Sefaz fiscaliza 17 restaurantes e deixa outros de fora
A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou desde segunda-feira (12) uma operação em restaurantes de São Luís para fiscalizar a emissão de notas fiscais. Escolheu apenas 17 estabelecimentos.
Estranhamente a Sefaz estadual deixou de fora da mira restaurantes da orla marítima (exceto o da Cabana da Avenida Litorânea), da Lagoa da Jansen, do Centro Histórico e da Ponta d’Areia.
Os fiscais da Fazenda ficam postados ao lado do caixa dos restaurantes fiscalizados, observando a movimentação. É uma operação inédita no Maranhão, porém discriminatória.
Cada proprietário de grandes, médios e pequenos restaurantes da capital já pagam na fonte pelos produtos adquiridos. Por exemplo: a compra de bebidas e de alimentos já vem com o ICMS descontado na fonte.
Descontar ICMS do que é vendido em bares e reataurantes, com a exigência da nota fiscal é bitributação. Mas o que interessa ao governo, pelo visto, é encher os cofres. Ainda mais agora que é um ano de eleição.
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NEGATIVO!!!! Luís.Se sua linha de pensamento fosse “tributadamente” correta;as montadoras de automóveis, não pagavam 46% de impostos sobre o produto final(automóvel),pois TODAS as peças já pagaram impostos em suas respectivas fábricas.Tae onde entraria o IVA(imposto sobre valor agregado)seria o ideal.Todos os restaurantes compram insumos q já pagaram imposto MAS,o produto final é o mais caro do País(vide pesquiza da Folha há 12 dias).É lucro SIM e deve ser tributado.
Só para completar:todos nós pagamos impostos em tudo q se compra e,ainda pagamos Imposto de Renda ao leão.E,o pior,”no Brasil se paga imposto sobre salários e,salário não é renda”(Prof.Mario Henrique Simonsen).
Desculpa, mas dizer que cobrar ICMS de bares e restaurantes é bitributação pelo simples fato de que esses estabelecimentos já pagam quando compram as mercadorias que revendem é desconhecer totalmente a lógica do imposto. Fosse assim, lojas de roupa, sapatarias, concessionárias de veículos (que se sujeitam exatamente ao mesmo regime da substituição tributária para frente) ou qualquer outro estabelecimento varejista também não deveriam recolher o imposto pela mesma razão.
Caro Luís Cardoso,
Sou funcionário da Sefaz e ao ler a matéria, confesso, estranhei algumas colocações.
Primeiramente, o ICMS é um imposto de fases, ou seja, ainda que na operação anterior tenha tido tributação, nas operações seguintes deve haver a tributação pela diferença. Falar em bitributação é desconhecer completamente a legislação nacional do ICMS.
Quando um estabelecimento não emite nota fiscal há sonegação do ICMS, PIS, COFINS e do Imposto de Renda. O estabelecimento está se apropriando do imposto que financia as ações dos governos para aumentar o seu lucro. è justo? Não sabiam disto? Ao sonegar ou não emitir nota fiscal, o comerciante fica com imposto que é da sociedade!
As ações da Sefaz para combater a sonegação no varejo são louváveis, demonstra que a atual gestão não está omissa em relação à enorme sonegação deste segmento, afinal, como consumidores, todos nós temos dificuldades de conseguir uma nota fiscal nos estabelecimentos de São Luís, ous eja, falta a consciência e educação tributária dos nossos contribuintes.
Fiquei surpreso e alegre quando soube da iniciativa de colocar fiscais nos restaurantes, pois creio que, juntamente com o programa Viva Nota, o ramo varejista finalmente irá se regularizar.
Quanto a escolha de alguns restaurantes, a explicação é muito simples, nenhum fisco tem condições de colocar um fiscal em cada estabelecimento, por isso, já me informei, basta entrar em contato com a equipe de gestores da Sefaz, que haverá um rodízio dos estabelcimentos e outros ramos já estão lista.
Toda vez que há um projeto de fiscalização, os contribuintes ficam inquietos e começam a espalhar boatos. Já estamos acostuamdos com isso. Temos que cumprir o nosso papel.
Não sou político nem tenho cargo, mas posso afirmar que nunca vi a Sefaz ser tão atuante como nos últimos anos e olha que tenho mais de 20 anos na instituição. Estamos no rumo certo e fico feliz pelas iniciativas inovadoras. Quem dera se as demais áreas do governo também fossem assim, nem irei fazer comentários sobre a nossa gestão municipal….lamentável!
Excelente iniciativa do nosso Secretário e dos gestores da Sefaz! Parabéns!!!
A sociedade deve apoiar iniciativas como esta! Comerciantes inescrupulosos estão se apropriando do dinheiro da sociedade…do povo!
Meu amigo luiz essa e quentinha , e contra anela família desgraçada de Timon q fazem um terrível governo, olhem do esse esse escândalo do vice prefeito candidato da prefeita!
O vice-prefeito de Timon (MA), Edvar Ribeiro (PMDB), foi envolvido em um caso de polícia no final de semana passado. Segundo Boletim de Ocorrência registrado 4º Distrito Policial de Teresina (PI), localizado no bairro Lourival Poarente, Ribeiro teria se envolvido em um acidente de trânsito, empreendido fuga em seguida, comportamento indigno com o cargo.
Luis Cardoso, consulte um tributarista antes de comentar aquilo que desconhece sobre matéria tributária. O ICMS é um imposto de competência estadual e NÃO-CUMULATIVO, se utiliza so sistema de compensação do que foi pago nas transações anteriores se pagando apenas a diferença.
SR, LUIZ CARDOSO,
VENHO ATRAVES DESTE DENUNCIAR A PRATICA DE ROUBO POR PARTE DOS AGENTES FISCAIS LOTADO NA AGENCIA DE CHAPADINHA.
OS NOMES DELES É PAULO NERY E CLOVIS, ELES CHEGAM NOS ESTABELECIMENTOS DE CHAPADINHA E REGIAO DIZENDO TERO RESPALDO DO SR. SECRETARIO DE FAZENDA PARA FISCALIZAR OS CONTRIBUINTES.
APOS O ARROCCHO FISCAL OS FUNCIONARIOS PROPROE UMA NEGOCIAÇÃO FINANCEIRA DIRETAMENTE COM ELES E O DINHEIRO NAO E REPASSADO PARA OS COFRES PUBLICOS.
EXISTEM INFORMAÇÃO QUE VARIAS EMPRESAS PAARTICIPAM DE UM CONSORCIO FINANCEIRO PARA QUE OS FISCAIS DE CHAPADINHA FAÇAM VISTA GROSSA E ALIVIE A FISCALIZAÇÃO.
PEDIMOS QUE O BLOG INVESTIGUE A INFORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO SR SECRETRARIO DE FAZENDA, POIS ALGUNS CONTRIBUINTES DO BAIXO PARANAIBA PRINCIPALMENTE EM CHAPADINHA DE MEDIO E GRANDE NAO ESTAO FAZENDO USO DO CUPOM FISCAL E TRANSITANDO NA CIDADE COM MERCADORIA SEM NOTAS FISCAL.
É bom o governo/secretário da fazenda ficar de olho nesses fiscais da fazenda. Tem muitos q hoje ostentam riquezas por conta das falcatruas. Saem cinicamente dentro das empresas com envelopes cheios de propinas.
Isso tudo é culpa desse governo patrimonialista que não realiza concurrso público. Alguém se lembra da última vez que houve concurso para a sefaz? E para o Estado? Detran? Assembléia? TCE? Administracao? O Estado só está servindo para cabide de emprego e enriquecer bandidos.
Resposta ao José Augusto.
Caro senhor José Augusto,
Sou comerciante e não posso ficar calado ao ver um funcionário público chamar de inescrupuloso um trabalhador, que diariamente dá sangue suor para manter sua empresa aberta, em um país que onde 71% das empresas encerram suas atividades antes de concluir o quinto ano de funcionamento, tudo isso devido a uma política governamental que trata o empresário brasileiro como marginal e não como alguém que gera emprego e renda.A cobrança de ICMS para bares e restaurantes pode não ferir a lei vigente, mas que ela é abusiva ela é. Por fim digo o que a sociedade deve apoiar é o fim da corrupção e desvio de verbas nas repartições públicas, que é isso sim que acaba com o dinheiro que devia ser aplicado para os benefícios ao povo! Por favor repense o seu comentário.