Greve, falta de professores nas salas de aulas e reforma do Cintra são discutidos no MP
O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, recebeu na manhã desta quarta-feira, 8, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes e representantes da sua equipe. Entre os temas discutidos estiveram a greve dos professores, o déficit de profissionais nas escolas e as reformas no Centro Integrado Rio Anil (Cintra) e no Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel).
A respeito da greve, o secretário afirmou que há escolas com paralisação total, outras funcionando parcialmente e algumas em ritmo normal. A questão salarial, de acordo com o secretário, está sendo discutida diretamente entre os professores e a Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão e que o estado fez uma proposta aos professores, que seria levada a conhecimento da classe em assembleia. É aguardada uma resposta até o final da semana.
A questão da falta de professores em sala de aula também foi discutida na reunião. O coordenador da Unidade Regional de São Luís explicou o processo de remapeamento de pessoal nas escolas. Um sistema informatizado vai concentrar as informações a respeito dos professores e servidores administrativos na rede, cruzando dados e verificando a necessidade real existente. O prazo para a conclusão desse trabalho é de 60 dias.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, que realizou um levantamento recentemente, com dados fornecidos pelos gestores das escolas de São Luís, encaminhará esses dados ao secretário, para que ele se manifeste sobre o assunto. “A situação é urgente e não podemos aguardar 60 dias para resolvê-la. Há escolas em que nenhuma aula foi ministrada até agora em determinadas disciplinas”, enfatizou Paulo Avelar.
O secretário Pedro Fernandes afirmou que o Estado tem a intenção de realizar um novo concurso para professores ainda em 2013, mas que depende da conclusão do levantamento sobre a carência existente em toda a rede estadual de ensino.
CONVÊNIOS
Durante a reunião, o promotor Paulo Avelar solicitou que a secretaria encaminhe ao MPMA a listagem e cópias de todos os convênios firmados, para que sejam acompanhados pela instituição. O secretário Pedro Fernandes ressaltou a importância desse trabalho, que vai garantir a correta aplicação dos recursos nos convênios firmados entre a Seduc e prefeituras do Maranhão.
Outro ponto cobrado pelo promotor foi o da merenda escolar, que não vem sendo fornecida em várias escolas. Ao mesmo tempo, cantinas particulares vêm funcionando no ambiente escolar, muitas vezes mediante o pagamento de aluguel a diretores.
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SOU PRESIDENTE DO COLEGIADO DE UMA ESCOLA ESATDUAL DE ENSINO MÉDIO, E POSSO GARATIR QUE ATÉ O MOMENTO O GOVERNO DO ESTADO AINDA NÃO REPASSOU NENHUM RECURSO PARA AS ESCOLAS REALIZAREM SUA MANUTENÇÃO, E QUANTO A MERENDA ESCOLAR, QUE TEM RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATÉ O MOMENTO NÃO CHEGOU ÀS ESCOLAS, E O PIOR DE TUDO É O DESCASO COM QUE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TRATA O ASSUNTO. ATÉ O MOMENTO NENHUMA ESCOLA, REPITO, NENHUMA ESCOLA RECEBEU DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO OFÍCIO OU QUALQUER OUTRO COMUNICADO ESCRITO(FORMAL) OU INFORMALMENTE SOBRE O PARADEIRO DE TAIS RECURSOS.
Eu acho que esse promotor e o secretário de educação estão fazendo vistas grossa! Desde o ANO RETRASADO que TODAS as escolas da Capital e principalmente das zonas rurais e pior ainda nos interiores do estado que há um deficit enorme de professores de várias disciplinas e fica nesse bate papo entre o secretário pedindo prazo e o MP aceitando. Já vão começar as inscrições do ENEM 2013 e as provas vão acontecer em outubro. Vai ser a maior vergonha do nosso estado outra vez a pontuação desses alunos. Detalhe sou professor contratado e trabalhei em quatro escolas nos últimos anos e sei muito bem a realidade.
Situação no mínimo inusitada essa! Então; a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação vai encaminhar ao Sr. Secretário de Educação, o levantamento que possui, baseado em dados fornecidos pelos gestores escolares!? Para que o secretário tome conhecimento e se manifeste sobre o assunto. Não deveria ser o contrário? A SEDUC fornecer ao Ministério Público dados sobre as escolas? Cadê a enorme equipe sempre apresentada nas reuniões do Palácio Henrique de La Roque? Não conhece a realidade das escolas da rede? Não? Pois deveria. É pra isso que todos os que a formam (e são muitos) são pagos.