NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, diante de notícias veiculadas por blogs locais, vem a público esclarecer que não houve manifestação de promotor de justiça em favor da liberação de acusados no chamado “Caso Décio Sá”.

Informa ainda que o processo encontra-se em fase de recurso da sentença de pronúncia (que determinou o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri), e que o promotor que atua nessa fase do processo é Haroldo Paiva de Brito.

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