“Falta de defensores gerou a crise penitenciária” diz Dinarte Freitas

Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Dinarte Freitas

“O Mutirão Carcerário é apenas uma solução paliativa para amenizar a crise do sistema penitenciário do estado, pois o ideal seria que houvesse pelo menos um defensor público trabalhando de forma atuante em cada comarca”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Dinarte Freitas, durante visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na tarde de ontem.

Ele ainda afirmou que 85% das comarcas no estado não conta com o serviço deste profissional e veio ao Maranhão acompanhar o trabalho que está sendo desenvolvido pelos integrantes da Força Nacional da Defensoria Pública, em Pedrinhas, desde o último dia 27.

Ainda de acordo com o presidente da Anadef, essa “ausência de defensores públicos foi um dos fatores que gerou a crise penitenciária maranhense”, pois para Dinarte, a quantidade de defensores para atender uma demanda acima de 2.000 presos é muito pouca. No Maranhão, em nível de estado existem apenas 27 defensores, e a nível federal, o total é de apenas oito. Sem a presença de nenhum representante da Defensoria Pública da União (DPU), no interior do estado.

“Temos subseções da DPU em Caxias e Imperatriz, mas, não temos um profissional permanente nestas cidades, mas, iremos tentar solucionar essa problemática no decorrer deste ano”, declarou.

Ele deixou de comentar que esse problema é nível de Brasil e essa mesma crise já ocorreu em Santa Catarina e Paraná, no ano passado. Atualmente, há 710 cargos vagos, mas o concurso para o preenchimento de 100 vagas previsto para ocorrer ainda neste ano não poderá ser realizado pela falta de recursos para o quadro de pessoal do órgão.

Visita in loco

Dinarte Freitas chegou ao Maranhão no começo da tarde de ontem, e está programado para a manhã de hoje, fazer uma fiscalização em companhia de outros defensores o trabalho dos integrantes da Força Nacional.

Um dos primeiros pontos a ser visitado é o Centro de Detenção Provisória (CDP). Ele disse que essa vistoria resultará em um relatório que será enviado ao Ministério da Justiça. Esse documento ainda servirá de registro para a Anadef, pois isso é de suma importância para identificar o quanto é importante o trabalho de um defensor público.

O Imparcial

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