TJMA é o primeiro do país a divulgar salários
TJMA
Portal da Transparência do TJMA: pioneirismo no país em informações abertas ao públicoO Tribunal de Justiça do Maranhão é o primeiro no país a liberar, em seu portal na internet, dados completos do Judiciário estadual, de acordo com a Lei de Acesso à Informação do Governo Federal. O “Portal da Transparência” (www.tjma.jus.br/financas/) está aberto a consultas, sem restrições de acesso, e reúne desde a quantificação do quadro funcional e dos cargos em comissão, salários de magistrados e servidores, e detalhes de contratos nas áreas de serviços e obras, incluindo valores.
Ativado desde 2009, com o propósito de dar total transparência às contas públicas, o portal antecipou a divulgação das despesas e receitas do Judiciário estadual – exatamente uma das determinantes da nova Lei. Nos últimos três anos, a ferramenta recebeu atualizações freqüentes e novos campos de consulta, e hoje consolida espaço bem mais amplo.
“Antes mesmo de se tornar uma exigência do CNJ e da Lei, o Tribunal de Justiça do Maranhão já publicava, no seu site, todas as informações sobre gestão administrativa e financeira. Isso se chama cidadania e respeito com a sociedade”, observa o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
Ao acessar o portal o cidadão pode acompanhar o orçamento, os gastos, os processos em fase de licitação e contratos vigentes. Os dados – com atualização diária – respondem a qualquer pergunta ou dúvida sobre o orçamento, empenhos e pagamentos, contratos, precatórios e veículos oficiais.
Guerreiro Júnior determinou que os responsáveis pelo “Portal da Transparência” – as diretorias Financeira e de Recursos Humanos – estejam atentas ao que quer saber público a cada dia mais exigente, e também às novas demandas que chegam ao TJ. A comunidade tem outros dois meios de interagir com a justiça estadual: o Telejudiciário e a Ouvidoria.
“O Poder Judiciário tem feito constantes esforços para ampliar a transparência de seus gastos, ações e resultados. A proposta é disponibilizar informações cada vez mais diversificadas e facilitar o acesso da população a elas”, diz o diretor financeiro do TJMA, Luiz Carlos Calvet.
Pioneirismo – De acordo com Calvet, o processo de construção de uma cultura administrativa baseada na transparência teve início em 2006, quando pela primeira vez dados da execução orçamentária, financeira, folha de pagamento e contratos chegaram ao site do TJMA.
Em 2007, os demonstrativos mensais de receita e despesa, a proposta orçamentária do Judiciário maranhense e a prestação de contas anual também passaram a ser divulgados no site. No ano de 2009, o Tribunal obteve pioneirismo no país ao lançar o “Portal das Finanças On Line”, “Portal do Fornecedor” e a Página do Servidor, sob a gestão da Diretoria Financeira e Coordenadoria de Pagamento.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
eu acho realmente, que o TJ esta de parabens, mas nao o motivo algum para batermos palmas. O TJ fez o que ja deveria ter feito ha muito tempo, por aos olhos da opiniao publica os vencimentos dos seus magistrados e funcionarios. O mundo nao sabe quanto ganha o barbabe brasileiro? entao…
Procurei saber quanto ganham o desembargador “X” e o assessor “Y”, mas não consegui. Portanto é necessário que o TJ disponibilize as informações por pessoa. Do jeitinho que a Dilma pretende fazer na esfera Federal. Por enquanto, uma sopa de números vãos.
Com toda a vênia de suas Excelências, as informações divulgadas não atendem o que exige a lei de acesso à informação. Tem que constar o cargo, matricula, salário do servidor Fulano de tal, de modo objetivo, claro, sem equações.
Ninguém quer saber quanto ganha UM analista, UM assessor, mas o analista José e a assessora Maria. Isso sim transparecia. Leiam a lei. O texto é claro. O TJ nao esta nada de parabéns!