Quatro municípios maranhenses tiverem população reduzida e terão o FPM diminuido
51 municípios do Maranhão aumentarão o coeficiente do FPM, conforme os resultados do último censo realizado pelo IBGE. Mas em quatro caiu o número populacional.
Sao eles: Axixá, Santa Luzia, São Francisco do Maranhão e Santa Inês. Perderam em número de habitantes por causa de constantes projetos apresentados na Assembléia Legislativa modificando territórios, sem nenhum embasamento legal.
Santa Inês, por exemplo, teve parte de seu território aumentado em 2001 por um dos projetos legislativos, que anexou ao municípios povoados de Bela Vista, Altamira, Vitorino Freire e Pindaré.
Como os projetos não resistem a uma menor ação jurídica, Bela Vista ingressou e ganhou o retorno de seu território. Assim como aconteceu com as outras localidades que tiveram o número populacional reduzido.
Em Urbano Santos, o IBGE concluiu pela devolução de povoados para outros municípios. Feita a divisão, 22 povoados foram desligados de Urbano Santos.
O FPM, Fundeb e SUS de Urbano Santos caíram. Mas o pior ficou para alunos de 22 escolas, que permanecem fechadas.
As prefeituras que receberam de volta as escolas, com o acréscimo no Fundeb, fizeram de contas que elas não lhes pertenciam.
E o mais grave: o eleitorado dos povoados desmembrados ficou todo para Urbano Santos, conforme certidão do TRE. Uma loucura.
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Gostaria que você informasse ou nos apontasse onde poderemos obter a informação de quais os 51 municípios que terão o seu coeficiente do FPM aumentado.
Se possível, nos explicasse como é feito essa divisão.
Resposta
Amanhã cedo o blog dará os números e nome dos municípios que tiveram o coeficiente no FPM elevado. Aguarde.
Luís, só para contribuir, informo que o FPM de Urbano Santos não caiu passou de1.2 para 1.4. Durante todo o ano de 2009 e 2010 o FUNDEB e os recursos da SAÙDE continuaram com os mesmos valores para Urbano Santos. O prefeito usou deste artificio(disputa de limites) para não assistir essas comunidades pois as mesmas o elegeram mas, hoje, em virtude de sua pessima administração não votaram em seus candidatos. Como vingança ele está entregando os povoados para outros municipios. Veja o caso do povoado Mato Grande, primeiro ele disse que o povoado pertencia a Belegua. Como o prefeto de Belagua não se interessou pelo povoado ele está entregando o povoado para Primeira cruz. Este cidadão deve ser o unico prefeito do Brasil que ao inves de lutar por seus municipes os entrega como se todos fossem produtos descartaveis.