Cassado, Atenir Ribeiro manobra para conseguir liminar no TJMA
Do blog do Marcelo Vieira
O “ficha suja” Atenir Ribeiro Marques, cassado pela justiça pelo crime de improbidade administrativa, insiste em se manter no cargo de prefeito de Alto Alegre do Pindaré. Na tarde desta quinta-feira, às 15h e15m, os advogados do prefeito ficha suja entraram com pedido de liminar para derrubar a decisão da juíza Marcelle Adriane Farias Silva, da Comarca de Santa Luzia.
Depois da Câmara de Vereadores desobedecerem a determinação judicial por mais de uma semana, finamente o vice-prefeito, Francisco Gomes da Silva, o Edesio, será empossado como prefeito. A posse está marcada para amanhã às 14hs.
A liminar que pretende voltar o ex-prefeito ao cargo será apreciada pelo desembargador Cleber Costa Carvalho, magistrado de conduta ilibada. Segundo fonte do blog, para lograr êxito, Atenir estaria contando com a ajuda do deputado federal Cléber Verde, que estaria intercedendo junto ao judiciário.
Correligionários do ex-prefeito ficha suja, dão como certo o retorno de Atenir ao comando da prefeitura e já comemoram na cidade com fogos de artifício, carros de som e muita bebida alcoólica.
Essa não a primeira vez que o ficha suja é afastado do cargo. Em 2010, a justiça determinou seu afastamento por falta de pagamento dos servidores da saúde no município. Foram meses de salários atrasados até seu afastamento.
Além da condenação que resultou em sua cassação, na perda dos direitos políticos por oito anos e multa, o ex-prefeito responde a mais de 20 processos na justiça comum e eleitoral.
Atualmente a população continua a sofrer com os desmandos de Atenir. Enquanto esteve no poder deixou salários atrasados e a população sofre com o descaso na saúde, educação e infraestrutura.
Ainda segundo uma fonte do blog ligada ao ex-prefeito, caso o desembargador Cleber Costa Carvalho negue a liminar, eles irão tentar o plantão de hoje, com a desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães.
O blog apurou ainda que o mesmo não sendo mais prefeito, Atenir conseguiu, através do gerenciador financeiro, sacar a quantia de meio milhão de reais, apesar das contas da prefeitura terem sido bloqueadas pela justiça.
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Segue abaixo dados do processo.
Trata-se de uma Ação Rescisória, cabível após 2 anos da sentença transitado em julgado, desde que haja novas provas para rediscutir a questão.
Trata-se de um cabível e que todo jurisdicionado tem direito.
Porém, deve-se apurar se de fato o ex-Prefeito movimentou e retirou verbas públicas mesmo havendo bloqueio pela justiça. Se ocorreu, deve ter havido conivência do gerente do banco do Brasil em Santa Luzia.
Independente de êxito ou não do recurso manejado pelo ex-prefeito, o Ministério Público Federal deve apurar, pois trata-se de verbas federais, bem como tbm o Ministério Público Estadual, em face da suposta conivência e desobediência do gerente do banco.
Numeração Única: 0012974-65.2013.8.10.0000
Número: 0613602013
Data de Abertura: 19/12/2013
Natureza: CÍVEL ORIGINÁRIO
Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimentos Especiais | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | Ação Rescisória
Data: 19/12/2013
Câmara: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Relator(a): KLEBER COSTA CARVALHO
Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013
ÀS 15:15:10 – Remetidos os Autos da Distribuição COORDENADORIA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO; Motivo: outros motivos – COORDENADORIA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
sem observações adicionais
ÀS 15:15:10 – Distribuído por Tipo: Tipo: sorteio – COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO
sem observações adicionais
ÀS 00:00:00 – Recebidos os autos – COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO
sem observações adicionais
Tem muita gente torcendo contra o nosso prefeito mais Deus é maior e ele vai voltar ao cargo,não adianta quererem denegrir a imagem do prefeito…