MP e Sifema vão garantir solução para problema dos moradores de Açailândia
Além do Sindicato das Indústrias, o Ministério Público, a Defensoria Pública do MA, o município de Açailândia e membros da comunidade de Piquiá de Baixo são partes do TAC.
MPMA
O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa (Sifema) comprometeu-se a efetuar ainda nesta semana, em favor do município de Açailândia, o depósito do valor referente à desapropriação do imóvel para onde serão reassentadas as 340 famílias do povoado Piquiá de Baixo, que há mais de 20 anos sofrem os impactos ambientais provocados pelas siderúrgicas que atuam na localidade.
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O compromisso do Sifema foi firmado em Termo Aditivo de Ajustamento de Conduta assinado no último dia 22, no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. São partes do referido TAC, além do Sindicato das Indústrias, o Ministério Público, a Defensoria Pública do Maranhão, o município de Açailândia e membros da comunidade de Piquiá de Baixo.
O terreno de 38 hectares está localizado à altura do Km 08 da rodovia 222 no município de Açailândia. Segundo o CREA, a área está avaliada em mais de R$ 400 mil.
De acordo com o TAC, o município se obriga, no prazo de 15 dias, a contar da data do depósito do Sifema, a tomar todas as medidas necessárias à desapropriação para o reassentamento das famílias moradoras de Piquiá de Baixo, com a imissão imediata na posse do terreno.
A procuradora-geral de Justiça garantiu que, ao intermediar uma solução para o problema, o Ministério Público busca a pacificação social. “Queremos assegurar a efetividade dos direitos e proteger o cidadão menos favorecido, que deseja que tudo se resolva de forma pacífica”, analisou.
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nessa questão hipocrisia é pouco. bastava que se autoridades tivessem os moradores de pequiá de baixo(açailandia) que lhes defendessem, fosse exigido o Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV (lei 10.257/2001) complementar ao EIA e RIMA com os quais e tão somente com estes dois, inapropriadamente a SEMA-MA julgou suficiente para conceder os tipos de licenciamentos requeridos pelos interessados pelas giseiras. ou será por que que o EIV não foi exigido,quando trata este do IMPACTO DE VIZINHANÇA CAUSADO POR ATIVIDADE POLUIDORA, e CONTAMINADORA.
O problema da população começou a ser resolvido, mas e o problema do Meio Ambiente? A poluição citada não somente atinge a população local, mas deteriora também todo o bioma local. e necesario cobrar das siderúrgicas a implantação de filtros nas chaminés e a melhoria dos processos tecnológicos para reduzir a emissão de poluentes. infelizmente continuamos com soluções pela metade em nosso Estado…