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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Pinheiro: prefeito Luciano transforma Maternidade Municipal em referência de saúde infantil

Ações / Saúde
 

O Hospital Nossa Senhora das Mercês, popularmente conhecido em toda região da baixada como Materno Infantil, é a principal maternidade do pólo que compreende 17 municípios.

Com mais de 40 anos de existência, a instituição que foi doada por Dom Afonso Maria Ungarelli em 1974, se tornou o mais importante (e único) hospital especializado em atendimento obstétrico e pediátrico da região, sendo sua importância (infelizmente) esquecida com o passar dos anos por algumas gestões.

Assim como outros prédios públicos, principalmente na área da saúde, o Materno Infantil foi recebido em estado de abandono, o que levou o prefeito eleito em 2016, Luciano Genésio, declarar estado de emergência quando assumiu a gestão.

Em 2017 Luciano deu início às reformas do prédio além de capacitação para funcionários e a implantação do atendimento humanizado. O trabalho de reestruturação da instituição já está em processo final e a diferença entre o antes e depois impressiona a todos que necessitam dos serviços do hospital.

Todo a parte visual foi adaptada para transformar o ambiente mais atrativo e divertido para as crianças e assim facilitar o atendimento e o processo de recuperação dos pequenos pacientes.

Além da reforma, novas salas e novos serviços foram implantados com o processo de modernização do hospital:

Hoje o materno conta com o serviço de Regulação Médica que facilita a solicitação e a liberação de leitos em todo o estado do Maranhão e o de massoterapia que ajuda no relaxamento muscular para o parto.

Também conta com a Sala Multiprofissional que disponibiliza atendimento de psicologia e assistência social para pacientes que pretendem realizar a laqueadura (procedimento irreversível).

A nova direção também implantou as Salas de Estabilização Pediátrica e Obstétrica.

A Lei de Acompanhamento (nunca antes obedecida) hoje é respeitada dentro do hospital, as mamães podem dividir a hora do parto e pós-parto imediato com a pessoa escolhida para esse momento especial.

O projeto de elevação do atendimento de urgência e emergência para alta complexidade já foi aprovado e o processo de implantação já deve começar ainda no início de 2018.

Os resultados dos investimentos dentro do hospital podem ser visto nos recordes de atendimentos e na busca de pacientes de outros pólos, a exemplo de Viana, Cururupu e Governador Nunes Freire que enviam pacientes para Pinheiro.

Para o diretor do hospital, Louredir Lobato, é um grande desafio estar à frente da maternidade mas ao mesmo tempo uma grande honra poder levar um atendimento digno e humanizado a todos que precisam de cuidados: “Muito me honra a confiança que o Prefeito Luciano depositou em nossa equipe para estar a frente da direção do hospital; é muito gratificante poder implantar serviços que fazem toda diferença na hora do atendimento de urgência e emergência como as salas de estabilização; vários outros projetos estão em andamento como o “Alô Bebê” que apenas aguarda a chegada dos equipamentos para ser colocado em prática” afirmou o diretor.

Sarney Filho usa avião da FAB e passa 5 dias em Noronha com a família

Política
 

Metrópoles 

Na agenda, havia apenas uma reunião em 23 de novembro. Depois de questionada pelo Metrópoles, Pasta incluiu outros compromissos

Destino escolhido pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para passar o Ano-Novo, Fernando de Noronha recebeu a visita de outra autoridade no fim de 2017. Em 22 de novembro, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), viajou em um avião da Força Aérea Nacional (FAB) para uma reunião, no dia seguinte, quinta-feira (23), com representantes do Parque Nacional Marinho. Contudo, em companhia da mulher e do filho mais novo, ele permaneceu na ilha até o domingo, dia 26.

Na agenda de Sarney Filho, havia apenas a reunião do dia 23. Estranhamente, depois de questionado pelo Metrópoles, o ministério incluiu, em seu site, compromissos oficiais nos dias 24 e 25.

Segundo levantamento feito pela reportagem, nos registros de voos divulgados pela FAB, a viagem do ministro foi o único trecho operado para Fernando de Noronha em 2017. O percurso foi feito de Brasília à ilha no dia 22 de novembro, com decolagem às 14h15 e pouso às 17h45.

Na informação do deslocamento, constam cinco passageiros, incluindo Sarney Filho. A Aeronáutica não divulga a identidade dos viajantes. Em fotos publicadas nas redes sociais, o titular da Pasta, que é filho do ex-presidente da República José Sarney, aparece em pontos turísticos da ilha na companhia da mulher, Camila Rebouças, e do filho mais novo, João, de 11 anos.

A viagem a Fernando de Noronha foi justificada pelo ministro como “serviço”. Na primeira agenda oficial divulgada pela Pasta do Meio Ambiente, constava, no dia 23 de novembro, uma reunião com a equipe técnica do Parque Nacional Marinho da ilha, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, e o chefe do Núcleo de Gestão do órgão, Felipe Mendonça, sem horário definido. No dia 24, uma sexta-feira, o calendário registra apenas “Fernando de Noronha – PE”.

REPRODUÇÃO/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Após contato do Metrópoles, o ministério alterou a agenda oficial, adicionando o horário da reunião do dia 23 de novembro (11h) e compromissos nos dias 24 e 25. Na sexta (24), segundo o órgão, Sarney Filho participou de uma reunião sobre “saneamento básico, energia alternativa, ampliação do dessalinizador, plano de manejo e extrapolamento da capacidade suporte na ilha”, às 10h, e visitou o Projeto Tamar, às 16h. No sábado (25), o político teria visitado o Projeto Golfinho Rotador, às 10h.

REPRODUÇÃO/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

De acordo com o Decreto n° 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, é permitida a utilização de aeronaves da FAB para o transporte de autoridades, como vice-presidente; presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados; ministros de Estado; e comandantes das Forças Armadas. Nos motivos listados para o uso dos aviões, estão “segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para o local de residência permanente”.

Por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que “em nenhum momento o ministro Sarney Filho levou qualquer membro de sua família em aeronave da FAB para Fernando de Noronha”. A Pasta relatou que o político maranhense viajou apenas na companhia do presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski. O órgão não informou, contudo, a identidade dos outros três passageiros relacionados no registro da Aeronáutica.

Família já viajou em avião da FAB
Ao longo dos últimos anos, a mulher e o filho do ministro já figuraram em listas de passageiros de voos operados pela FAB. Em 2016, o órgão cedeu uma aeronave para um encontro sobre sustentabilidade no hotel Refúgio Ecológico Caiman, no Mato Grosso do Sul. O nome de João José Serra Sarney, filho do político, constava na comitiva.

Camila Serra, esposa do político, aparece no registro de uma viagem em abril de 2017 para um evento do grupo Lide, de João Dória (PSDB), em Foz do Iguaçu (PR) e, em maio, para uma visita à Reserva Extrativista do Delta do Parnaíba — ambos, famosos destinos turísticos. As informações foram divulgadas pelos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, são públicas e estão disponíveis on-line.

A FAB informou que a Aeronáutica cede os aviões para as autoridades, quando requisitados. A responsabilidade sob a lista de passageiros, segundo o órgão, é do ministério que solicitou o transporte.

As informações da FAB registram somente a ida do ministro de Brasília a Fernando de Noronha. O Ministério do Meio Ambiente informou que Sarney retornou a Brasília em um avião de carreira. Informações disponibilizadas on-line pelo Ministério do Planejamento sobre a compra direta de bilhetes aéreos pelo governo federal apontam a aquisição pelo gabinete do Ministério do Meio Ambiente de uma passagem aérea no valor de R$ 1.490,90.

O bilhete, da Gol Linhas Aéreas, foi comprado no dia 21 de novembro para decolagem no dia 26, às 15h35. O destino, contudo, não é apresentado no registro.

A Gol é uma das duas companhias que operam voos comerciais para Fernando de Noronha. Aos domingos, a empresa disponibiliza apenas uma opção para o trecho entre a ilha e a capital federal, com conexão em Recife. O horário do voo é 15h35.

Processo
Sarney Filho é um dos ministros de Estado que sofreu, em dezembro de 2017, um procedimento administrativo aberto pelo Conselho de Ética da Presidência da República. A medida foi adotada, segundo o órgão, após a publicação de uma matéria do jornal Folha de S. Paulo sobre a concessão de “caronas” em aeronaves da FAB por políticos.

O episódio provocou também uma manifestação do Ministério Público Federal. A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou em dezembro uma recomendação à Presidência sobre a utilização de aviões da FAB por autoridades. O documento traz o resultado de um inquérito civil público instalado para apurar, pelo menos, 238 viagens realizadas por 21 ministros “sem justificativa adequada”.

Segundo a manifestação, o decreto que rege o uso de aviões da FAB por autoridades lista as personalidades contempladas pelo benefício, mas é silente sobre o transporte de acompanhantes. O órgão afirma que a “lacuna normativa” é utilizada para validar a prática das “caronas” em aeronaves públicas. À Presidência da República, o MP recomenda a reedição do texto, a fim de esclarecer “potenciais dúvidas na interpretação da norma”.

Polêmicas

A utilização do aparato de transporte e hospedagem da FAB em Fernando de Noronha por políticos e outras autoridades já foi alvo de diversas polêmicas. A última delas envolveu a deputada indicada pelo presidente Michel Temer (MDB) ao Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil. A parlamentar e um grupo de amigas hospedaram-se no hotel de trânsito da Aeronáutica na ilha durante o Ano-Novo.

Em 1999, ministros do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foram personagens de um escândalo político envolvendo voos e hospedagem da FAB em Fernando de Noronha. Entre eles, políticos que fazem ou fizeram parte do primeiro escalão do governo Temer, como Eliseu Padilha, Raul Jungmann e José Serra.

Prefeitura de São Luís inicia preparação do circuito do Carnaval de Todos 2018

Política
 

A festa será de 9 a 13 de fevereiro, a gestão municipal já está executando serviços preparativos nos Circuitos Madre Deus, Beira- Mar e Passarela do Samba

A capital maranhense entra no clima do Carnaval e a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado estão juntos na organização desta grande festa que é o Carnaval de Todos 2018. Os circuitos da folia já estão recebendo uma atenção especial da Prefeitura que está trabalhando para deixar os locais com toda infraestrutura necessária para brincantes e brincadeiras.

O trabalho envolve além da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) a de Obras e Serviços Público (Semosp), Comitê de Limpeza, Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana; Trânsito e Transporte (SMTT) e Segurança com Cidadania (Semusc).

O espaço onde será montado a Passarela do Samba, no Anel Viário, está recebendo melhoria da iluminação, pavimentação e limpeza. As equipes finalizam a iluminação, limpeza e melhoramento asfáltico no local que receberá as agremiações e o público. Durante esta semana, as equipes trabalharam na limpeza e capina da área. Foram instalados e ligados os refletores e torres para iluminação do espaço onde será montada a passarela, pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

São realizados ainda serviços de adequação do local com pintura do piso, recuperação de rede elétrica e manutenção do solo com melhoria asfáltica. Após a conclusão destes procedimentos, começará a montagem da estrutura física da passarela. O Comitê de Limpeza Urbana realiza varrição antes e depois dos eventos que ocorrem na passarela e também nos circuitos de rua da Madre Deus e Rua do Egito.

Segundo o secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão, a estrutura deste ano terá as mesmas configurações e dimensões dos anos anteriores. Marlon Botão destaca a expectativa para este período festivo e a importância para a economia e o turismo local.  “Seguindo orientação do prefeito Edivaldo está sendo garantido além da infraestrutura necessária para a festa o pagamento do subsidio às agremiações que se credenciaram para participar dos desfiles e a logística dos serviços públicos, tanto na Passarela quantos nos demais ponto de folia, como tem acontecido todos os anos” destacou o secretário. “Apesar da crise econômica a Prefeitura assegura toda a estrutura para a realização da festa, bem com o subsidio às agremiações”, enfatizou o secretário.

ESTRUTURA


Principal ponto de concentração de foliões, a Passarela do Samba com a vasta programação de desfiles anima o Carnaval. Além das atrações carnavalescas, a passarela vai contar com serviços diversos na área de segurança, saúde, limpeza, meio ambiente, vigilância sanitária, turismo, trânsito e transportes.

A infraestrutura para o evento contará com banheiros químicos, central de atendimento de urgência/saúde, iluminação, som, decoração, barracas de bebidas e comidas em seu entorno, bares, espaços reservados para a imprensa e para a concentração das agremiações, arquibancadas e camarotes. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) terá plantão durante todo o evento para atendimento ao público.

Com capacidade para nove mil pessoas, a estrutura conta com camarotes; cabines de jurados; cadeiras de pista com acessibilidade para pessoas com deficiência; e arquibancadas com capacidade de aproximadamente seis mil lugares. “Nossa expectativa é atrair milhares de pessoas para o Anel Viário, movimentando a economia da cultura local e o nosso setor turístico”, reforça Marlon Botão.

CORTE MOMESCA E JURADOS

No site da Prefeitura – http://www.saoluis.ma.gov.br/ estão abertas as inscrições para o concurso que vai escolher a Corte Momesca – Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval e o edital para jurados no concurso da Passarela do Samba, com inscrições abertas até o dia 26 de janeiro. O concurso para Corte Momesca fica com inscrição aberta até o dia 19.

O concurso para a Corte Momesca é dividido em quatro etapas: inscrição; pré-seletiva de candidatos (caso haja mais de 10 inscritos por categoria); seletiva de candidatos (avaliação artística); e exercício do reinado da corte, que vai de 2 a 13 de fevereiro. Esta última etapa inicia com a coroação da Corte Momesca e termina com a premiação dos blocos tradicionais, organizados e escolas de samba campeãs do Carnaval 2018.

Além das faixas, coroas, fantasias, cetro e tiaras, a Corte Momesca 2018 receberá a seguinte premiação: ao Rei Momo e Rainha do Carnaval serão pagos a quantia de R$ 5 mil e às duas Princesas escolhidas, a premiação é de R$ 3.500,00.

Radialista é assassinado a facadas em Coelho Neto

Crime
 

Conhecido popularmente por Carlos Show, foi assassinado na madrugada desta segunda-feira, dia 15, o locutor e radialista Francisco Ramyllson Barros (foto abaixo do Portal Coelho Neto), 19 anos. Ele foi atingido a facadas.

Segundo o Portal Coelho Neto, testemunhas que ouviram gritos de pedido de socorro, quando o radialista correu já ferido e não resistindo caiu na MA 034.


“Uma equipe do SAMU foi acionada, prestou os primeiros socorros ainda no local do crime e levou o locutor imediatamente para o Hospital Casa de Saúde e Maternidade, mas ele não resistiu e morreu”, relatou o portal.

Como a vítima estava em uma moto e jogou as chaves para evitar que o veículo fosse roubado, a polícia suspeita de latrocínio.

Proprietário de bar é condenado por vender bebidas a menores de idade

Crime
 

Um proprietário de bar do município de Santa Inês foi condenado por infringir o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e deverá pagar multa no valor de R$ 6 mil. Conforme a sentença assinada pela juíza Glauce Ribeiro da Silva (respondendo pela 3ª Vara), o dono do estabelecimento infringiu o artigo 81 do ECA, que trata sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. A referida multa será revertida para o fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Inês.

A magistrada determinou, ainda, uma vistoria ao estabelecimento, a ser feita por um oficial de Justiça. De acordo com a sentença, no local foi verificada a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, contrariando de modo indevido portaria expedida pela unidade judicial e expondo a perigo dezenas de crianças e adolescentes do município.

Conforme relatório anexado, o Conselho Tutelar de Santa Inês, em conjunto com a Polícia Militar, iniciou fiscalizações em bares e festas com o intuito de coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Durante a fiscalização ao bar do representado, foi observado que vários adolescentes que estavam no local estavam desacompanhados de seus responsáveis e que não haviam apresentado identificação para o proprietário do bar, de modo que possuíam livre acesso ao local. No início do ano passado, uma adolescente cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio no interior do estabelecimento.

O Conselho Tutelar constatou ainda que o bar vinha praticando de forma reiteradamente as infrações administrativas previstas nos arts. 249, 258 e 243 do ECA, devendo por isso, a multa ser fixada em valor superior ao mínimo. A magistrada relata que foi deferida a liminar determinando a interdição temporária do estabelecimento e o cumprimento da portaria expedida pela 3a Vara.

“Encontra-se esculpido no art. 227 da Constituição Federal de 1988, bem como no art. 1º do ECA, o princípio da Proteção Integral da criança e do adolescente, que atribui ao Estado, à Sociedade e à Família o dever de assegurar os direitos das crianças, adolescentes e jovens, com absoluta prioridade, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, explanou a juíza ao sentenciar.

Além da multa por infringir artigo do ECA, o proprietário deverá pagar multa no valor equivalente a cinco salários-mínimos; e comparecer à secretaria judicial da 3ª Vara de Santa Inês em até 30 dias após o trânsito em julgado da decisão, para pagar a referida multa.

Wellington conclui atuação parlamentar de 2017 com grande número de projetos e ações

Política
 

“Mais de mil proposições!”. Esse é o número que sintetiza a atuação parlamentar do deputado estadual Wellington do Curso em três anos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Já são 1.024 proposições apresentadas, entre elas 491 indicações; 386 requerimentos; 110 Projetos de Lei; 6 projetos de Decreto Legislativo; 6 projetos de Emenda Constitucional. Todas as propostas foram encaminhadas ao governador Flávio Dino (PC do B), que é quem possui a competência para executar.

Wellington disse que o grande número de proposições é graças à população, que é quem participa diariamente do mandato. “Nosso mandato tem a cara do povo do Maranhão. É natural que tenhamos muitos projetos. Afinal, se a população solicita; a gente formaliza. É simples! Não há barreira entre o povo e nosso mandato. Fazemos isso desde o início e continuaremos. Afinal, fomos eleitos para defender a população e cumprir as ordens dela”, disse Wellington.

Além da atuação incessante na Assembleia Legislativa, o deputado Wellington também é reconhecido por sua atuação nas ruas, com o contato direto com a população. “Temos o projeto do ‘Ouvindo o Maranhão’, que consiste em visitar os municípios e ouvir a população. Nosso mandato é das ruas. Não se limita à Assembleia Legislativa. Aliás, a Assembleia é apenas um dos pontos. Para nós, o mais importante é a participação popular. É sentir o povo, conhecer a realidade e ser grato pela confiança de quem acredita em nós”, pontuou o parlamentar.

Wellington também garante que é o deputado que já mais realizou audiências públicas, com servidores públicos, concursados, minorias, em defesa dos animais, entre outros. “A audiência pública é o momento em que reunimos população e autoridades. Se alguém tem que fazer algo, o fará nesse momento. Como deputado estadual, não posso efetivar ação alguma. Por isso, temos a audiência: momento em que reunimos a população e as autoridades. Após, temos inúmeros encaminhamentos, a fim de solucionar os problemas”, esclareceu Wellington.

Entre as propostas de autoria do deputado Wellington, há aquelas que já foram aceitas e implantadas pelo Governo do Estado, a exemplo do Programa de Alfabetização “Sim, eu posso!” , e, ainda, o que impõe gratificação aos policiais militares por apreensão de arma de fogo no Maranhão.

Atualmente, tramitam na Assembleia projetos de grande relevância, de autoria do deputado Wellington, a exemplo do PL nº 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos por IPVA atrasado; e o PL 357/2017, que prevê o percentual de 10% nas notas finais dos maranhenses em concursos públicos realizados no Maranhão.

União cobra R$ 14,4 bilhões de igrejas, clubes e entidades assistenciais

Brasil
 

Folha.com

Juca Varella – 27.set.2012/Folhapress
Renascer em Cristo, dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, é cobrada pela União
Renascer em Cristo, dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, é cobrada pela União

JULIO WIZIACK
MAELI PRADO
DE BRASÍLIA

A Receita Federal apertou a fiscalização contra igrejas, clubes esportivos e organizações assistenciais, e hoje a União cobra R$ 14,4 bilhões em dívidas dessas entidades por terem burlado as regras que lhes garantem imunidade do pagamento de tributos.

O fisco já pediu que órgãos competentes investiguem as irregularidades para avaliar quais entidades devem perder o direito à isenção por não terem atuado plenamente como empresas sem fins lucrativos.

Esse processo está em curso, segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid. “Só nos últimos cinco anos, autuamos 283 entidades assistenciais e temos um crédito tributário de R$ 5,5 bilhões em impostos devidos, multas e juros”, disse à Folha. “A maior parte são pendências previdenciárias.”

Via Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve a lista das entidades que desfrutam de isenção ou imunidade tributária e estão sendo cobradas pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

Essa dívida é de R$ 6 bilhões, e a maior parte, R$ 5 bilhões, abrange dois grupos: unidades beneficentes (hospitais e escolas) e clubes de futebol. As pendências de igrejas somam R$ 1 bilhão.

Os R$ 8,4 bilhões restantes são créditos de autuações da Receita em andamento que ainda podem ser discutidas na esfera administrativa. Devido ao sigilo fiscal, o órgão não detalhou quem são esses devedores. Também pela Lei de Acesso, informou somente que, do total, R$ 800 milhões se referem a organizações religiosas e R$ 7,6 bilhões são de entidades beneficentes e clubes esportivos.

Um desses casos, no entanto, ficou público. Segundo a Polícia Federal, fraudes cometidas por um dezena de pastores da Igreja Cristã Maranata (ICM) resultaram em desvios de R$ 23 milhões. Denunciado pelo Ministério Público Estadual do Espírito Santo, em 2016, o grupo nega as irregularidades na Justiça.

Entre as entidades que constam do cadastro da Dívida Ativa da União estão igrejas como a Associação e Distribuição, braço de uma organização criminosa que fraudou em R$ 500 milhões os cofres de São Paulo. Parte desse valor foi desviada pela igreja, que, segundo a PF, era de fachada. A dívida hoje é de R$ 354,6 milhões, de acordo com a PGFN.

A Igreja Renascer em Cristo, dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, e a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, são cobradas por motivo diferente: o não cumprimento de obrigações trabalhistas, como o pagamento de contribuições patronais. Em 2013, os três religiosos apareceram na lista dos pastores mais ricos da revista “Forbes”.

PROFUT

Também devem à Fazenda 84 clubes de futebol. Os campeões são Atlético-MG, Flamengo e Botafogo. No entanto, quase todos aderiram ao programa Profut, uma espécie de Refis lançado pelo governo em 2015 para forçar a regularização tributária dessas organizações.

Segundo os auditores e os procuradores da Fazenda, nas associações beneficentes, são comuns desvios de recursos por gestão temerária ou fraudulenta. Em boa parte, as comunidades dependem dessas instituições para ter educação ou atendimento médico.

Foi o que ocorreu no Hospital Evangélico de Curitiba. Em 2011, a instituição fechou um convênio com o Ministério do Turismo que, segundo a PF, era fraudulento.

Referência na capital paranaense, com 95% dos atendimentos médicos feitos com recursos do SUS, o hospital acumula dívidas de R$ 173,8 milhões, está sob intervenção judicial desde 2014 e deve ser leiloado neste ano como forma de mantê-lo ativo.

REGRAS

A Constituição criou a figura da imunidade tributária para igrejas, partidos políticos, sindicatos e organizações assistenciais como forma de estimular o bem-estar social por meio de terceiros.

A imunidade livra as entidades de pagar impostos, mas, para usufruir dela na prática, é preciso cumprir determinadas condições previstas em uma legislação específica que explicita as isenções.

Segundo a Receita, essas entidades não escapam, por exemplo, dos encargos referentes à contratação de trabalhadores (FGTS e a contribuição previdenciária).

Os ganhos (superavit) gerados pela entidade devem ser integralmente aplicados na atividade assistencial. Um hospital beneficente pode faturar com uma lanchonete, por exemplo, mas o lucro tem de ser usado para a prestação do serviço médico. Caso contrário, pode sofrer autuação como uma empresa comum.

Ganhos com aplicações financeiras devem ser tributados normalmente.

Também se consideram desvios a remuneração para dirigentes (como nos times) e a distribuição de lucros.

Para as entidades assistenciais, a imunidade é garantida por certificados emitidos, em grande maioria, pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. São esses órgãos que, acionados pela Receita, têm de auditar as entidades flagradas em irregularidades.

Já os clubes esportivos não têm imunidade, direito garantido pela Constituição. Eles desfrutam de isenção por meio de legislação ordinária, deixando de pagar tributos sobre sua renda e recolhendo contribuições e encargos trabalhistas com descontos.

ASSOCIAÇÕES AFIRMAM TER REPACTUADO DÍVIDA

Folha procurou as entidades com os maiores débitos inscritos na Dívida Ativa. Aqueles que parcelaram suas dívidas desistiram da discussão jurídica com a Fazenda para manter a imunidade ou a isenção.

A Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá afirmou que o Hospital Santo Amaro, administrado pela entidade, está no Prosus, programa que prevê a reestruturação de dívidas de entidades filantrópicas que atuam na área de saúde, e equacionou seus débitos.

O administrador judicial do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, Ladislau Zavadil Neto, informou que a situação chegou ao ponto da intervenção judicial devido à má gestão.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a diretoria da Sociedade Portuguesa de Beneficência afirmou que parte da sua dívida está sendo contestada na Justiça, parte caducou e parte está no Prosus.

FUTEBOL

O Botafogo, que tem dívida de R$ 223,5 milhões, afirma que aderiu ao Profut, programa de refinanciamento de 2015: “Com o acordo, o Botafogo voltou a possuir certidões [negativa de débitos].”

O diretor financeiro do Flamengo, Marcio Garotti, afirmou que o clube mantém a regularidade dos pagamentos de sua dívida desde que aderiu ao Profut. O clube carioca deve R$ 244,3 milhões.

A assessoria do Atlético-MG também afirmou ter repactuado sua dívida pelo programa e que está se enquadrando às exigências.

A reportagem não obteve retorno das seguintes entidades: Vasco da Gama (dívida de R$ 177,6 milhões), Fluminense (R$ 169 milhões), Sociedade Vicente Pallotti (R$ 57,8 milhões), Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário (R$ 28,5 milhões) e Igreja Internacional da Graça de Deus (R$ 85,3 milhões).

Também não conseguiu contato com advogados da Ação e Distribuição (R$ 354,6 milhões), Real Sociedade Portuguesa de Beneficência (R$ 159,8 milhões), Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (R$ 178,9 milhões) e a Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial (R$ 92,7 milhões).

CONTROVÉRSIA

Advogados tributaristas especializados em terceiro setor consideram que todas as organizações que preencham uma série de requisitos, como não ter fins lucrativos e investir sua renda na entidade, têm direito à imunidade no pagamento de tributos.

Para eles, caso a imunidade seja reconhecida pela Justiça, o direito ao não pagamento de tributos se estende até para as contribuições, como a previdenciária.

É o que afirmam os advogados Guilherme Reis e Renata Lima, do escritório Nelson Wilians e Advogados.

“A imunidade, diferentemente da isenção, é garantida pela Constituição, e não pode ser revertida pelo poder público”, afirma Reis.

Esse entendimento diverge do da Receita Federal, que não reconhece o direito ao não pagamento de contribuições e tampouco considera que a imunidade não possa ser cassada quando os requisitos não são cumpridos.

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Política
 

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Prefeitura de Rosário divulga edital para seleção de professores

Política
 

Os cargos são de contratação temporária e atendem a diversas áreas do ensino

A Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, divulgou na manhã desta quinta-feira, 11, o Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores. As inscrições serão feitas nos dias 16 e 17 de Janeiro (próximas terça e quarta-feira), no Colégio Municipal Siló Aquino, localizado à Rua Coronel Augusto Rocha, s/n.°, Centro (próximo ao Farol da Educação), das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h.

Estão sendo destinadas vagas em diversas áreas, todas com 20h de carga horária, e as atividades serão executadas nos turnos matutino ou vespertino. O cargo com maior número de postos de trabalho é o de Educação Infantil do 1º ao 5º Ano, na zona urbana e rural. Para este estão sendo destinadas 330 vagas para ocupação imediata e 330 para cadastro reserva.

Também estão sendo oferecidas oportunidades para professores nas áreas de Educação Especial; Libras; Braile e Atendimento Educacional Especializado. “Há vagas, ainda, para as disciplinas tradicionais, pois o objetivo é atender à demanda global e, assim, garantir a nossos estudantes um programa de ensino completo”, explica a prefeita Irlahi Moraes (PMDB).

As áreas às quais a prefeita se refere são: Língua Portuguesa; Língua Inglesa; Matemática; Ciências; História; Geografia; Educação Física; Arte e Filosofia. “Para cada uma dessas disciplinas há um número específico de vagas, que podem ser conferidas no edital”, ressalta o secretário municipal de Educação, Joaquim Francisco de Sousa Neto.

Seleção

As inscrições são gratuitas e estão abertas a candidatos que sejam brasileiros natos ou naturalizados, ou se de nacionalidade portuguesa, amparados pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, de acordo com o Decreto n.º 70.436/72. Cada candidato poderá concorrer para apenas um dos cargos. Estão sendo destinadas 5% das vagas a candidatos portadores de deficiências, conforme ressalva a Lei 3298/1999 Art.37.

Para se inscrever, o candidato deve apresentar os seguintes documentos, em três vias: comprovante de inscrição; cópia de documentos pessoais (RG, CPF,

comprovante de residência); Curriculum Vitae; cópias das titulações, acompanhadas de documentos originais para fins de conferência; cópia de comprovações das experiências profissionais e docentes, documentos originais para fins de conferência e declaração atualizada fornecida pela Instituição de Ensino Superior, para os graduandos de ensino superior. “É importante que os candidatos saibam que, efetuada a inscrição, não será aceito qualquer pedido de alteração”, alerta Joaquim Neto.

O Resultado da Avaliação Curricular e a Convocação do candidato classificado será feita no dia 30/01/2018, no Mural da Secretaria Municipal de Educação de Rosário/MA. Os aprovados serão convocados pela Secretaria de Educação para assinatura do contrato no período de 05/02/2018 a 09/02/2018. O não comparecimento do candidato implicará na convocação do próximo candidato classificado e aprovado.

O contrato vigora durante o ano letivo de 2018 podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses, conforme interesse da Administração. Mais informações podem ser conferidas no Edital, por meio do link https://goo.gl/a6Hb9U.

Verde faz balanço de suas ações em programa de TV

Política
 
Em entrevista ao programa Café com Elda, da TV Assembleia, nesta sexta (12), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) fez um balanço das ações que desenvolveu no parlamento estadual, no ano de 2017. Foram proposições e projetos de lei que beneficiaram diversas categorias de trabalhadores.
Um dos projetos importantes que resolveu um problema histórico foi o que consolidou os limites da Região Metropolitana de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. “São leis que vão gerar divisas sociais e dignidade para a região, considerando que hoje as pessoas que lá residem por vezes nem sabem a qual município pertencem”, explicou.
Em 2017, o parlamentar conseguiu mudar a Constituição do Maranhão, aprovando o princípio da Equidade, que garante direitos por meio dos Conselhos Tutelares, algo inédito no Estado. Reforçando a defesa das crianças e adolescentes, Verde conseguiu ainda a criação da Escola de Conselhos na estrutura do Governo do Estado. A iniciativa vai promover a permanente capacitação dos conselheiros tutelares.
Na área da Segurança Pública, Júnior Verde lutou por meio de diversas Indicações para a convocação de mais policiais. Presidente da Comissão de Segurança, o deputado realizou várias audiências.
“Percorremos o Maranhão colhendo demandas, visitando municípios e trouxemos para esta Casa solicitações de mais asfalto e hoje, muitas cidades receberam esse importante benefício. Também entregamos ambulâncias, viaturas policiais e máquinas motoniveladoras, as chamadas Patrol, a municípios de várias regiões maranhenses”, lembrou.
Outra luta antiga e histórica foi a MA-006, que liga Pedro do Rosário a Zé Doca, entregue no ano passado. Duas importantes regiões, a região do Alto Turi e a Baixada Maranhense, estão hoje interligadas. Também destaca-se o Viva Cidadão de Zé Doca, conquistado por meio de Indicação.
Outro Projeto de Lei obteve isenção de ICMS para os produtores de suínos locais, em detrimento daqueles que comercializam fora do Estado. Para fortalecer a economia maranhense, também foram realizadas reuniões na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) em defesa da carcinicultura e da aquicultura, para licenciamentos ambientais e renovação de créditos. Pela primeira vez foi realizada uma audiência pública em que foi discutida a apicultura. Agora, busca-se a regulamentação da atividade.
Recentemente, foi aprovado um Projeto que vai permitir a retirada dos animais de todas as BRs e MAs do Estado. Inúmeros municípios, povoados distantes, foram beneficiados com poços artesianos e com o programa “Água para Todos” por meio de Indicações e emendas próprias do deputado. Com emendas parlamentares, Júnior Verde também beneficiou Balsas com a construção de uma praça no povoado Aldeias, que está em fase de conclusão.
“No transporte alternativo, avançamos na regularização do segmento. Diversas reuniões foram realizadas com o presidente Lawrence Melo, da MOB, oportunidade em que também discutimos melhorias para os usuários do serviço”, ressaltou o parlamentar, que aproveitou para agradecer ao ministro Sarney Filho e ao deputado Adriano Sarney, que recentemente, por meio da portaria interministerial do IBAMA, fizeram justiça aos pescadores do litoral maranhense, hoje contemplados pelo seguro defeso.
“Que Deus continue nos abençoando, nos permitindo estar aqui trabalhando, defendendo os anseios populares. Trabalhamos intensamente pelas causas sociais desse Estado e é com esse propósito que vamos continuar”, garantiu.

Zé Inácio parabeniza Lula e Dilma pelas melhorias na BR – 135

Política
 

Na manhã desta quinta-feira (11) o deputado Zé Inácio participou da inauguração de um trecho da duplicação da BR-135, e parabenizou os presidentes Lula e Dilma pela execução de mais de 70% da obra durante seus governos.

A obra, que irá beneficiar não somente São Luís, mas todo o Maranhão, facilitará o acesso à capital e ao Porto do Itaqui, bem como a escoação da produção do Estado e a diminuição de acidentes, poupando vidas, além de gerar emprego e renda.

A duplicação da BR-135 faz parte do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que, de 2007 a 2015, durante os governos de Lula e Dilma, executou R$ 30,96 bilhões em obras no Maranhão e R$ 1,9 trilhões em todo o país para atender mais de 10 mil obras, consolidando-se como o maior programa de infraestrutura da história do Brasil.

Segundo o parlamentar, “a obra já deveria ter sido concluída, se não fosse o golpe político que o país sofreu com a queda de Dilma e que causou paralisação e lentidão na execução de diversas obras no Maranhão e no Brasil por parte do Governo Temer”, afirmou.

Zé Inácio declarou também que tem confiança num futuro próspero com a eleição do ex-presidente Lula. “Tenho certeza que neste ano de 2018 o povo mostrará nas urnas seu desejo de ter um país desenvolvido novamente elegendo  Lula Presidente do Brasil”, ressaltou o parlamentar.





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