Ministério Público oferece denúncia contra ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios
A 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz ofereceu denúncia, no dia 14 de outubro, contra Edival Batista da Cruz, ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, no período de 2005 a 2008. O denunciado deixou de realizar a prestação de contas em convênio do município com a Secretaria de Estado das Cidades.
A conduta é tipificada como crime de responsabilidade e sujeita o ex-prefeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, conforme dispõe o decreto-lei 201/1967.
Firmado em 2005, o convênio, no valor de R$ 350 mil, que tinha o objetivo de construir 50 casas populares, estabelecia a prestação de contas até 60 dias após a data de liberação da última parcela transferida.
Devido ao descumprimento da obrigação, o município de Vila Nova dos Martírios, que é termo judiciário da Comarca de Imperatriz, foi incluído no cadastro de inadimplentes da Secretaria de Estado das Cidades, o que lhe impede de realizar outros convênios, além de obrigar-lhe a ressarcir os valores não apresentados.
Diante da situação, a atual administração do município ajuizou Ação Civil de Reparação, que constatou a responsabilidade de Edival Batista pela inadimplência do convênio. “As investigações demonstram, ainda, que o réu quedou-se inerte, demonstrando seu profundo desrespeito pelo ordenamento jurídico”, argumentou o promotor de justiça Albert Lages Mendes.
MPMA
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Tem-se a impressão que no nosso Estado os Prefeitos não são muito dados ao bom trabalho, mas basta ler um jornal e essa sensação se desfaz: não é impressão, é a mais lamentável verdade. Mas que safra ruim!
Rapaz,. esse Antonio Pereira é mesmo forte. Rouba descaradamente o estado junto com Ricardo Murad e ainda consegue engessar seus adversários manipulando a justiça. Pasmem , ele apoia os bandidos que administravam a cidade antes da atual administração. Imagina se esse deputadozinho fosse bom de voto, cassava até a governadora. Esse é o Maranhão!!!
porque será que ninguém investiga a Benviver hein? será que é porque Ricardão é sócio? será que é porque Antonio Pereira é o mandatário? ou será pelas duas coisas?
luiz. por gentiliza, deuncie o descaso da admiistraçao o municipio de viana em especial a saude!
o salario esta atrasado entrando para o segudo mes.. so vai pagar quando todos os funcionario abrirem conta no banco do brasil (cadê o direito de escolher o banco?), todo funcionario que ganhar acima de 900,00 reais vao ter redução de 30%.. menos para os medicos que fazem plantao que tiverem 100% de aumento, claro, sao o filho, a nora e o marido da secretaria… raio x e ultrasom quebrados..carga horaria de medicos reduzida pela metade assim como salario. nao temos mais fisioterapeutas, muito menos dentistas onde todos os postos só arrancam dente porque todos os equipamentos estao quebrados..especialistas medicos nem tem mais. Por favor, publique essas informaçoes para nos ajudar!! (anonimo)
Luis denuncia Mirador Maranhão que os professores contratados estão com quatro meses sem receber e os efetivos só recebem o décimo terceiro em janeiro esse bandido faz tudo e não tem nada cadê o ministério público dessa cidade? Será que essa merda vai enrolar todo m undo e o ministério público não faz nada… o secretário de finança é o irmão daquele bosta sem vergonha isso ai não é nepotismo né seu m mistério público de Mirador Maranhão? Bando de sem vergonha ladrão só sabe é falar da vida alheia querendo se limpar com a vida alheia ele estar esperando é Os deputados sem vergonha liberar dinheiro pra ele comprar voto de novo porque ele fez na eleição de prefeito e não teve nada agora mesmo é que ele vai fazer bando de deputados corruptos é por isso que o Brasil estar nessa situação é quem estar pagando a conta são os trabalhadores cadê você sua juíza de Mirador seu promotor de Mirador vamos acabar com essa calaça de gente sem vergonha o povo não é objeto não seu promotor você e sua juíza são igual a ele ficam ensinando o povo ser corrupto lugar de corrupto é na cadeia…procurem fazer a coisa certa bando de corrupto esse prefeito com toda a cambada de parente dele são os irmãos os sobrinhos pai estão tudo aqui na mamadeira porque não tem justiça nessa cidade…foi só ele se eleger veio a cambada de parente todo dela pra essa cidade tirar a barriga da miséria e hoje são os tais nessa cidade bando de corrupto