Reformas e construções de hospitais estaduais são alvo de investigação do MPMA
O Ministério Público do Maranhão está investigando, desde fevereiro de 2011, a aplicação dos recursos públicos para a construção de 64 hospitais no interior do estado, do programa Viva Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A investigação foi motivada por representação do Ministério Público de Contas após denúncia de supostas irregularidades feitas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
O Ministério Público Federal no Maranhão também investigou o caso e remeteu os autos ao MPMA, em 2012, após considerar que as atribuições pertenceriam, exclusivamente, ao Ministério Público estadual. O material foi anexado ao Procedimento Administrativo 1139/AD/2011 que está em fase de diligências.
Na mesma investigação, estão anexos outros três procedimentos a respeito dos hospitais, que tramitam simultaneamente. Um dos quais é resultado de denúncia do deputado federal Domingos Dutra (PT).
O próximo passo será a inspeção, a ser realizada pelos promotores de justiça das comarcas, nas unidades hospitalares já entregues e nas demais em processo de construção.
HOSPITAL CARLOS MACIEIRA
Em 18 de abril de 2013, a 13ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís ajuizou Ação Civil Pública cominatória de obrigação de fazer e declaratória de nulidade de ato jurídico contra o Estado do Maranhão para garantir o atendimento preferencial aos servidores públicos estaduais e seus dependentes, propiciando o acesso irrestrito à urgência e emergência, bem como internações na alta complexidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Carlos Macieira.
O processo foi distribuído, inicialmente, à 2ª Vara da Fazenda Pública que declinou da competência e foi encaminhado, no dia 2 de julho, à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
Informações: MPMA
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Alguém pode me explicar o que faz um belíssimo hospital construido na chegada do Municipio de Santo Amaro, porém fechado daquele jeito. O prédio do Hospital é muito bem construido e tem uma boa dimensão para aquela cidade. Entretanto ninguém entende por que ele está pronto e ainda não funciona??????
Isso sem contar as investigações da policia federal. É bom a governadora demitir logo todos aqueles que compõem a secretaria do estado de saúde antes que ela também responda pelos erros da equipe do senhor Ricardo Murad
EMQUANTO O MINISTERIO PULBLICO ESTADUAL ESTIVER INVESTIGANDO ESSES PROCESSOS NÃO VAI ADIANTAR NADA POIS ESSE LARAPIO DESTE SECRETARIO DE SAUDE MANIPULA TODO ESSE MINISTERIO PULBLICO ESTADUAL ATRAVES DA PRESIDENTA QUE É INDICAÇÃO SUA , TODO ESTADO SABE DISSO. PORQUE NÃO ENTREGAR PARA O TCU FAZER ESSA AUDITORIA?
Minha esposa perdeu noites de sono preparando o orçamento para licitação dos Hospitais de Pinheiro e Santa Inês,porém quando o patrão voltou desanhimado que a licitação ja tinha inderesso certo a tal empresa do japonês.
Vixe e não teve nem pedido de desculpas Luis Cardoso? Você deveria ter perguntado antes de sair atirando pedra, não?