Trabalhadores rurais recebem Roberto Rocha em Barra do Corda

O senador Roberto Rocha, esteve em visita ao município de Barra do Corda a convite dos trabalhadores rurais de sete municípios: Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieira, Tuntum, Dom Pedro, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Presidente Dutra e localidades vizinhas.

Acompanhado do deputado federal Waldir Maranhão e dos deputados estaduais Alexandre Almeida e Welington do Curso, Roberto Rocha iniciou a agenda concedendo uma entrevista à Rádio Rio Corda FM 104,9. Após a entrevista, a comitiva se dirigiu à sede da AABB – Associação Atlética do Banco do Brasil, onde mil e 500 trabalhadores rurais aguardavam, entre eles, representantes de 67 Associações de trabalhadores rurais da região, dentre os quais, indígenas das aldeias Canela e Guajajara.

Na oportunidade, os trabalhadores se pronunciaram em nome das associações representadas, e entregaram várias solicitações, entre elas a de regularização de assentados das Fazendas Santa Helena e Santa Rosa, no município de Fernando Falcão, já vistoriadas pelo INCRA, que procedeu com autorização para a implantação do Projeto Arco-Íris, de fruticultura irrigada, dos quais participam 90 (noventa) famílias associadas. Incluída entre as solicitações, a Fazenda Tabocal, do município de Tuntum, passa pelo mesmo processo. Também foi solicitada a regularização de Jenipapo dos Gomes (município de Fernando Falcão) e Ourives (município de Barra do Corda). Para todas essas áreas, a reinvindicação é direcionada ao INCRA, para que sejam transformadas em assentamentos, e, assim, receber os benefícios do governo federal. Ao senador Roberto Rocha, os trabalhadores solicitaram a articulação para viabilidade das referidas demandas, por meio de atuação parlamentar.

Ao se pronunciar, o senador maranhense falou sobre ações estruturantes para que Barra do Corda e região se desenvolvam economicamente, entre elas, a construção do Aeroporto que atenderá a toda a região, e que, segundo o parlamentar, já encontra-se em fase de elaboração do anteprojeto, por empresa contratada pelo Banco do Brasil, sendo que já foram realizados os estudos ambientais e geotécnicos. Outro projeto estruturante enfatizado por Rocha foi o da travessia urbana sob a BR-226, sobre o qual o parlamentar enviou, ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ofício solicitando o EVTEA -Estudo de Condições Técnica, Econômica e Ambiental, primeiro passo para implantação da obra. Para o município de Fernando Falcão, o senador informou aos presentes que destinou, por meio de sua atuação parlamentar, recursos no valor 960 mil reais, para melhoria de estradas vicinais, valor que já está empenhado.

O senador destacou, ainda, as dificuldades de moradia enfrentadas pelos maranhenses. “São 18,1% de famílias maranhenses sem habitação adequada, dos quais 55% estão na zona rural”, destacou, ao tempo em que informou do investimento de 18,3 milhões para a construção de 500 unidades habitacionais rurais em Barra do Corda, com tramitação já em andamento.

Roberto Rocha falou ainda de sua proposição para a criação de mais uma Universidade Federal no estado do Maranhão, enfatizando sobre a importância do conhecimento. “Só conheço duas formas de crescimento: produção e conhecimento. E precisamos investir em ambas, para que o Maranhão cresça”, constatou. Ao se despedir, o senador maranhense assegurou aos trabalhadores rurais de Barra do Corda e região o empenho do seu mandato como porta-voz das demandas solicitadas.

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Dra Cleide recebe apoio Em São Domingos

A pré-candidata a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho, participou de um encontro realizado por lideranças políticas e populares em São Domingos, nesta terça-feira, dia 19/06.


O evento aconteceu na casa da dona Alice Andrade, esposa do saudoso Francisco Andrade, o Chico do Horácio, ex-prefeito do município de São Domingos do Maranhão. Acompanharam a pré candidata, seu Filho George Coutinho; sua irmã Célia Barroso; e o Gestor da saúde da região leste, Daniel Barros alem dos vereadores de Tuntum, Marcos do Carlito, Jota e Ivalto; O pré-candidato a prefeito de Graça Aranha, vereador Railton e as lideranças populares Nilmarion e Elvis.


Dra. Cleide agradeceu dona Alice e disse que sempre foi grata a São Domingos pelas expressivas votações “que recebi aqui em 2006 e 2010, e que retribuí com muito trabalho e realizações, assim como nosso saudoso Humberto Coutinho que sempre ajudou os prefeitos desta cidade, inclusive nosso saudoso amigo Chico do Horacio”.

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Ministério Público requer indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Vargem Grande

Formulado em ACP por ato de improbidade administrativa, pedido foi motivado por irregularidades em contas do Fundo Municipal de Saúde de 2013, no valor de R$ 2,43 milhões.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 11 de junho, a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 2,43 milhões, do ex-prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, em função de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do exercício financeiro de 2013. O gestor administrou o município durante o período de 2012 a 2016.


A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba, é baseada no Relatório de Instrução nº 12.491/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram observadas irregularidades na execução de três contratos para fornecimento de material e equipamentos hospitalares, além da fragmentação de despesas para aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, entre outros.

IRREGULARIDADES

No contrato nº 009/2013, no valor de R$ 989.538,09, firmado com a empresa São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda, foi verificada a divergência entre as datas de pagamento e fornecimento de material.

Também foi constatada a falta de comprovação de regularidade da empresa junto às Fazendas Municipal e Estadual, além do pagamento sem documentação, como nota de empenho e ordem de pagamento e nota fiscal.

Em relação ao contrato nº 010/2013, no valor de R$ 1.129.197,09, firmado com a mesma empresa, foi observada diferença de 10 dias entre a data da ordem de fornecimento de material e a real entrega dos itens. O TCE também constatou a inexistência de certidões de regularidade do FGTS e INSS.

No processo relativo ao terceiro contrato, assinado com a empresa E.A. Viegas-ME, não foram localizados empenho e pagamentos.

FRAGMENTAÇÃO DE DESPESAS

Durante a gestão do ex-prefeito foi constatada a fragmentação de despesas com de aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, além da construção da Academia do Idoso do município.

Para a manutenção do sistema de contabilidade, foram assinados quatro contratos no valor de R$ 2 mil, nos meses de fevereiro, março, julho e setembro.

A locação do prédio do Núcleo de Assistência de Saúde Familiar (Nasf) resultou em oito contratos de R$ 1,8 mil, firmados durante o período de fevereiro a setembro, totalizando R$ 14,4 mil. O aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) consumiu R$ 12,2 mil, pagos em seis contratos, assinados no período de fevereiro a julho.

Foram gastos R$ 157,8 mil para aluguel de veículos para a Semus, pagos em quatro contratos diferentes.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, o MPMA também requer que, ao final da ação, Edvaldo Santos seja condenado à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público também solicita a condenação do ex-gestor ao pagamento de multa no valor R$ 4.846.656,00, que corresponde a duas vezes o valor do dano aos cofres municipais.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Em Governador Nunes Freire, Dr. Leonardo Sá lança pré-candidatura com apoio do prefeito Indalécio

Na manhã de domingo (17), aconteceu em Governador Nunes Freire o lançamento da pré-candidatura a deputado estadual do Dr. Leonardo Sá (PRTB), evento que teve a organização do Partido dos Trabalhados com o apoio do prefeito do município Indalécio Vieira (PT), e que contou com uma multidão de apoiadores, demonstrando assim a grande força e influência política que Indalécio tem no município.

O lançamento aconteceu no Espaço Coqueiro Verde, compareceram lideranças importantes da política local do município e também do estado do Maranhão, como os vereadores Fernando (PT), que é presidente do partido e da Câmara Municipal, Ronaldo de Vila Nova (PV), Jerfferson do Povoado Serra Almeida (PRB), Vanderley (PRTB), Antônio do Gentil (PPS), Castelo (PT), como também a Primeira Dama a Sra. Branca de Sousa e os secretários da gestão, Joel de Sousa da educação, Cristina Oeiras da saúde, Jo Monteiro da assistência social, Amarildo Holanda da secretaria de obras, José Neto da cultura, Romero Rodrigues da agricultura, Eliene Sousa da secretaria de finanças, Marcos Vinícius secretário de meio ambiente, Caiãn secretário de administração, o Deputado Federal do Maranhão Aluíso Mendes (PODE), e muitas outras lideranças como Ivan Jacks coordenador da Juventude, entre outras, comunitárias e sindicais registraram presença no evento.


Dr. Leonardo Sá vem firmando fortes alianças por onde tem passado no Maranhão, ratificando e fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual, ele falou sobre o assunto e expressou sua gratidão: “Quero agradecer a Deus primeiramente, ao Prefeito Indalécio e todo seu grupo, ao Partido dos Trabalhadores em nome do Presidente do partido o Fernando, e a todos os Nunesfreirenses pela confiança e pelo apoio, quero dizer que me sinto muito emocionado em ter a oportunidade de poder olhar nos olhos de cada um e falar coisas boas, sentimentos bons, agradeço o carinho, cada sorriso, cada abraço, agradeço a receptividade e as energias positivas. O evento foi lindo e sair de lá renovado e ainda mais confiante que agora va”, afirmou Leonardo.

Após o sucesso do lançamento da pré-candidatura Dr. Leonardo Sá se deslocou até o ginásio da cidade acompanhado pela Primeira Dama Branca, para assistir à final do campeonato estudantil.

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Neymar sente dores no tornozelo e fortalece previsão de vidente de que ele ficará de fora da Copa da Russia

Quando Neymar deixou hoje, terça-feira (19)  o treino da Seleção Brasileira sentindo fortes dores no tornozelo devido as pancadas que sofreu no jogo contra e Suíça, logo os pensamentos se voltaram para as previsões de Carlinhos Vidente, aquele que disse no início de 2017 que o atacante não ficaria na Copa da Russia. “Se jogar, deve ser uma ou duas partidas no máximo”. Carlinhos foi o mesmo que previu a derrota do Brasil para a Alemanha de 7 a 1, a queda do avião com os jogadores da Chapeconse, e o tempo que o mesmo Neymar ficaria de fora do PSG por contusão.

O mais famoso vidente do Paraná também acertou algumas previsões no campo poítico. Disse em 2016 que Lula seria preso e não poderia sair candidato à presidência da República, adiantou o impeachment de Dilma, que Aécio Neves seria denunciado e uma doença que levaria Michel Temer a uma sala de cirurgia. Todas previsões bateram.

Agora, em 2018, ele insiste que Temer não vai chegar no mandato até o final deste ano, Anitta ficará grávida e que Neymar não terá condições de ficar na Seleção. E mais: que o Brasil será desclassificado, podendo até chegar a 3º ou 4º colocado na Copa da Rússia.

Confira abaixo no vídeo as previsões de Carlinhos Vidente:

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Júnior Verde quer criar Programa Estadual de Armazenamento e Descarte de Resíduos de Saúde

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu início às discussões para a elaboração de um Programa Estadual de Armazenamento e Descarte de Resíduos de Saúde. O parlamentar reuniu profissionais que atuam na segurança do trabalho, saúde e vigilância sanitária, para ouvir as dificuldades e traçar estratégias no I Seminário de Gestão de Resíduos de Saúde. São Luís possui cerca de 850 estabelecimentos da área da saúde, que juntos produzem cerca de 15 toneladas de resíduos por dia. Do total de instituições, 20% não realizam o gerenciamento nem o descarte adequados.

“O encontro foi de extrema relevância porque foi a primeira vez que ocorreu um Seminário para discutir uma problemática tão séria”, afirmou o professor Lúcio Macedo, doutor em Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O Seminário, realizado na FIEMA, foi uma inciativa do deputado Júnior verde, que é membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os encaminhamentos propostos no encontro vão embasar o Programa Estadual de Armazenamento e Descarte dos Resíduos de Saúde.

“Ouvimos os profissionais de saúde e a partir daí, criaremos esse programa. Essa é uma das atribuições do parlamentar. Fazer leis que permitam trazer benefícios para a população e atender, nesse caso, os anseios desta categoria”, explicou o deputado, que alertou ainda para a preocupação em evitar também casos de infecções hospitalares.

Durante o seminário foram discutidos temas relacionados às atribuições, tratamento, descarte e soluções. “Enquanto Vigilância Sanitária, temos orientado o descarte adequado dentro da realidade deles. Mas efetivamente precisamos de uma ampliação e de novas estratégias até para que os impactos ambientais sejam os menores possíveis”, pontuou o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado, Edmilson Diniz.

O coordenador do Seminário, professor de Direito Ambiental Oiama Cardoso Filho, destacou a importância do evento. “Não existe um Plano adequado em todo o Estado. Esse encontro foi extremamente relevante porque vai preencher esse vazio legal que existe na questão dos resíduos de saúde”, finalizou.

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STF cassa decisão que proibia reportagens sobre crime cometido por advogado

Conjur.com

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão que havia proibido Rede Vitoriosa de Comunicação, afiliada do SBT em Uberlândia (MG), de veicular notícias e reportagens sobre o envolvimento de um advogado num crime falimentar com pagamento de suborno.

Lewandowski lembrou que a Constituição Federal (artigo 5°, incisos IV e IX, e artigo 220) garante o direito coletivo à manifestação do pensamento, à expressão e à informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, independentemente de licença e a salvo de toda restrição ou censura. Segundo ele, a decisão reclamada violou o entendimento do STF sobre a liberdade de imprensa, delineado na ADPF 130, ao determinar a prévia exclusão de matérias jornalísticas em vez de fazer valer, aos que se sentiram prejudicados, a garantia do direito de resposta e de reparação civil também assegurado pela Constituição (artigo 5°, incisos V e X).

Ao julgar procedente a reclamação, Lewandowski afirmou que a censura prévia contraria a Constituição e o entendimento do Supremo definido na ADPF 130. Naquela ocasião, a corte declarou a antiga Lei de Imprensa não recepcionada pela Constituição Federal.

No caso dos autos, a empresa afirmou ter recebido denúncia de envolvimento do advogado no crime – num diálogo gravado, ele oferece R$ 1 milhão ao ex-presidente de um hospital para que ele influenciasse outra pessoa a confessar a falência da instituição.

Após a veiculação de reportagens, o advogado conseguiu uma liminar proibindo o canal de TV de envolver seu nome e o de seu escritório no caso. A decisão chegou a ser mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Na reclamação ao STF, a empresa afirma que o advogado nunca negou que a voz na gravação fosse sua, que a oferta de propina tivesse ocorrido. Também informou que não houve pedido de direito de resposta ou de esclarecimento.

Ao deferir o pedido, Lewandowski afirmou que tanto a liminar quanto a decisão do TJ de Minas se basearam em fundamentos genéricos de proteção à honra e à imagem do advogado sem apontar erros ou abusos de direito por parte da afiliada do SBT. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

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Max Barros anuncia que não será mais candidato nas próximas eleições

O Deputado Max Barros, líder do Bloco Independente na Assembléia Legislativa do Maranhão, em pronunciamento, na manhã de hoje, anunciou que não participará nas próximas eleições como candidato.

Max fez um balanço de suas atividades legislativas onde destacou dentre os inúmeros projetos apresentados, os seguintes:

Regularização Fundiária, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 050/2006, de sua autoria, assegurando propriedade da terra aos cidadãos maranhenses.

Preservação do Patrimônio Histórico, alocando recursos permanentes para conservação do nosso acervo urbanístico e arquitetônico, através da Emenda Constitucional 054\2008.

Saneamento – Propondo a garantia de verbas constitucionais para abastecimento d’água e tratamento de esgoto para população maranhense , através de Emenda Constitucional.

Distribuição de Renda – Taxando grandes empresas multinacionais que causam impactos no nosso Estado, de maneira a viabilizar recursos significativos para melhoria da população maranhense, através Projeto de Lei nº 106/2014, aprovado, pendente de aprovação da redação final.

Defesa do Consumidor: Estabelecendo normas de proteção ao consumidor em atividades de lazer, cultura e entretenimento (LeI Nº 9.880/2013)

Max destacou que já se elegeu e exerceu mandatos eletivos apoiando governos, outros fazendo oposição a eles, mas sempre seguindo a mesma linha política e mantendo sua coerência.

MAX BARROS, que já exerceu cargos de Diretor do DER, Diretor da CEMAR, Pró-Reitor da UEMA, Gerente Metropolitano e secretário de Infraestrutura, citou as principais obras que participou:

  • BR-135, de Colinas a Orozimbo, integrando o Maranhão, de Norte a Sul;
  •  BR- 230, de Balas a Barão de Grajaú – Assegurou o Polo Agrícola do Sul do Maranhão;
  •  Implantação da BR-402, viabilizou o Polo Turístico dos Lençóis.
  • A Avenida dos Holandeses, a Avenida Ferreira Gullar, Avenida da Forquilha ao Maiobão; a Avenida Eduardo Magalhães; a Avenida Litorânea, no trecho da Ponta D´Areia; o Viaduto da COHAB; o Canal da Rua Raimundo Correia, Avenida Expressa, Av. Orlando Araújo, ligando Olho D’Agua ao Araçagi.
  •  Revitalização de 50 hectares, no Centro Histórico.
  •  Construção de Estações de Tratamento de Esgoto
  •  Revitalização do Castelão

O Dep. Max criticou o atual sistema político eleitoral, indicando o voto distrital e posteriormente a democracia direta, através dos atuais mecanismos tecnológicos como o caminho a ser trilhado no futuro próximo.

O Deputado afirmou que, após quatro mandatos, percebeu que o exercício de um eventual novo mandato, poderia lhe levar a uma acomodação. Ele disse “entendo chegar o momento, de buscar novos caminhos, novos desafios, que me instiguem e estimulem e também de atender ao desejo, daqueles que sempre me deram o suporte necessário, minha família”.

Max agradeceu aos políticos que o incentivaram e o apoiaram a entrar na vida pública, aos líderes políticos municipais, as lideranças comunitárias, aos colegas deputados, aos adversários que lhe permitiram estabelecer o contraditório, aos jornalistas e seus assessores, e em especial agradeceu ao povo do Maranhão e a população de São Luis.

Max concluiu dizendo “Na medida do necessário e do possível, a vida pública continuará sendo minha trincheira de participação popular para uma São Luis, um Maranhão e um Brasil melhor.”

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Sissi Viana lança “Mais Alfabetização” em Godofredo Viana

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (18), o prefeito Sissi Viana lançou oficialmente no município de Godofredo Viana o programa Mais Alfabetização, iniciativa que visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados no 1º ano e no 2º ano do ensino fundamental.

O ato, realizado na sede do Rodovaldo, reuniu lideranças políticas e comunitárias; além de representantes do segmento do setor educacional.

O programa foi implantado, inicialmente, em três escolas públicas – Unidade Educacional Humberto de Campos (bairro Crispiana), U.E Maria do Rosário Silva (sede) e Dona Isabel Andrade (Aurizona) – beneficiadas com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que presta assistência financeira às escolas públicas da educação básica mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Sissi Viana destacou que, apesar das dificuldades financeiras pelas quais passam todas as prefeituras maranhenses e do Brasil, em Godofredo Viana a administração municipal vem conseguindo investir fortemente na educação pública de qualidade, situação que está beneficiando centenas de estudantes e professores da rede municipal de ensino.

“Estamos trabalhando muito com a meta de melhorar, cada vez mais, a educação pública de nossa cidade. Muitos são os desafios, mas com organização e aplicando bem os recursos, estamos conseguindo avançar”, afirmou o prefeito.

Figurando como uma das principais estratégias do Ministério da Educação, o Mais Alfabetização fundamenta-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Objetiva, ainda, evitar o abandono, à reprovação, à distorção idade/ano, mediante a intensificação de ações pedagógicas voltadas ao apoio e ao fortalecimento do processo de alfabetização.

Além disso, reconhece que a família, a comunidade, a sociedade e o poder público devem assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, nos termos do art. 227 da Constituição, bem como reconhece que a responsabilidade pela alfabetização das crianças deve ser acolhida por docentes, gestores, secretarias de educação e instituições formadoras como um imperativo ético indispensável à construção de uma educação efetivamente democrática e socialmente justa.

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Mais um suicídio no Maranhão: mulher se mata na frente de dois filhos menores

Cleidenir Carneiro Mendes, de 32 anos, ultimamente vivia reclamando do marido que levava amigos pra dentro da casa e se drogavam. Ontem à noite, por volta das 19h40 recorreu aos suicídio na presença de dois filhos menores, na cidade de Nina Rodrigues.

O casal, segundo informações de vizinhos, brigava com frequência por causa da presença de drogados em sua residência. Ontem, ela pegou uma espingarda e atirou contra o queixo, sendo socorrida e leva para um hospital em Matinha, mas não resistiu.

Farmacêutica comete suicídio em Timon

Mulher se joga de 7 º andar do Condomínio Reserva da Lagoa, em São Luís

Sem aguentar a separação, mulher se suicida em São José de Ribamar

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Assembleia Legislativa premia vencedores do 41º Festival Guarnicê de Cinema em três categorias

A Assembleia Legislativa do Maranhão entregou premiação aos vencedores do 41º Festival Guarnicê de Cinema, durante a cerimônia de encerramento do evento, realizada no último sábado (16), no Cine Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. A diretora adjunta de Comunicação da Alema, jornalista Sílvia Tereza, representou o Parlamento Estadual.

O Festival Guarnicê de Cinema aconteceu entre os dias 9 e 16 de junho, coordenado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Departamento de Assuntos Culturais (DAC/PROEXCE), com apoio da Assembleia Legislativa, que premiou os melhores nas categorias documentário, vídeo e filme em curta-metragem.

O “Prêmio Cinematográfico Assembleia Legislativa do Maranhão”, subdividido em “Prêmio Erasmo Dias”, “Prêmio Mauro Bezerra” e “Prêmio Bernardo Almeida”, foi entregue para Taciano Dourado Brito, vencedor das categorias melhor curta (“Prêmio Erasmo Dias”) e melhor documentário (“Prêmio Mauro Bezerra”), pelo filme “Marina”, e para Daniel Drummond, vencedor da categoria melhor curta de ficção (“Prêmio Bernardo Almeida”), por “A Capataz”. Cada um dos prêmios corresponde a dez salários mínimos. Daniel Drummond não compareceu ao evento e nem enviou representante, mas receberá em outra oportunidade.

Taciano Dourado Brito, vencedor de duas categorias, recebeu as premiações das mãos da diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, Silvia Tereza. “A Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Othelino Neto, apoia o Festival Guarnicê de Cinema por considerá-lo de suma importância para o Brasil. E não somente por apresentar um panorama da produção audiovisual brasileira, com a participação de cineastas e produtores de alta qualidade, mas, sobretudo, por também destacar o trabalho produzido no Maranhão nessa área e revelar muitos talentos, além, claro, de auxiliar na circulação de obras de cineastas de todo o Brasil”, disse.

Além das premiações, foram homenageadas a cineasta Anna Muylaert, a produtora Ariadine Mazzetti, a realizadora Edna Fujii e Maria Raimunda, que frequenta o festival desde as primeiras edições, ainda como Mostra Super 8 de Cinema.

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ANJ diz ser preocupantes ações do governo para censurar O Estado

O Estado Ma

CARLA LIMA/SUBEDITORA DE POLÍTICA

Associação Nacional dos Jornais disse, em nota, que espera que a instâncias superiores do Poder Judiciário reformem as decisões que atentam contra a liberdade de expressão

Capas de O Estado com matérias que Flávio Dino tenta censurar.

SÃO LUÍS – A Associação Nacional de Jornais (ANJ) se manifestou a respeito da tentativa de censura interposta contra o jornal O Estado pelo governo de Flávio Dino (PCdoB). Para a entidade, é preocupante a ação da gestão estadual contra o jornal, o que para a ANJ, configura uma afronta a liberdade de expressão e também à sociedade.

Levantamento da assessoria jurídica de O Estado mostra que desde o ano passado, o governo de Flávio Dino vem entrando com ações assinadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) pedindo indenizações por danos morais e direito de respostas devido a reportagens publicadas no jornal que faz críticas a gestão comunista.

Diante da tentativa recorrente de censura, O Estado buscou a ANJ para denunciar o abuso contra a liberdade de expressão feito pela gestão comunista.

Em resposta a manifestação do jornal, a entidade enviou nota se mostrando preocupada com este tipo de ação, caracteriza pela associação como golpe na liberdade de expressão.

“A Associação Nacional de Jornais (ANJ) vê com grande preocupação as decisões judiciais contrárias ao jornal O Estado do Maranhão, resultantes de ações decorrentes de matérias do jornal a respeito do governo estadual”, diz trecho da nota.

Diante desta tentativa, a associação disse ainda que espera que as decisões judiciais daqui do Maranhão sejam revistas pelas instâncias superiores do Poder Judiciário.

“A ANJ espera que as decisões judiciais que proíbem a divulgação de informações pelo jornal O Estado do Maranhão sejam revistas por instâncias superiores do próprio Poder Judiciário, restabelecendo a plena liberdade de imprensa”, manifestou-se a entidade.

Ações – No total, o governo estadual impetrou 18 ações contra o jornal O Estado e também contra o site Imirante, que pertence ao mesmo grupo de comunicação do matutino.

Deste total, oito dizem respeito especificamente ao episódio do aluguel da Clínica Eldorado, que passou por uma reforma de um ano – com todas as despesas pagas pela gestão – e ainda recebeu regularmente o aluguel de R$ 90 mil mensais mesmo a clínica estando fechada devido a reforma.

E das oito ações relacionadas ao aluguel camarada da Eldorado, quatro são com pedido de direito e resposta e outras quatro são por danos morais com pedido de indenização no valor de R$ 200 mil cada.

Nota da ANJ

“A Associação Nacional de Jornais (ANJ) vê com grande preocupação as decisões judiciais contrárias ao jornal O Estado do Maranhão, resultantes de ações decorrentes de matérias do jornal a respeito do governo estadual.

A ANJ assinala que a censura é proibida pela Constituição Federal e que o impedimento da livre circulação de informações, mais do que atingir veículos de comunicação, afronta um direito de toda a sociedade.

A ANJ espera que as decisões judiciais que proíbem a divulgação de informações pelo jornal O Estado do Maranhão sejam revistas por instâncias superiores do próprio Poder Judiciário, restabelecendo a plena liberdade de imprensa”.

Brasília, 18 de junho de 2018

Associação Nacional de Jornais

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