CNJ terá em fevereiro novo relatório sobre o sistema carcerário do Maranhão
Um novo relatório sobre as condições do sistema penitenciário do Maranhão deverá ser divulgado no início de fevereiro. O novo retrato está sendo feito pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado.
Ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo é responsável por acompanhar as condições dos presídios, coordenar os mutirões carcerários e desenvolver projetos de ressocialização dos detentos.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende e Santos, após os últimos acontecimentos no Maranhão, é necessária uma apuração das medidas que têm sido tomadas para resolver problemas como superlotação e violência. Segundo Luiz Carlos, os juízes que compõem o grupo maranhense foram notificados para que acompanhem as atividades promovidas na resolução dos problemas carcerários.
“Estou aguardando a movimentação do grupo para o início de fevereiro. Precisamos saber o que está acontecendo para que possamos desenvolver um projeto de acompanhamento daqui para adiante, já que é uma situação diferenciada do resto do Brasil”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
Para Luiz Carlos, após a criação pelo CNJ do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), em 2009, os grupos de acompanhamento estaduais passaram a monitorar de perto a condição dos presídios no Brasil.
“O Judiciário tem como obrigação principal a boa condução dos processos judiciais e ao Executivo compete a estrutura física, cuidar e melhorar as estruturas. Com o tempo, o grupo também passou a ter legitimidade de levar ao Executivo preocupação sobre as imperfeições físicas do sistema”, explicou o juiz.
Foi assim que, em fevereiro de 2011, após rebelião que deixou seis presos mortos, foi instituído mais um grupo, desta vez para apurar casos de abuso de autoridade, tortura e qualquer tipo de violência de agentes públicos contra detentos no estado.
O relatório, assinado em conjunto por representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Maranhão, diagnosticou a precariedade e superlotação dos presídios e delegacias do estado e a falta de agentes penitenciários qualificados.
O documento contém recomendações para a construção de pequenas unidades prisionais em diferentes cidades e realização de concurso público para suprir a administração penitenciária. As propostas foram encaminhadas à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, aos seus secretários, bem como à Procuradoria-Geral de Justiça do estado e ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Luiz Carlos disse que o grupo de monitoramento do sistema carcerário tem também outras missões, como promover mutirões carcerários, que revisam as penas de presos definitivos e provisórios, e o Programa Começar de Novo, que oferece oportunidades de educação e capacitação profissional aos detentos.
O cumprimento dos objetivos no Maranhão, porém, foi dificultado pela falta de estrutura. “Como vamos capacitar pessoas em presídios superlotados, onde o Estado não está presente, onde quem manda são as facções criminosas?”, indaga. Para ele, isso fez com que os projetos “não estejam deslanchando como poderiam”.
Luiz Carlos é favorável à tese de que a construção de presídios em diversas cidades do Maranhão é importante para que os condenados cumpram pena próximos de suas famílias. “Estamos convencidos que essa distância dos presos de suas famílias é sempre algo prejudicial no trabalho de recolocação na sociedade. Tudo isso contribui para um embrutecimento do presidiário”, avaliou.
No âmbito nacional, os juízes e desembargadores que compõem os grupos estaduais se reúnem periodicamente com membros do CNJ. “Eles sempre se mostram preocupados com o excessivo número de detentos e com a situação da pessoa que tem problema mental e está presa, sendo que deveria estar em tratamento”, destacou o juiz.
O objetivo dos encontros é compartilhar experiências boas e más do sistema carcerário de cada estado, no intuito de melhorar as condições dos presídios e dos detentos, prestando melhor serviço à sociedade.
Agência Brasil
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O QUE PENSA A SOCIEDADE
Esse grupo de Senadores e políticos que acompanharam as recentes visitas vestidos de parlamentares vieram somente para dar satisfação para sociedade, eles são uns verdadeiros jarros de flores, onde exalam seu perfume somente em direção ao executivo. Eles estiveram nessa missão somente para passar uma borracha a mando do poderoso chefão da oligarquia. A abelha rainha da oligarquia não está nada se preocupando com essa comissão de direitos humanos que é como água fresca, “nem cheira e nem fede”. O que foi visto e assistidos pelos atos da abelha rainha da oligarquia para esses casos particulares de improbidade administrativa, foi sua arrogância para com o pessoal dos direitos humanos. Também esses senhores que se dizem legisladores farão parte do futuro filme de roteiro abaixo que trousse um escândalo diabólico que está aterrorizando o Maranhão:
# Pedrinhas – “A Pequena Casa Vermelha” do Maranhão.
No “Portão principal de Auschwitz I, onde se lê a frase” “Arbeit macht frei” (“O trabalho liberta”).
Fonte: google.
#NA PENITENCIARIA DE PEDRINHAS TAMBÉM NÃO FALTA UMA FRESE, FALTA UMA ORAÇÃO: A PRISÃO AQUÍ É COMO UM PERDÃO. ESSE É O CAMINHO ESCOLHIDO PARA A PURIFICAÇÃO DOS PECADOS. .
#O Maranhão clama por justiça e por melhor gestão pública, tendo em vista que só a intervenção na “Pequena Casa Vermelha” do Maranhão seria a solução.
Não precisa de relatório, veio. Já sentimos na pele.