Jogo do Tigre: “Procon começa hoje a fiscalizar a Lei dos Joguinhos no Maranhão”, destaca Dr. Yglésio
Entrou em vigor a lei que proíbe a divulgação de jogos de azar no Maranhão, que é resultado do trabalho incansável do Deputado Dr. Yglésio, reconhecido por seu mandato pautado no trabalho e na coragem na Assembleia Legislativa do Estado.
Sob a regulamentação proposta pelo Deputado Dr. Yglésio, o Governador Carlos Brandão acatou sugestões cruciais para estabelecer as diretrizes que disciplinam a proibição da divulgação de jogos de azar por digitais influencers no estado. Essa regulamentação não apenas define os parâmetros da aplicação da lei, mas também institui um mecanismo robusto de denúncia e fiscalização.
A proibição abarca todos os meios de divulgação, desde plataformas digitais até rádio, televisão e outdoors, estabelecendo um limite claro e abrangente para a publicidade de jogos de azar no território maranhense. “O PROCON, assume o papel fundamental de receber as denúncias e fiscalizar os influencers, aplicando multas que podem chegar a 1 milhão de reais em caso de descumprimento” destaca Dr. Yglésio.
O legado do Deputado Dr. Yglésio nessa legislação vai além da proibição em si: representa um compromisso inequívoco com a proteção dos cidadãos, buscando impedir práticas prejudiciais e garantir um ambiente mais ético na esfera da publicidade. Seu mandato de atitude se consolida através de ações concretas que visam salvaguardar o interesse público e promover um Maranhão mais justo e responsável.
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