Alvo do MPMA, Sefaz-MA tem licitações sob suspeitas de irregularidades
O Promotor de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, converteu uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Maranhão em procedimento investigativo que tem como alvo a Secretaria de Estado da Fazenda.
O representante do MPMA quer que sejam apuradas, supostas irregularidades em licitações conduzidas pela Comissão Setorial de Licitação da Sefaz-MA.
Os detalhes sobre a denúncia, conforme verificado pela produção do Blog, não constam no sistema de consulta a processos (SimpWeb) do Ministério Público, portanto as informações são de cunho sigiloso.
Já iniciadas, as investigações têm prazo estipulado pelo Promotor de Justiça de 90 dias para serem concluídas.
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Isso é represália por conta da cobrança que os servidores da Sefaz estão fazendo junto ao governo para conceder o benefício da PR(Participação de Resultados).