Bombeiros desconsiderou a promoção, afirmando que os oficiais promovidos não merecem o benefício, e que, portanto, devem retornar às suas patentes anteriores.

Agora a sociedade e os oficiais estão apreensivos, pois esperam uma definição da situação. Nunca houve registro de “despromoção” na corporação, tal ato fere os princípios hierárquicos da instituição, além de gerar uma insegurança jurídica, no momento em que desconsidera ato administrativo praticado em conformidade com os preceitos legais e devidamente publicado no Diário Oficial do Estado.

A questão vai muito além da troca de patentes. Coloca em discussão os danos causados aos oficiais com a perda de um direito adquirido e homologado.

Confira abaixo promoções publicadas dia 14 de maio de 2012 no D.O.E .


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.