Fórum de Santa Quitéria é interditado por causa de morcegos

TJ/MA

Operários vestem roupa especial para remover morcegos do fórum

O fórum da comarca de Santa Quitéria (a 441 km de São Luís) foi interditado nesta segunda-feira (21) e até 1º de junho, para conclusão dos serviços de remoção de colônias de morcegos que infestam o forro do prédio e de reforma da unidade, que também possui funções eleitorais.
“O Tribunal de Justiça realiza obra emergencial na comarca, e vai tentar ainda esta semana alugar um imóvel onde irão funcionar os serviços judiciários”, informa o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Para solucionar a questão dos mamíferos, a diretoria de Engenharia do TJMA vai recorrer a três medidas: troca do forro de madeira por laje, eliminar frestas onde possam entrar e manter transparentes algumas linhas de telhas, de modo que o telhado receba luz solar, o que impedirá novas invasões.

A reforma do prédio inclui a troca de todo o telhado e cobertura, e abrange ainda itens de segurança, desde novas instalações elétricas a grades em portas e janelas. A área de entorno também receberá novo pavimento. A obra deve estar pronta em 90 dias.

De acordo com a Portaria nº 06/2012, da juíza Maria da Conceição Privado Rego, titular de Brejo e respondendo cumulativamente por Santa Quitéria, nos próximos doze dias os servidores atuarão em regime de plantão. Apenas serão recebidos pedidos relativos à liberdade, prisão ou liminares considerados urgentes, em local fora da secretaria.

Se for o caso, o atendimento pode ocorrer fora do prédio, sublinha a juíza. Na portaria ela reforça as condições de insalubridade provocadas pela infestação de morcegos e os riscos de doenças a que os servidores estão expostos. A cada manhã é retirada grande quantidade de fezes que cai sobre o piso e móveis. O cheiro forte de urina exala o local e torna penoso o cotidiano de servidores e usuários.

Apesar dos morcegos de Santa Quitéria serem frugívoros (se alimentam de frutos e insetos), seu excremento está infectado pelo fungo “Histoplasma Capsulatum”, causador de infecção nas vias respiratórias conhecida como Histoplasmose, detectou a Diretoria de Engenharia, em março, durante inspeção técnica no fórum. “São milhares de animais”, acentua o relatório.

“Os bichos são muito pequenos e penetram por qualquer fenda. Esse problema é de toda a região”, diz a juíza. Ela fala em possível prorrogação do prazo de interdição do fórum, e devido à falta de imóveis transferir os serviços para o cartório da comarca.

Considerados animais estratégicos para o equilíbrio de ecossistemas, os morcegos são protegidos pela Lei 9.605/98, de Proteção à Fauna e Lei de Crimes Ambientais, o que impede que sejam mortos. Os cuidados com a retirada dos animais começam com a proteção dos operários da empresa contratada: todos usam vestimenta especial e máscaras. Os morcegos serão devolvidos à natureza, contudo em ambiente longe do fórum.

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