Fecha o cerco ao governo comunista: negado habeas corpus ao secretário de Saúde Carlos Lula

Desde que foi citado em conversas interceptadas pela Polícia Federal que apurou o desvio de R$ 18 milhões da sapude do Maranhão, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, vem tentando trancar a operação no que diz respeito ao nome dele. Motivo: medo da prisão. Hoje, ele teve negado um pedido de habeas corpus pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2017, o secretário de Saúde entrou com o primeiro HC (divulgado aqui em primeira mão pelo Blog do Luis Cardoso) e por coincidência recebido no dia 12 deste pelo STJ, mesma data em que o Mariano de Castro foi encontrado morte em apartamento em Teresina.

Carlos Lula virou alvo por causa dos ilícitos cometidos numa licitação da sua pasta para beneficiar o IDAC em contrato para coordenar a UPA da cidade de Chapadinha.

As chances de uma nova operação da PF para desvendar novos fatos relacionados aos recursos federais desviados pelo governo de Flávio Dino estão aumentando cada vez mais.

A defesa do secretário lula argumenta que o dinheiro desviado não é federal, ms sim do Tesouro do Estado.

Bomba! STJ recebeu eletronicamente pedido de Habeas Corpus de Carlos Lula no mesmo dia da morte do médico Mariano

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Professora da Escola Crescimento é internada com meningite, em São Luís

Embora as autoridades pública de Saúde estadual e municipal tentem minimizar ou até abafar os efeitos mortais da meningite em São Luís, a doença assusta pelo número de mortes que causou em menos de duas semanas na capital. Foram três jovens vítimas, sendo um rapaz no final de fevereiro, uma adolescente no dia 03 de março e outra também adolescente de 16 anos no dia 11 deste. Em São Luís, já existem três casos de mortes em menos de um mês.

O terceiro caso ocorreu com Taynara Sousa Santos, vindo a falecer dia 11 deste, domingo, na UPA da Cidade Operária (foto acima). Ela estudava na escola  da rede estadual de ensino, Pedro Álvares Cabral, que teve que ser interditada na terça-feira, dia 13 deste. Dois dias antes, na sexta-feira, a professora notou que a menina não passava bem na sala de aula.

Apavorados, pais de alunos correram para os postos de vacina com seus filhos, mas não encontraram  a solução preventiva. Técnicos da Vigilância Sanitária estiveram no local devidamente protegidos e interditaram a escola, na manhã de ontem.

A preocupação maior dos pais e alunos é que a adolescente apresentou os sinais da doença, que tem alto poder de contágio, dentro da sala de aula e apenas três dias depois que o local foi interditado.

O segundo caso ocorreu no dia 3 deste mês, quando morreu por causa de meningite  a adolescente Débora Sales (foto acima), que ainda chegou a ser internada com os sintomas da doença na Unidade Mista do bairro Bequimão. No estabelecimento hospitalar, no dia seguinte, houve medo por causa do contágio. .

O primeiro caso aconteceu, no dia 27 de fevereiro, aconteceu com o estudante de jornalismo, Lucas Gabriel Martins (foto acima), 21 anos, que foi internado em um hospital privado na capital e acabou falecendo. Ele sentia torcicolo, vomitava bastante, além das fortes dores na cabeça, no corpo, respiração acelerada e sonolência.

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Solteirões do Forró e Xand Aviões levam incontável multidão aos 98 anos de Bacabal.

O município de Bacabal está completando 98 anos de emancipação politica, nesta terça-feira, 17 de abril. Para comemorar o aniversário de Bacabal foi montando uma grande programação. Incluindo inauguração de importantes obras.

Na última segunda-feira, 16, no maior show que Bacabal já viu uma incontável multidão dançou ao som de Solteirões do Forró com a voz inconfundível e repertório pra lá de atualizado de Zé Cantor, e em seguida com a maior Banda de Forró do Planeta, que é os Aviões do Forró.

Bacabal nunca tinha visto um show igual. Milhares e milhares de brincantes do Município e de várias partes do Maranhão estiveram no show.

Durante todo o dia desta terça-feira, 17, quando o município está completando os seus 98 anos, a programação segue.

O deputado Federal André Fufuca esteve presente no grande show.

A noite será a vez das atrações gospel. Rose Nascimento, Cícero Oliveira e Som Vertical encerram a programação, também no Centro Cultural.

  No clima de comemoração dos 98 anos de emancipação politica do Município o prefeito Zé Vieira entregou importantes obras para a população.

Acompanhe imagens que marcaram o maior show que Bacabal já viu até hoje:

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Zé Inácio participa de mesa sobre o combate ao racismo

O deputado Zé Inácio participou nesta terça-feira (17) do encontro ‘A abolição inacabada – 130 anos e a permanência do racismo’.

O evento que é promovido pela CUT através da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo.

O deputado participou da mesa ‘Combate ao Racismo e de resgate da história dos negros’ e falou sobre seus projetos de lei e proposições que visam dar mais dignidade e valorizar o povo negro do Maranhão.

Entre as ações do deputado estão os projetos de lei que criam o dia estadual das trabalhadoras domésticas – 27 de abril, o feriado estadual do dia da consciência Negra – 20 de novembro, o projeto de lei que destina 20% de vagas em concursos no âmbito legislativa estadual para negros, além da criação da medalha negro Cosme, para homenagear lideranças no âmbito nacional e estadual que dedicaram ou dedicam-se a luta em favor do povo negro.

O parlamentar comentou ainda a importância de haverem mais deputado estaduais e federais, senadores, vereadores, prefeitos, gestores negros para contribuir nessa luta.

Zé Inácio lembrou que o dia 20 de novembro, agora feriado estadual do dia da consciência Negra, “não será só mais um dia para que não estejamos em nossos locais de trabalho, mas sim um dia para comemorar as lutas daqueles que muito fizeram por nós no passado e dos que no dia-a-dia continuam na luta. E mais que isso, reivindicar direitos em favor da população negra e manifestar pelo combate ao racismo”.

Participaram da mesa também o Secretário Estadual de Igualdade Racial Gerson Pinheiro, o Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT Martvs das Chagas e a sindicalista e economista norte-americana do Solidarity Center Jana Silverman.

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Forças externas não mais ocultas tentam interferir na eleição da Mesa da Câmara de São Luís

Pela primeira vez na história da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luis estarão juntas no mesmo barco para interferir no curso normal do processo interno daquele poder, forças poderosas e já começaram a mostrar garra em reuniões, jantares, e documentos de apoio. Até o PCdoB meteu a cara.

A coalização de poderes e partidos conseguiu, e sabe lá Deus como, colocar no mesmo papel 19 vereadores para ganhar a eleição, mas,  em se tratando de Câmara Municipal, tudo é possível.

A Justiça, através do desembargador Jamil Gedeon, cassou a liminar do colega José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendeu a eleição do dia 15 passado e confirmou a reeleição dos atuais membros da Mesa.

Em outras época, as interferências não foram exitosas, assim como assinaturas em documentos de apoio e jantares foram esquecidos e no dia da eleição o inesperado aconteceu. Até confinamento de vereadores já existiu. Ou seja: montaram um BBB que se desfez na primeira escapulida de um brother.

Foi na eleição em que disputavam a presidência os vereadores Deco Soares e Tadeu Palácio. O primeiro estava em desvantagem, enquanto o segundo reuniu expressivo número de apoio com assinaturas e almoços. E todos confinados em um hotel.

Na primeira bobeira, deixaram exatamente no dia da eleição o vereador Sebastião do Coroado (falecido) escapulir para ir em casa. Não deu outra: foi o efeito dominó na hora da votação. Deco foi eleito e ninguém mais falou em traição.

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Desembargadora Angela Salazar recebe o ‘Título de “Cidadã de São Luís”’

A desembargadora Angela Salazar, natural de São Luís Gonzaga, recebeu o Título de Cidadã Ludovicense, no plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís. A sessão solene foi presidida pelo vereador Astro de Ogum,  presidente da Câmara de São Luís.

A proposição do título foi apresentada pelo vereador Josué Pinheiro, através do Decreto Legislativo nº 035/2017, aprovado por unanimidade.
“Sabemos de sua trajetória de vida dentro da área jurídica e essa é uma forma de reconhecermos todo o seu trabalho à frente dos jurisdicionados de São Luís”, disse o vereador.

O desembargador Jorge Rachid – que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos na sessão solene – falou que conhece a desembargadora há muitos anos, desde quando era juíza e que já tinha um grande compromisso com a cidadania.

“É justa a homenagem pelo trabalho que ela desenvolve mas também pelas raízes que ela já deixou em São Luís”, frisou Jorge Rachid.

Durante a sessão, o vereador Honorato Fernandes (1º secretário da Câmara Municipal), disse que essa homenagem de todos os seus pares, não só faz o reconhecimento do papel da Justiça na figura da desembargadora Angela Salazar, mas da força da mulher que resolveu ousar, estudar, se tornar advogada, assistente social e enfrentar todas as barreiras e preconceitos existentes na sociedade que ainda é extremamente machista.

“Em seu nome quero parabenizar todas as mulheres que ousaram fazer a diferença”, afirmou o vereador.

Em seguida o vereador Pavão Filho também pediu a palavra e afirmou a satisfação de compartilhar dessa homenagem pela história de luta da desembargadora que veio para a capital em busca de estudo e, através do conhecimento, dignifica a sociedade maranhense.

Por fim, o vereador Osmar Filho parabenizou a iniciativa do vereador Josué Pinheiro pelo justo reconhecimento à desembargadora Angela Salazar pela história de vida.“Aqui fica meus parabéns com essa carreira vitoriosa profissional, sobretudo essa missão de vida que deixa a todos nós”, pontuou.

A desembargadora Angela Salazar agradeceu ao vereador Josué Pinheiro, e ao plenário da Câmara Municipal de São Luís, pela aprovação.

“Faço esse agradecimento em meu nome pessoal e de minha família. Neste momento, através desta Casa Legislativa, por iniciativa de um de seus edis, se completa o processo de minha adoção por esta cidade, com a outorga do Título de Cidadã de São Luís, legitimando minha cidadania.

A magistrada revelou que, na condição de cidadã ludovicense, assumia, publicamente, o compromisso de tudo fazer para honrar esta cidade e defender os interesses de sua gente.

“Vejo a concessão do título como reconhecimento do trabalho que presto, da minha história de vida como mulher, ativista, de assegurar os direitos dos excluídos”, assinalou a desembargadora Angela Salazar.

Também participaram da mesa, o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia (representando o governador Flávio Dino); a promotora de Justiça Sirlei Castro Aires Rodrigues; o deputado Roberto Costa e o desembargador federal José Tavares Vieira da Silva.

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Rigo Teles pede o apoio da Assembleia para emancipar povoados do Maranhão

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, ontem, terça-feira (17), que está mobilizando a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, para tornar realidade o sonho de emancipação política de vários povoados do Maranhão, especialmente os da região Central do Estado.

O anúncio foi feito depois que Rigo Teles recebeu, em seu gabinete, um grupo de lideranças políticas e comunitárias dos povoados Cocos do município de Mirador, Ipiranga e Santa Vitória de Barra do Corda, liderados pelo prefeito Roni Souza e pelos vereadores João Pedro e Graça do Ivan.

Ao receber a documentação comprovando que os povoados podem ser emancipados, Rigo Teles pediu o apoio de todos os deputados, para viabilizar a aprovação do projeto de emancipação política dos povoados, que já passou por todas as comissões do Congresso Nacional e será votado no dia 15 de maio.

LUTA EM BRASÍLIA

Recentemente, Rigo Teles participou, na Câmara Federal, de importante reunião da Comissão Especial do PLP 137/15, que trata da emancipação. Na ocasião, Rigo lutou pela emancipação dos povoados do Maranhão, especialmente Ipiranga e Santa Vitória, em Barra do Corda, e Alto Brasil, de Grajaú.

O parlamentar ressaltou que depois da aprovação do PLP 137/15, será devolvida às Assembleias Legislativas a prerrogativa de legislar sobre a emancipação dos povoados. “Conhecemos os municípios emancipados em 1994, com as eleições em 96, e percebemos o progresso e a prosperidade”, disse.

Na ocasião, Rigo Teles citou como exemplo Fernando Falcão que, antes de ser emancipado de Barra do Corda, era considerado um dos municípios mais miseráveis do Brasil, e hoje é um exemplo para o Maranhão, porque se desenvolveu, prosperou e cresceu no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

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Saiba quem pode aderir ao Refis das micro e pequenas empresas | Solução Contábil & Recursos Humanos

Foi publicada na segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis) das micro e pequenas empresas. A partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, as empresas terão 90 dias para aderir ao refinanciamento, por meio do site da Receita Federal ou do Simples Nacional.

A Lei Complementar institui O Programa Especial de Regularização Tributária das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e garante o refinanciamento das dívidas vencidas até novembro de 2017 e apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) .

O Refis das MPE foi aprovado pele Câmara e pelo Senado em dezembro, mas vetado pela Presidência da República em janeiro. No último dia 3, porém, após ampla mobilização do Sebrae, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei de parcelamento das dívidas tributárias em até 180 meses.

Confira as condições de parcelamento:

Quem pode aderir ao Refis?

Todas as empresas com débitos do Simples Nacional, mesmo que não sejam mais optantes ou tenham sido baixadas, que têm dívidas tributárias relativas a impostos apurados na forma do Simples podem pedir o parcelamento dos débitos. O pedido de refinanciamento implicará na desistência compulsória e definitiva de parcelamento anterior, sem restabelecimento dos parcelamentos rescindidos caso não seja efetuado o pagamento da primeira prestação.

Até quando é possível aderir ao Refis?

Os interessados poderão aderir ao Pert-SN em até 90 dias após a entrada da lei em vigor (9 de julho)

Como solicitar o parcelamento das dívidas?

Os empresários interessados no refinanciamento devem acessar o site da Receita Federal ou o Portal do Simples Nacional.

Quais as condições de refinanciamento para as MPE?

O empresário deverá fazer o pagamento em espécie de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, e poderá pagar o restante:

a) Liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% (noventa por cento) dos juros de mora, 70% (setenta por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

b) Parcelado em até cento e quarenta e cinco parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora, 50% (cinquenta por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

c) Parcelado em até cento e setenta e cinco parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora, 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

Qual o valor mínimo das parcelas?

O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto no caso dos Microempreendedores Individuais (MEI) , cujo valor ainda será definido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Fonte: AGÊNCIA SEBRAE

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Veículo que mais fatura do governo usa advogado para mentir sobre saúde do médico Mariano

Detentor da maior fatia da verba pública do Maranhão, o Jornal Pequeno, na pessoa do seu editor, foi escalado para fazer as mais absurdas defesas do Governo do Estado e, ao mesmo tempo, os mais canalhas ataques a quem denunciar ou mostrar erros de seu severo patrão. Atropela fatos, se descabela, vai ao desespero, e faz advogado refém, exatamente aquele que foi perseguido pela gestão Flávio Dino que pretendia encarcerá-lo no caso Sefaz: Jorge Arturo.

Em postagem de hoje, uma tira do JP, corretamente chamada de “O IFORMENTE”, o editor do jornal fez uma entrevista com o advogado Jorge Arturo  para que fosse negada a publicação aqui postada no Blog do Luis Cardoso em que amigos médicos revelaram o estado depressivo de Mariano depois que saiu da prisão e perdeu a esposa e amante ao mesmo tempo.

O JP, diz hoje que “informações prestadas  na noite dessa sexta-feira, pelo advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior” que “Mariano não tinha depressão”.

Ora, afinal foi sexta-feira 13, um dia depois da morte do médico que o azar incorporou no jornalista e advogado na montagem de mentira ou será ainda nesta próxima sexta-feira, dia 20? Primeiro que o advogado, além de não ser médico, confirmou na mesma entrevista que tratava as coisas do cliente Mariano de Castro com duas irmãs dele. E ainda não esqueceu de dizer que após deixar a prisão, o médico foi morar sozinho em Teresina. O Blog prefere acreditar na versão dos médicos que conviveram com Mariano.

O advogado se enrola todo quando fala das cartas. Ora disse que em outras entrevistas que na segunda carta o médico confirma que a primeira missiva é de autoria da vítima. Depois fala que a prisão domiciliar seria revogada logo, como se estivesse combinado com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal ou, no mínimo, achava que o desvio de R$ 18 milhões de recursos públicos federais e nada fosse a mesma coisa.

Para completar, o advogado diz que não sabe se a esposa de Mariano havia se separado, embora diga que o médico estava morando sozinho em um apartamento, e que tratava as coisas do cliente com as irmãs dele. Mais uma prova de que nada sabia se Mariano vivia ou não depressivo.

O advogado foi perseguido pelo Governo do Estado na questão do que a Sefaz considerou como fraude tributária e denunciou ao Ministério Público. Se dependesse do governo e do PM, ele estaria hoje preso.

Jorge Arturo é um dos melhores advogados tributaristas deste país, mas a área criminal não é a  sua praia.

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