PRF apreende 35 pássaros durante fiscalização a ônibus no Maranhão
No dia 03 de novembro do ano de 2020, por volta de 01h00, uma equipe da PRF realizava fiscalização em frente a Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal de Porto Franco (km 156.0 da BR 010, quando foi dada ordem de parada ao ônibus Mercedes Benz/Mpolo Paradiso R.
Durante fiscalização no compartimento de passageiros, foi percebido que ao fundo havia algumas gaiolas envolvidas em sacos pretos, porém sem nenhuma ave dentro.
Foi ordenado a um homem sentado na poltrona 39, que estava embrulhado com um edredom, que colocasse a sua coberta de lado e que entregasse a sua documentação, foi notado que havia algum tipo de caixa embaixo das pernas do senhor, se tratava de uma pequena gaiola para transporte de pássaros, conhecida popularmente como viajante, e nela havia 06 (seis) curiós (Sporophila angolensis), sendo que um já estava morto devido às péssimas condições de transporte.
Diante dessa situação foi indagado ao senhor se ele estava transportando mais pássaros, ele respondeu a primeiro momento que não, porém após buscas feitas em sua poltrona, foram encontradas mais 11 (onze) viajantes, todos com aves em seu interior, totalizando assim 12 (doze) gaiolas para transporte de pássaros. O senhor relatou que tinha tão somente a documentação para o transporte dos curiós, 14 (quatorze) no total, não tinha a mesma documentação para os outros animais. Declarou que pegou os 14 (quatorze) curiós na cidade Mogi Guaçu/SP, na casa de um criador e que levaria para um senhor, no município de Timon/MA.
O envolvido relatou que nenhum passageiro ou mesmo os motoristas do ônibus notaram os animais, omitiu desde o início que estava levando os pássaros e que entrou no ônibus com eles dentro de um bolsão de plástico. Tal informação condiz com o que foi relatado pelo senhor, condutor do ônibus abordado e testemunha do crime em tela. Ele declara que o senhor embarcou na cidade de Campinas/SP, no bairro Campo Belo, portando gaiolas embaladas com plásticos pretos, dizendo que era somente gaiolas, que indagou ao mesmo se tinha pássaros nas gaiolas, mas o mesmo respondeu que eram gaiolas vazias. Declarou ainda que as outras aves ele comprou na feira dos pássaros na cidade de Campinas/SP, bairro Campo Belo I, e que gastou aproximadamente R$ 800,00, porém não tem documentação que comprove a compra.
No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a seguinte apreensão: 35 unidades de aves, sendo: 06 (seis) trinca-ferro (Saltator similis); 06 (seis) coleirinho (Sporophila caerulescens); 01 (um) patativa do brejo (Sporophila leucoptera); 03 (três) gutiatã (Euphonia violacea); 03 (três) xexéu guaxe (Cacicus haemorrhous); e 03 (três) canários belgas (Serinus canaria domestica); 13 (treze) curiós (Sporophila angolensis), sendo 01 (um) morto; 12 (doze) gaiolas para transporte de pássaros (viajantes); e 04 (quatro) gaiolas.
O envolvido se comprometeu a comparecer em juízo quando assim for determinado para prestar esclarecimento sobre o ocorrido. Não foi feito uso de algemas e a integridade física e psíquica foram preservada. Os animais apreendidos serão encaminhados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), na cidade de Imperatriz/MA.
Diante da situação, restou configurado o crime previsto no caput do artigo 32 da Lei 9605 de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), iipsis litteris: praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
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