MP pede afastamento de prefeito por desvio de recursos
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa protocolada na última quarta-feira, 23, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande pediu o afastamento imediato dos cargos do prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho – conhecido como Gonzaga Junior –, e do secretário Municipal de administração e presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município, José Bezerra da Silva, o “Zuza”. Presidente Vargas é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande.
Os dois são acusados de não repassarem ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município contribuições do Poder Público Municipal e dos servidores no período de setembro de 2007 a novembro de 2011. Somadas, as contribuições desviadas somam R$ 2.517.962,63, sendo R$ 1.579.472,45 de repasses do Município e R$ 938.490,18 das contribuições dos servidores públicos.
Os valores não recolhidos e apropriados indevidamente pelos citados na ação foram apurados por uma auditoria da Previdência Social junto ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município. Foi descoberto, também, que as contribuições de alguns meses, dentro do período investigado, foram recolhidas (janeiro a março de 2008, janeiro a julho de 2009, janeiro a maio de 2010 e janeiro a maio de 2011).
Além do afastamento de Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho e José Bezerra da Silva de seus cargos, o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto também requereu que os repasses e recolhimentos ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município sejam retomados imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a cada réu.
O promotor solicitou, ainda, que a Justiça emita ofícios à Receita Federal, solicitando cópias das declarações de Imposto de Renda dos envolvidos no período de 2007 a 2011; aos cartórios de registros de imóveis de Presidente Vargas, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Itapecuru-Mirim e São Luís e ao Detran, para que sejam informados os bens existentes em nome dos réus e que seja determinada a indisponibilidade desses bens; e às instituições financeiras oficiais, para que informem a existência de contas correntes, poupanças, aplicações e investimentos e façam os devidos bloqueios.
Ao final do processo, o Ministério Público pede a condenação de Gonzaga Junior por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: perda do mandato de prefeito, suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, ressarcimento de 85% dos 2.517.962,63 desviados, ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Presidente Vargas e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.
Já José Bezerra da Silva estaria sujeito à perda dos cargos públicos que ocupa, ressarcimento de 15% dos danos causados aos cofres municipais (os 85% restantes seriam de responsabilidade do prefeito), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de R$ 15 mil e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.
SAQUE – José Bezerra da Silva é alvo de outra Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Vargem Grande, também por improbidade administrativa. A auditoria realizada pela Previdência Social apontou que o presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Presidente Vargas teria sacado, em proveito próprio, quase R$ 148 mil da conta da instituição.
Por essa apropriação indébita, o Ministério Público voltou a pedir o imediato afastamento de José Bezerra da Silva dos cargos que ocupa na administração municipal, o levantamento e bloqueio de seus bens e a condenação por improbidade administrativa, sendo determinado o ressarcimento dos danos causados (R$ 147.791,71), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de R$ 10 mil e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.
(CCOM-MPMA)
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
É só o começo das falcatruas da familia coqueiro…e a investigação do empresario da coqueiro peça sobre a morte do Bertinho. Parou ou continua…a população até hoje sepera solução pra tragedia que nunca teve final.
Ministerio público fique de olho no Coqueiro e no Rei dos parafusos que do nada se mudou para presidente vargas, usando uma garota que a enche de porrada o tempo todo e já comprou a metade de presidente vargas. Contrata as meninas moradoras do municipio para trabalhar de maneira escrava na sua loja…fica atento ministerio porque ambos se juntaram logo após a morte do Bertim. E não esuqeça que o coqueiro creceu da noite para o dia com roubo das cargas usando larajas.
Janaina você acha que a investigação continua? como? se queimaram todos os arquivos, já mandaram matar todas as testemunhas para solucionar o caso, e digo mais, eles não estão só, tem mais gente graúda. Estou falando de um protegido da Roseana que manda exterminar, limpar qualquer evidencia, na calada. Você pergunta como a coqueiro auto peças cresceu tão rápido? dinheiro de corrupção, lavagem de dinheiro. é muito fácil ser empresário quando você investe o dinheiro do povo e assim acontece com meio mundo de empresário. A população passando fome, sem educação, sem saúde, desviaram um absurdo naquele hospital, digo elefante branco. onde isso vai parar? não faz muito tempo, esse senhor ameaçou uma pessoa que alugava um imóvel para o tal, não queria pagar o aluguel, falsifica documento em cartórios para ficar com posse do que não é seu. Presidente vargas ta afundado em falcatrua, aquela cidade respira o caos, a pobreza. A politicagem é terrível a tal ponto de mandar assassinar quem se mete pelo caminho.
Olha, se você for por na balança, todos os prefeitos e sua “comitiva familiar” que passaram pela prefeitura do município, só muda o nome mesmo, ele não fez diferente….
JANAINA, VOCÊ ESTÁ MAU INFORMADA COM RELAÇÃO A FAMÍLIA COQUEIRO.
SEUS ARGUMENTOS NÃO SE SUSTENTAM, QUANDO TRAZEMOS A BAILA A FORMA MINUCIOSA COMO FOI INVESTIGADO O EMPRESÁRIO ROBERTO COQUEIRO QUANDO TENTARAM ENVOLVE-LO NA MORTE DO PREFEITO DE PRESIDENTE VARGAS.
A PROVA DA INOCÊNCIA DE COQUEIRO COM RELAÇÃO AO CRIME, É AFIRMADA PELA PRÓPRIA POLICIA QUE O INVESTIGOU E NADA ENCONTROU QUE O INCRIMINASSE.
QUANTO A ASCENSÃO DA FAMÍLIA COQUEIRO NA VIDA EMPRESARIAL, ESSE É UM CAMINHO NATURAL QUE TODO TRABALHADOR ALCANÇA QUANDO NÃO ESCOLHE O CAMINHO QUE VOCÊ ESCOLHEU, CUIDAR DA VIDA ALHEIA.
CONCORDO COM VC PEDRO…!, INTERESSANTE É QUE TÃO PERTO DAS CAMPANHAS POLÍTICAS COMEÇAM ENTÃO SURGIREM ACUSAÇÕES DISPERSAS! E COMEÇAM ATACAR QUEM NADA TEME QUE É O CASO DO EMPRESÁRIO ROBERTO COQUEIRO E ERIALDO PELUCIO. A ACUSAÇAO QUE FOI FEITA DONA DESENFORMADA JANAINA, NÃO FOI PARA ELES.
É TRISTE QUANDO A PESSOA NÃO TEM O QUE FAZER E FICA FALANDO DA VIDA ALHEIA.
VCS NOTAM QUE ESTÃO TENTANDO DENEGRIR A IMAGEM DE UMA PESSOAL TÃO ESPECIAL E SOLIDÁRIA QUE AJUDA A TODOS NA PRESIDENTE VARGAS, CHAMADO O SR. ROBERTO,
O QUE ESTA ACONTECENDO AQUI JÁ É BRIGA POLÍTICA, ESTÁ CEDO PRA COMEÇAR ESSAS BAIXARIAS COMO SEMPRE .
SE O PREFEITO ERROU VAMOS APURAR.
E CONHECER A VERDADE
AGORA FALAR DA FAMILIA COQUEIRO, ESSES ADVERSÁRIOS ESTÃO JOGANDO SUJO, HEIN!!
GENTE SERÁ VERDADE QUEM ESTA FALANDO ISSO TEM PROVAS JANAINA
SOBRE ISSO
O QUE DEVE FAZER É INVESTIGAR A VIDA DO PREFEITO E NÃO FALAR DO SEU IRMÃO, ALIÁS QUEM É O PREFEITO É O SR. ROBERTO PELO QUE SEI ELE NÃO FAZ DO GOVERNO DELE.