Prefeito de Pinheiro gasta mais de R$ 600 mil em peças e acessórios automotivos
O prefeito do município de Pinheiro/MA, José Arlindo Silva Sousa realmente parece ter uma enorme preocupação em adquirir pneus, peças e acessórios automotivos para a administração municipal. Só para 2012 foram assinados contratos que juntos somam R$ 664.192,37, valor que daria para adquirir 22 novos veículos que serviriam para toda a administração municipal.
Confira abaixo os extratos dos contratos publicados no dia 17/04/2012 no Diário oficial do Estado.
EXTRATO DO CONTRATO:
CONTRATO Nº 01/PP/001/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Manoel de J. Ribeiro- ME.
ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO: A aquisição de peças e acessórios automotivos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 376.495,95 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012; Término: 31/12/2012.
FONTE DE RECURSOS: PNATE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 – Executivo; ÓRGÃO: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro;
UNIDADE: 02.11- Secretaria de Educação; Sub-Unidade: 02.11.04 – Administração de Programas e Convênios da Educação;
FUNÇÃO: 02.11.04.12 – Educação; Sub-Função: 02.11.04.12.361 – Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.11.04.12.361.0311.2225 –
Apoio ao PDE/ PDDE / PNATE;
ELEMENTO: 33.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. MANOEL DE JESUS RIBEIRO, Representante Legal, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.
Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.
OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DO CONTRATO:
CONTRATO Nº 02/PP/001/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Ivanildo Tavares de Oliveira- ME.
ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: A aquisição de pneus, câmaras de ar, e protetores, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 139.520,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012; Término: 31/12/2012.
FONTE DE RECURSOS: PNATE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 – Executivo; Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.11- Secretaria de Educação; Sub-Unidade: 02.11.04 – Administração de Programas e Convênios da Educação; Função: 02.11.04.12 – Educação; Sub-Função: 02.11.04.12.361 – Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.11.04.12. 361.0311.2225 – Apoio ao PDE/ PDDE / PNATE;
Elemento: 33.90. 30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. IVANILDO TAVARES DE OLIVEIRA, Representante Legal, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.
Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.
OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DO CONTRATO:
CONTRATO Nº 03/PP/001/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Manoel de J. Ribeiro- ME. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO: A aquisição de peças e acessórios automotivos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 8.257,70 (oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012; Término: 31/12/2012.
FONTE DE RECURSOS: Próprios (FMAS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02- Executivo; Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.14 – Secretaria de Assistência Social – FMAS; Sub-Unidade: 02.14.01 – Subsecretaria de Proteção à Infância e ao Cidadão – FMAS; Função: 02.14.01.04 – Administração; Sub-Função: 02.14.01.04.122 – Administração Geral; Prog/Proj: 02.14.01.04.122.0342.2185 – Manutenção da Secretaria;
Elemento: 33.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sr. José Arlindo Silva Sousa, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Manoel de Jesus Ribeiro, Representante Legal, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.
Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.
OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DO CONTRATO:
CONTRATO Nº 06/PP/001/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Manoel de J. Ribeiro- ME.
ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO: A aquisição de peças e acessórios automotivos, de interesse de Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Transportes, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 377.589,72 (trezentos e setenta sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012;
Término: 31/12/2012.
FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS (SINFRA).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 – Executivo; Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.13 – Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Sub-Unidade: 02.13.01 – Gabinete do Secretário de Infraestrutura; Função: 02.13.01.15 – Urbanismo; Sub-Função: 02.13.01.15.122 – Administração
Geral; Prog/Proj: 02.13.01.15. 122.0348.2185 – Manutenção da Secretaria; Elemento: 33.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. MANOEL DE JESUS RIBEIRO, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.
Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.
OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DO CONTRATO:
CONTRATO Nº 07/PP/001/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Ivanildo Tavares de Oliveira- ME.
ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO: A aquisição de pneus, câmaras de ar, e protetores, de interesse de Infrastrutura de dos Transportes, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 135.060,00 (cento e trinta e cinco mil e sessenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012; Término: 31/12/2012.
FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS (SINFRA).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: Poder: 02 – Executivo; Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.13 – Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Sub-Unidade: 02.13.01 – Gabinete do Secretário de Infraestrutura; Função: 02.13.01.15 – Urbanismo; Sub-Função: 02.13.01.15.122 – Administração Geral; Prog/Proj: 02.13.01. 15.122.0348.2185 – Manutenção da Secretaria;
Elemento: 33.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. IVANILDO TAVARES DE OLIVEIRA, Representante Legal, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.
Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.
OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.
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Luís Cardoso desculpe, mas Miranda do Norte, município bem menor que Pinheiro tem contratos mais espantosos que os de Pinheiro.
Veja contratos só para prestação de serviços gráficos. Um pequeno exemplo do que acontece neste município.
Credor: São Luís Brindes Gráfico e Editor Ltda.
CGC: 01.777.725/0001 – 53
Endereço: Rua 40 N. 22 Areinha – São Luís/MA
1 Contrato: 20090033 de 26/01/2009 – Vigência 26/1/09 – 31/12/09
Unidade Gestora – FME – Valor: 288.150,00
2 Contrato: 20090034 de 26/01/2009 – Vigência 26/1/09 – 31/12/09
Unidade Gestora – PMMN -Valor: 543.780,00
3 Contrato: 20090034 de 26/01/2009 – Vigência 26/1/09 – 31/12/09
Unidade Gestora – Valor: 522.500,00
4 Contrato: 20090035 de 26/01/2009 – Vigência 26/1/09 – 31/12/09
Unidade Gestora – FMS – Valor: 1.132.870,00
TOTAL = 2.485.300,00
Curiosidade: A gráfica citada acima fez todo o material gráfico da campanha de Junior Lourenço de 2008 – Junior começou sua administração dando aula, fazendo escola de como administrar dinheiro público.
essa pratica tem em todas prefeitura do BR