CNJ reconhece que TJMA cumpre determinações sobre transparência
Guerreiro Júnior e Calvet zelam pela transparência de dados do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) integra seleta lista de órgãos do Judiciário nacional que cumprem todas as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a divulgação na internet das remunerações de seus magistrados, servidores e colaboradores, segundo relatório divulgado em maio pelo órgão.
Segundo o documento, 95 das 120 unidades da Justiça publicam os dados, porém 22 o fazem com atraso e outras 25 não divulgam as informações de acordo com as especificações da Resolução n° 151/2012 do CNJ.
O diretor Financeiro, Luiz Carlos Calvet, informa que o Portal da Transparência do TJMA transmite automaticamente todas as ordens bancárias emitidas pelo órgão, como folha de pagamento, diárias e pagamentos de fornecedores. “Qualquer cidadão pode ter acesso à situação de magistrados e servidores, consultando uma lista ou digitando o nome”, explica.
O cumprimento a essas exigências é observado regularmente pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. “A sociedade precisa saber o que faz o Judiciário e como aplica seus recursos. Cobrar transparência dos órgãos públicos é um direito inviolável de quem paga impostos e quer saber como são gastos. Como magistrado e cidadão, procuro zelar por essa conquista”, opina Guerreiro Júnior.
O Portal da Transparência divulga ainda os valores em contas do Poder Judiciário, como os recursos estão sendo aplicados e o que está sendo pago, sendo o único órgão do Estado que antecipou o pagamento do 13º salário para o último dia 5.
Segundo Calvet, a determinação do presidente é que a página seja mantida rigorosamente atualizada e disponível. “Nosso sistema já serviu de modelo para diversos sistemas de outros Tribunais”, comenta.
TRANPARÊNCIA – A Resolução n° 151 foi editada pelo CNJ em julho do ano passado para regulamentar a publicação de informações relativas à gestão orçamentária e financeira dos órgãos judiciais, assim como as estruturas remuneratórias dos funcionários do Poder Judiciário.
Tornou-se obrigatória a divulgação da remuneração, de diárias e indenizações recebidas por magistrados, servidores e colaboradores. A resolução também estabeleceu que a publicação dessas informações fosse feita mensalmente e com a identificação nominal do beneficiário e da unidade na qual está lotado.
O conselheiro do CNJ Wellington Saraiva, ouvidor-geral do Conselho, considerou relevante o número de órgãos judiciais que não cumprem a norma na integralidade, informando que serão intimados para se adequarem.
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Se o TJ é tão transparente assim, porque a lista de precatórios foi tirada do seu site
QUANDO EU ERA ADOLESCENTE NO INTERIOR DO MARANHÃO, GRITAVA ASSIM, A”BIANCA SERRARIA”(uma prostituta que não podia ver um IPÊ em pé), SOU VIRGEM ! SOU VIRGEM! SOU VIRGEM! E EU ACOSTUMADO SOMENTE AO SEXO COM OVINAS, CAPRINAS, ASININAS E MUARES, ACREDITAVA PLENAMENTE NAQUELA ENCENAÇÃO AFRODISÍACA. MAS, AGORA ADULTO, CIDADINO E MAIS INFORMADO DESCOBRÍ QUE COMO POVO COMUM SEMPRE FUI ENGANADO PELA FORÇA DAS PALAVRAS E DOS ESCRITOS PAGOS OU MANIPULADOS. “TRANSPARÊNCIA” EM TRIBUNAL DO MARANHÃO ? ME LEMBREI DA BIANQUINHA MANIPULANDO MEUS QUASE NADA PRÁ CONSUMAÇÃO DO ATO FINAL. PORTANTO, CARO “LUIS CARDOSO”, NESTE ORGASMO INTELECTUAL EU NÃO POSSO ACREDITAR. E QUE OS JUÍZES DÊEM A SENTENÇA : ESTE CARA É REVOLTADO, TEM MIOLO MOLE, BUCHO MOLE E AGORA ATÉ O “IPÊ” AMOLECEU, E NÃO É DIGNO DE CRITICAR QUEM DÁ O “DURO” PARA O POVO MARANHENSE.