judO desembargador Jaime Araújo responde pelo plantão judicial de 2° grau até domingo (21), conforme Portaria nº 678/2013, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Durante o plantão, são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus – que correspondem a 50% da demanda –, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória.

Os servidores plantonistas até domingo (21) são José de Jesus Costa (analista judiciário), que pode ser encontrado no celular (98) 8866 9274 e Thais Bittencourt Fróz (oficial de justiça).  O telefone do Plantão é o (98) 8815 8344.

Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, os servidores plantonistas são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento dos processos ao desembargador de plantão.

A partir de segunda-feira (22), responderá pelo plantão o desembargador Raimundo Barros, em substituição à desembargadora Anildes Cruz.

ASCOM TJMA

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