Candidato a deputado estadual desrespeita Legislação Eleitoral
O candidato da chapa Unidos Pelo Maranhão (PT do B/PR/PRTB/PRP) que faz parte da coligação de Roseana Sarney, Alexandre Almeida, está cometendo crime eleitoral na capital maranhense. Ele tem permitido a colagem de seus cartazes em postes da capital, que é proibido pela legislação eleitoral.
Segundo o Código Eleitoral traz no Capítulo II – Da propaganda em geral – e no Artigo 11 a seguinte determinação: “Art. 11. Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados (Lei no 9.504/97, art. 37, caput)”.
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LUIS, ASSIM É FÁCIL,
TU PROVAS QUE FOI ELE QUE COLOU?
MOSTRA OS OUTROS, ATÉ OS TEUS QUE TU BABAS, TEM EM ÔNIBUS, O QUE É PIOR.
AQUI NO RADIONAL UM CANDIDATO TEU COLOU ATÉ NAS ESCOLAS E AÍ?
FRANCAMENTE, TU NÃO TENS UM PINGO DE DESCENDÊNCIA.
QUEIRAS OU NÃO QUEIRAS VAI DAR ROSEANA, DILMA, LOBÃO, JOÃO ALBERTO, E O NOSSO DEPUTADO ESTADUAL DE TIMOM PARA TODO MARANHÃO É 70 212, ALEXANDRE ALMEIDA.
vai na porta do Ceuma renascença enfrente a porta principal esse Alexandre colou tudo que há de espaço por lá e ainda oferece 200 reais por semana para um dos donos das lanchonetes colocar um banner por lá até caixa da lanchonete tem adesivo dele que não quer? até eu por 200 por semana. Bacelar também não anda muito atrás
ENQUANTO ISSO NO PALÁCIO DOS LEÕES: “DISTRIBUIÇÃO FARTA DE DINHEIRO PÚBLICO NA COMPRA DE VOTOS”. AONDE ESTÁ A JUSTIÇA DESSE MARANHÃO!!! O MEU VOTO ESSA DESGOVERNADA NÃO TEM!!!
Caro Cardoso, De onde surgiu esse Alexandre ????
Rapaz ouvi dizer que ele e homem de 20.000 mil votos em Timon ????
Tem procedencia essa afirmacao ????
Alexandre taaa eleitoo..gostaria de saber se o PT do B só elege um mesmo??abraço
Que candidato sujo que nao respeita as leis e que tambem aprontou no IMEQ quando foi presidente. Se ele começa assim sua carreira política, imagina o que ira fazer quando for deputado. Qui vexame!!!
E nao interessa quem colou os cartazes, puxa saco mayko, ninguem faz isso de graça!!!
Luis esse cartaz quem colou foi tu. E isso não é crime, só se a promotora mandar tirar e ele não tirar. Vai estudar direito e deixa esse rapaz de mão. Ele vai ser eleito o povo do Maranhão já decidiu. Ele vai ter 30 mil votos.
CARO LUIS,
REALMENTE É ABSURDO O ABUSO DOS CANDIDATOS COM A PROPAGANDA ELEITORAL. AGORA MESMO NA PROPAGANDA GRATUITA, A ROSEANA SARNEY MURAD USOU E ABUSOU DE IMAGEM E PROGRAMA DE GOVERNO EM SUA PROPAGANDA. DESRESPEITO POR COMPLETO O ARTIGO 40 ELEITORAL QUE DIZ:
Art. 40. O uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de dez mil a vinte mil UFIR.
TEM MAIS: OBSERVA AS MARGENS DAS VIAS PÚBLICA, RUAS E ESTRADAS, ESTÃO CHEIAS DE PROPAGANDA FIXA, QUANDO A LEI ELEITORAL DETERMINA PODE FAZER PROPAGANDA MÓVEL. VEJA O DIZ O ARTIGO 37:
NESSE SENTIDO OS PARÁGRAFOS 4 e 5, DA MESMA LEI DEFINE ONDE NÃO PODE E QUE SÃO OS BENS CUJO ESTÁ PROIBIDO.
§ 4o Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pela Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.
§ 5o Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.
Art. 37. Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.
MAS ACREDITO QUE OS PROMOTORES E OS JUÍZES NÃO ANDAM PELAS RUA, AVENIDAS E ESTRADAS DO MARANHÃO PARA OBSERVAREM OS ABUSOS, COMO TAMBÉM NÃO ASSISTEM TELEVISÃO. NO CASO DE ASSISTIR TELEVISÃO TALVEZ O TEMPO É POUCO, MAS TRE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DIGA-SE COMPETÊNCIA, DEVERIA COLOCAR FISCAL PARA ESSE FIM.
ENTÃO, VAMOS MANDAR ESSES INFORMAÇÕES PARA VERMOS SE POR ACASO ELES SE MEXEM E COIBIREM ESSES ABUSOS.
Quanto ti pagaram para botar essa matéria????
É POR ISSO QUE O MARANHÃO É POBRE!!! EM SABER QUE AINDA EXISTE PESSOAS QUE PUXA SACO DESSA DESGOVERNADA. OU É PARENTE DELA OU É UM COMISSIONADO ESSE FABIO CASSOL. VAI ESTUDAR PARA PASSA EM ALGUM CONCURSO!!!
ESSA MAMATA VAI ACABAR.