Publicidade

Luís Cardoso – Bastidores da notícia

Bastidores de notícias de política, judiciário, crime e esportes.

Busca em todo o site

Jornal Nacional mostra que gaiolão continua funcionando no Maranhão

Política
 

Na edição de ontem, dia 19, o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou que, mesmo depois da morte de um comerciante por causa de uma cela medieval mantida pelo Governo do Estado do Maranhão na cidade de Barra do Corda, o gaiolão continua funcionando normalmente como abrigo a céu aberto, sem banheiro, e água  para detentos provisórios. Aqui no Maranhão é uma terra sem lei.

A Defensoria Pública e o Ministério Público já haviam pedido desde maio a interdição da cela medieval, mas o governo é comunista, se arvora dono das leis, e só faz o que bem entende. Agora entraram na briga a OAB e a Sociedade dos Direitos Humanos com o mesmo propósito. E o governador nem aí para as entidades.

Abaixo, matéria do JN que expõe mais uma vez o Maranhão de forma negativa por um equivoco perigoso do governo comunista:

Acidente no Araçagy: PM que pilotava moto morre em choque com carro dirigido por sargento

Acidente / Cidade / Maranhão
 

O grave acidente aconteceu na avenida principal do Araçagy na noite de ontem, quinta-feira (19),em frente ao Colégio Marista. Um policial militar vinha pilotando uma moto, com uma pessoa na garupa, e bateu na traseira de uma Toyota SW4, que vinha sendo dirigida por um sargento do Corpo de Bombeiros. O condutor da moto, Oscivaldo Rabelo (foto abaixo) morreu no local.

 

A pessoa que estava na garupa da moto foi encaminhada para um hospital sem risco de morte. A polícia segue na investigação do acidente.

Operação de combate a exploração sexual contra crianças é deflagrada em São Luís e Rosário

Política
 

 A Polícia Civil deflagrou a operação “Luz na Infância” no combate a um grupo de pessoas que estão se utilizando da exploração sexual contra crianças nas cidades de São Luís e Rosário, notadamente pela internet. Quatro mandados de busca e apreensão estão sendo realizados hoje, sexta-feira, dia 20.

A operação busca apreender computadores, celulares,  e outros equipamento de informática que armazenam materiais de uso dos pedófilos. A polícia maranhense contou com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

O Maranhão tem sido bastante visado por práticas de pedofila, quer na internet ou mesmo em cabarés e até cafetões que negociam menores para atos sexuais.

Luciano Genésio e Waldir Maranhão se reúnem com presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Política
 

Acompanhado do deputado federal e pré-candidato a senador Waldir Maranhão (Avante), o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (Avante) se reuniu na noite de ontem, em Brasília, com o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM). O convite para o encontro, um jantar, foi feito pelo próprio Maia.

Durante a o encontro, Luciano pediu o apoio do presidente da Câmara na busca de soluções para a crise econômica que hoje afeta todos os municípios maranhenses. Maia garantiu que irá se empenhar na busca dessas soluções, não só para os municípios maranhenses, mas para todos os municípios que passam por esse momento de crise.

O prefeito Luciano considerou o encontro uma grande oportunidade para discutir caminhos alternativos que possam resultar em soluções a médio e longo prazo para esta que já é considerada a maior crise econômica e política do nosso país.

“ Diante de tamanha crise que os municípios brasileiros atravessam, estamos aqui em Brasília, juntamente com o deputado e pré-candidato a senador Waldir Maranhão, para buscar o apoio e caminhos alternativos na busca de soluções”, disse Luciano Genésio.

Júnior Verde destaca avanços no assentamento das famílias da Comunidade Nova Esperança

Política
 

Representantes da Comunidade Nova Esperança, em Paço do Lumiar, foram levados nesta terça (17) pelo deputado estadual Júnior Verde à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIPOP), para uma reunião na qual foi discutido o Termo de Acordo que destina 7 hectares da área às famílias que lá residem. O encontro foi destaque no pronunciamento do parlamentar nesta quarta (18), na Tribuna da Assembleia Legislativa.

O Termo de Acordo foi firmado entre a Associação da Comunidade Nova Esperança, o Governo do Estado e a Fundação da Criança e do Adolescente – proprietária da área -, e encaminhado ao Judiciário, que deverá homologá-lo. Pelo Termo, 321 famílias serão beneficiadas com a garantia de um loteamento no local.

Júnior Verde começou a acompanhar a comunidade ainda no ano passado, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia. “Temos buscado intermediar o diálogo entre os moradores da comunidade e o Governo do Estado. Estamos aguardando a homologação por parte do judiciário, mas certamente o acordo que garante o loteamento representa uma grande conquista, um avanço para toda a comunidade”, observou o deputado.

O secretário de Estado da SEDIPOP, Francisco Gonçalves, recebeu a comissão e afirmou que em breve as famílias serão assentadas. “A Secretaria vai garantir a consolidação dos direitos dessas famílias”, assegurou o secretário.

Em junho deste ano, o Júnior Verde conduziu audiência pública com representantes da comunidade, que corria o risco de ser retirada da área pelo Governo do Estado. Na época, O Estado buscava na justiça a reintegração de posse para a construção de um centro sócio educativo. Agora, vai garantir a moradia para centenas de famílias.

Os moradores que não foram cadastrados serão inseridos em programas de políticas públicas de habitação no âmbito do município, do Estado e do Governo Federal.

Glalbert Cutrim preside audiência pública que discutiu cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão

Ações / Política
 

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (18), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o segundo quadrimestre do exercício do ano de 2017.
Durante a audiência, presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.
Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.
Glalbert Cutrim frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2017. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.
“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou deputado Glalbert Cutrim, que fez questão de parabenizar tanto a secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, quanto o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.
Também participaram da audiência pública os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, e o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.

Quanta maldade: governador não libera emendas para ajudar o Hospital Aldenora Bello

Política
 

Os deputados Eduardo Braide, Edilázio Júnior, e Graça Paz destinaram de suas emendas um total de R$ 1 milhão para o Hospital Aldenora Bello, que é referência no tratamento de câncer no Maranhão, e vive de recursos provenientes de doações.

O gesto dos parlamentares é louvável, mas mesquinho tem sido o comportamento do governador Flávio Dino em não querer liberar os recursos, como se fosse uma negativa aos deputados que são de oposição ou uma recusa deliberada em não querer ajudar quem tanto necessita.

Enquanto isso, ele cobra dos três senadores do Maranhão e de toda a bancada, composta por 18 deputados federais,  que as emendas destinadas ao grupo (emenda de bancada) sejam todas elas indicadas por ele onde devem ser aplicadas.

Em Brasília, as emendas são impositivas (o governo é obrigado a repassar), mas aqui Flávio Dino mantém o controle, e só libera pra quem quer. Cada dia mais se assemelha ao velho coronel Vitorino Freire.

 

No vídeo abaixo, o deputado Eduardo Braide cobra a liberação das emendas ao insensível governador:

 

PROCON/MA protocola Ação Civil Pública em face da faculdade Kroton/Pitágoras

Ações
 

Nesta terça-feira (17), o PROCON/MA protocolou Ação Civil Pública (ACP) para impedir a mercantilização do ensino no Maranhão contra a faculdade Kroton/Pitágoras em São Luís e Imperatriz, originada a partir de diversas denúncias dos estudantes.

A ACP foi protocolada após despacho na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com o juiz Douglas Martins. Ao magistrado, o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, explicou os problemas verificados, que motivaram o ingresso com a ACP.

Dentre as irregularidades constatadas, a principal encontrada é relativa ao fato de que as disciplinas, que deveriam ser ministradas presencialmente, estavam sendo ofertadas, pela Instituição de Ensino, na modalidade à distância, por não haver professores para as aulas presenciais, com mudanças abruptas inclusive no decorrer do semestre. As denúncias também foram formalizadas no Ministério da Educação por ferir a portaria nº 1.134/2016 do MEC quanto ao percentual máximo de carga horária ofertada à distância em cursos presenciais.

Além disso, a faculdade Pitágoras descumpriu itens importantes da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB), como disponibilizar as informações da grade curricular, disciplinas e formação dos docentes tanto no sítio eletrônico das IES, quanto na própria instituição de ensino, em local de fácil acesso ao público.

O PROCON/MA também listou outra série de irregularidades e entre os pedidos de adequação na ACP estão: a redução de disciplinas em EAD nos cursos presenciais, melhorias no estacionamento, maior segurança, reorganização do Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA), apresentação de grade curricular no ato da matrícula, além de ampla divulgação acerca de eventuais alterações e outras.

O presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, classificou a situação como “mercantilização do ensino superior” e garantiu intensa defesa dos alunos no que diz respeito ao reparo dos danos causados pela Instituição.

“O acesso ao ensino é um direito básico do cidadão, bem como à publicidade com informação clara e a boa-fé nas relações de consumo. Não iremos permitir que a educação seja tratada como produto e os estudantes como mercadorias”, declarou.

Danos morais e coletivos

No protocolo da ACP foi requerido também, dentre as penalidades, a fixação de danos morais em R$12 milhões, pela abrangência regional do dano causado no descuido de diretrizes inerentes ao desenvolvimento regular de atividade da Faculdade no Estado do Maranhão.

Audiência Pública no Fórum

Com o protocolo da ACP, o Juiz Douglas Martins marcou audiência pública para o dia 27 de novembro,  às 15h, no auditório José Filgueiras, do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Na oportunidade, além do PROCON, os alunos também poderão expor os problemas ao magistrado e propor soluções para o caso.

Secretaria Municipal de Assistência Social promove atividade física para terceira idade em Coelho Neto

Política
 

A Prefeitura de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), disponibilizou atividades físicas para o grupo de idosos do Programa Conviver.

As aulas aconteceram no pátio da SEMAS, ontem, dia 18, às 16h, e foram ministradas pela Professora de Educação Física, Jane Rocha.

O plano de ação tem com o objetivo promover por meio de atividades físicas a melhoria da qualidade de vida dos idosos como forma de resgatar o bem estar físico e a autoestima. Dentre as atividades estão, alongamentos, exercícios respiratórios, exercícios para melhorar a postura, equilíbrio, coordenação e outros.

A ação faz parte das atividades do Programa Conviver, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para idosos, cujo foco é o desenvolvimento de ações que contribuam para melhorar o processo de saúde da terceira idade. É importante ressaltar que a atividade física nessa etapa de vida favorece uma melhor e efetiva autonomia física, contribuindo para a prevenção de problemas decorrentes da idade.

 

Ex-prefeita de Bom Jardim e outras três pessoas são condenadas por crimes eleitorais

Política
 

Com base em uma Ação Penal Eleitoral proposta pelo promotor de justiça da 78ª Zona Eleitoral, Fábio Santos de Oliveira, a Justiça condenou a ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada, foto abaixo), Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins pelos crimes de “boca de urna” e corrupção eleitoral.

Rejane Sousa (irmã de Malrinete Gralhada), Raíssa Sousa (sobrinha da ex-prefeita) e Alcione Martins (genro de Rejane Sousa) foram flagrados na madrugada anterior às eleições de 2016 – nas quais Malrinete Gralhada concorria à reeleição – em um carro parado no bairro Santa Clara, cercado por cerca de 20 pessoas. Dentro do veículo a polícia encontrou R$ 900 escondidos no banco do motorista, outros R$ 200 com Rejane Sousa, além de santinhos de Malrinete Gralhada e do candidato a vereador Marconi Mendes. Havia, ainda, papéis com promessas eleitorais de fornecimento de bens e serviços.

Para o promotor Fábio de Oliveira, os crimes foram praticados “com o nítido objetivo de descumprir as determinações legais e corromper os eleitores desta Municipalidade, oferecendo-lhes dinheiro ou prometendo-lhes o cumprimento de diversas vantagens ou benefícios, devidamente descritos na xerocópia do caderno de anotações”.

Todos os envolvidos foram condenados à pena de um ano de reclusão e seis meses de detenção, substituída por penas restritivas de direito. Dessa forma, Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins deverão pagar o equivalente a cinco salários mínimos a projeto ou instituição determinado pela Justiça. Além disso, estão proibidos, por um ano e seis meses, de frequentar bares, festas ou qualquer outro lugar público em que seja servida bebida alcoólica.

Eles foram condenados, ainda, ao pagamento de cinco dias-multa (cada dia-multa equivale a 1/30 do salário mínimo vigente), além de multa de 5 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência). O mesmo pagamento deverá ser feito por Malrinete Gralhada. Sua pena restritiva de direitos, no entanto, é diferente da aplicada aos demais.

A ex-prefeita de Bom Jardim deverá pagar o equivalente a 50 salários mínimos ao projeto ou instituição determinada pelo Poder Judiciário, além de prestar serviços à comunidade, em entidade a ser indicada, pelo prazo de um ano e seis meses.

Na sentença, o juiz Raphael Leite Guedes ressalta que as “anotações encontradas dentro do veículo tinham compromissos que somente ela, como então prefeita municipal, poderia cumprir, tal como pagar salários atrasados, o que demonstra que a referida acusada era a autora intelectual do crime de corrupção eleitoral e boca de urna”.

Denunciada a existência de mais celas medievais (gaiolões) no Maranhão

Política
 

A primeira denuncia partiu do presidente do Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol), Marconi Chaves Lima,  sobre a existência de mais celas medievais no Maranhão. E agora foi a vez da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) apontar que as jaulas ainda funcionam em Pindaré-Mirim, Grajaú e Icatu.

Os gaiolões, como são conhecidos, ficam do lado de fora da área interna das delegacias, onde não tem água, banheiro. com característica de jaula à céu aberto. Foi dentro de uma delas, na cidade de Barra do Corda, que o comerciante Francisco ficou preso por 18 horas, no dia 9 deste, sentiu mal, tendo um AVC na chegada da UPA daquela cidade, vindo a óbito. A ele não foi dado água e nem o direito de tomar os medicamentos contra a hipertensão.

Apesar do acontecimento triste e que ganhou espaços na imprensa nacional, a cela medieval continua funcionando normalmente em Barra do Corda, inclusive com direito aos visitantes de olharem as situações lamentáveis a que estão expostos seus parentes e amigos detentos, até que surja outro caso de morte, quem sabe.

Veja abaixo a nota da SMDH condenando os crimes com a omissão ou praticados por policiais:

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) manifesta seu repúdio e sua indignação diante das seguidas mortes ocorridas no Estado do Maranhão, motivadas por um modelo de Segurança Pública e de Justiça Criminal profundamente equivocado.

A primeira morte ocorreu no município de Barra do Corda em 09.10.2017 e teve como vítima Francisco Edinei Lima Silva, 40 anos, preso provisório, sem antecedentes criminais, morto em decorrência de péssimas condições prisionais na Unidade Prisional de Barra do Carda, onde uma de suas celas é conhecida como “gaiolão”, caracterizada como espaço a céu aberto, sem fornecimento de água e banheiro, destinada a presos provisórios (ou mais propriamente para infligir castigos). Celas como a referida também são usadas em outras unidades, como em Pindaré-Mirim, Grajaú, e Icatu.

A segunda vítima se trata de Jamilson Machado Pereira, confundido com um criminoso e morto por um disparo de policial civil, na madrugada do sábado, dia 07 de outubro, no centro histórico de São Luís.

A terceira vítima foi Ademar Moreira Gonçalves, 37 anos, servidor público do Ibama, executado na Avenida Litorânea, em São Luís – MA por um policial civil, cuja identidade não foi revelada, o qual se apresentou à Superintendência da Delegacia de Homicídios alegando ter atirado na vítima porque suspeitava que seu carro estava sendo furtado, no dia 14 de outubro.

A quarta vítima foi Tarcísio Mota Miranda, executado a tiros em Imperatriz, no dia 15.10.2017, pelo Policial Militar do 3º Batalhão de Imperatriz, Cândido Neto Vieira, em circunstância ainda não elucidadas.

Em todos os casos, percebe-se a participação direta de agentes públicos na morte de civis. De acordo com o levantamento de mortes violentas produzidos pela SMDH o estado do Maranhão, nos últimos 4 anos, foi responsável por mais de 80 mortes em suas unidades prisionais, caracterizadas pela superlotação, falta de estrutura das unidades prisionais, péssimas condições sanitárias e de saúde.

O estado do Maranhão apresenta, também, elevada taxa de encarceramento, destinada sobretudo aos mais pobres e aos negros, vitimizados pela espetacularização de suas prisões, mesmo que de forma provisória.

Ademais, o Estado do Maranhão é o 7º colocado no Ranking Nacional de Letalidade Policial, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016. É uma das polícias que mais mata no Brasil.

Diante desses fatos, a SMDH clama pela rigorosa apuração das três mortes ocorridas e pela responsabilização dos seus autores, bem como pela imediata interdição, pelo Governo do Maranhão, de todas as unidades prisionais dotadas de celas tipo “gaiolão”, por se tratar de gravíssima violação aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, numa clara afronta aos ditames estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei de Execução Penal e pelas normas internacionais de Direitos Humanos.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos defende um modelo de Segurança Pública e Justiça Criminal assentado na participação democrática, no desencarceramento, no combate ao racismo, no combate à letalidade e desmilitarização das policias.

São Luís do Maranhão, 17 de outubro de 2017
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos





  • Enquetes
    Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.
  • Conheça a Creche Escola Luluzinha
  • AS MAIS VISTA DA SEMANA

  • Contatos

    E-mail: [email protected]
    Telefone: 98 3236-1351
    Celular: 98 98722-6094

    Arquivos

    Posts ordenados por data de publicação.