Casos de coronavírus no Brasil em 24 de março

Por G1

Secretarias estaduais de Saúde contabilizam 2.010 infectados em todos os estados do Brasil. Foram registrados 34 mortos no país, 30 deles no estado de SP.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 15h30 desta terça-feira (24), 2.010 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil.

A Paraíba e o Rio Grande do Norte registraram novos casos. Sergipe registrou mais cinco infectados e chega a 15 no total, 12 deles na capital, Aracaju. Já na Bahia o número chegou a 76 casos e o Amazonas registra 47 casos confirmados. O Distrito Federal já passou dos 160 infectados pelo novo coronavírus.

O Ministério da Saúde atualizou seus números na tarde desta segunda-feira, informando que o Brasil registra 1.891 casos confirmados do novo coronavírus e que já foram registradas 34 mortes, 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.

Confira o balanço das secretarias de Saúde:

Abaixo, veja a evolução do número de casos confirmados do coronavírus no Brasil ao longo dos dias.

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Projeto de Weverton prevê suspensão do pagamento de aluguéis durante pandemia

Suspender por 90 dias as cobranças de alugueis de pessoas físicas e jurídicas. Esta é uma das propostas do Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto prevê que o governo federal deverá assumir o pagamento quando o proprietário do imóvel possuir patrimônio inferior a R$ 1 milhão declarado em seu Imposto de Renda. Caso o patrimônio seja superior a este valor, o dono da propriedade deve arcar com o ônus financeiro decorrente da pandemia.
“Os impactos econômicos do coronavírus chegaram rápido ao mercado de aluguéisde imóveis. Vários estabelecimentos comerciais estão sendo fechados e isso tem um efeito direto na renda dos trabalhadores informais e autônomos. Muitos não têm a menor condição de pagar um aluguel neste momento de crise”, explicou o parlamentar.
De acordo com o senador, a situação financeira de muitos brasileiros está complicada e tende a piorar ainda mais, já que vários estados estão restringindo as atividades de comércio e de alguns segmentos profissionais
“Sabemos que todas essas medidas são necessárias. Porém, não podemos desconsiderar as consequências econômicas dessas normas. Sem falar nos profissionais autônomos como, por exemplo, as faxineiras que estão sendo dispensadas das suas atividades. Temos que proteger este grupo mais vulnerável e atender suas necessidades básicas”, afirmou.
Weverton lembra ainda que o direito à moradia é assegurando pela Constituição Federal e, diante de todo o colapso financeiro que enfrentamos, o governo deve ser o provedor dos direitos constitucionais mais básicos.

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Prefeito Edivaldo determina readequação da rotina dos serviços municipais para evitar a aglomeração de pessoas; entre as medidas está a adoção do teletrabalho

Reforçando o combate o novo coronavírus (Covid-19) em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Junior determinou, por meio de decreto assinado nesta segunda-feira (23), que todos os órgãos públicos da administração municipal readequem sua rotina com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas nas repartições públicas, usando o transporte coletivo e circulando na cidade.

A medida integra uma série de ações que o pedetista vem adotando para controlar o surgimento de novos casos da Covid-19 na capital. São Luís tem dois casos confirmados. Os pacientes têm sintomas leves e estão em isolamento domiciliar.

Edivaldo tem reforçado constantemente a necessidade de permanecer em casa como forma de conter o contágio da população pelo novo coronavírus já que o isolamento social é uma das principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Todos os serviços essenciais seguirão sendo executados sem prejuízos à população, no entanto, em todos os casos possíveis, os servidores atuarão no regime de teletrabalho. O atendimento presencial se restringirá aos casos estritamente necessários.

A medida reforça outras ações já em execução em São Luís. A Guarda Municipal está fiscalizando as praias para dispersar quem ainda frequenta estes locais, a Feirinha São Luís está suspensa, os serviços de limpeza urbana tiveram seus procedimentos modificados, as aulas da rede municipal estão suspensas, a frota de ônibus está recebendo higienização extra entre as viagens e licenças para eventos não estão sendo concedidas.

Na área da saúde, as férias e licenças prêmios dos servidores da saúde foram suspensas por 60 dias e o Hospital da Mulher, que tem 53 leitos (43 clínicos e 10 de UTI), foi definido como a unidade municipal de referência no atendimento aos pacientes que apresentem sintomas da doença. Novas medidas continuarão sendo tomadas nos próximos dias, conforme a necessidade.

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Coronavírus: governo anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios

G1.com

O presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (23) que o governo vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Bolsonaro fez o anúncio por meio de uma rede social, durante uma reunião com governadores das regiões Norte e Nordeste. De acordo com ele, para implementar as ações serão editadas duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

As medidas anunciadas pelo governo são:

  1. Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
  2. Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
  3. Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
  4. Suspensão das dívidas dos estados com a União;
  5. Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos;
  6. Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.

De acordo com o governo, as soluções são temporárias e terão validade durante a situação de emergência.

Apenas a suspensão do vencimento da dívida dos estados com a União, de acordo com o presidente, vai garantir aos estados R$ 12,6 bilhões a mais em caixa para enfrentamento da crise.

Bolsonaro anunciou a medida um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) atender a um pedido do governo de São Paulo e autorizar o estado a deixar de pagar parcelas da dívida que tem com a União.

Já a renegociação de dívidas dos estados e municípios com os bancos representaria outros R$ 9,6 bilhões, enquanto uma “facilitação de crédito” envolveria o valor de R$ 40 bilhões. Não foi informado em quanto tempo esses recursos seriam liberados.

O presidente Bolsonaro não deu mais detalhes sobre essas medidas.

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Susto: Fábio Jr. é internado em São Paulo após crise de falta de ar

Por R7 Notícias

Com suspeita de coronavírus, cantor está passando por exames em hospital paulista após ter uma crise de falta de ar em sua casa

O cantor Fábio Jr., de 66, segue internado em SP após uma crise de falta de ar no último final de semana.

Fábio teria passado mal no domingo (22) e ligado para seu médico de confiança, a recomendação foi que ele procura-se o hospital rapidamente.

Segundo a assessoria do cantor, ele fez um primeiro teste de coronavírus, que deu negativo. Fábio agora passa por uma bateria de exames para descobrir a origem do problema respiratório. O artista já teve problemas no coração anos atrás.

Mesmo com o teste para covid-19 dando negativo, ainda não há previsão de alta.

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Prefeito Hilton Gonçalo anuncia aquisição de testes para diagnósticos do coronavírus

A Prefeitura de Santa Rita vai iniciar nesta semana os primeiros testes para o possível diagnóstico de coronavírus em pessoas que apresentem os sintomas e estejam na lista de suspeitos no município.

O anúncio foi feito pelo prefeito Hilton Gonçalo, que entende que a melhor forma de combater a doença causada pelo vírus é diagnosticar a doença e identificar as pessoas, para que estas recebam o tratamento adequado e fiquem isoladas em unidades hospitalares.

Hilton Gonçalo lembrou que cada um é responsável por ajudar no combate ao coronavírus e o poder público municipal de Santa Rita também tem feito a sua parte adquirindo com recursos próprios 500 kits de testagem para o covid-19.

Além desse anúncio, Hilton Gonçalo já tinha anunciado que 6 unidades estão prontas para atender exclusivamente casos suspeitos de coronavírus, somando 24 leitos exclusivos, assim como houve distribuição de glicosímetros e aparelhos aferir pressão arterial.

Vacina

O município de Santa Rita recebeu pouco mais de 2 mil doses de vacinas contra H1N1 praticamente todas já foram aplicadas e novas unidades já foram solicitaras ao Ministério da Saúde.

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Casos de coronavírus no Brasil em 23 de março

Por G1

Secretarias estaduais de Saúde contabilizam 1.629 infectados em todos os estados do Brasil. Último balanço oficial do Ministério da Saúde aponta 1.546. Foram registrados 25 mortos no país, 22 deles no estado de SP.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 12h desta segunda-feira (23), 1.629 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2 no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. São 25 mortes no Brasil, 22 em São Paulo e três no Rio de Janeiro.

Nesta segunda, o Pará notificou mais um caso, o Rio Grande do Norte chegou a 13 confirmados, e a Paraíba registrou o segundo caso. No fim da noite de domingo (22), o Rio Grande do Sul alcançou 85 casos, e o Distrito Federal contabilizou 134 pessoas com coronavírus até o momento.

O Ministério da Saúde atualizou os números na tarde deste domingo (22), informando que o Brasil tem um total de 1.546 casos confirmados de coronavírus e 25 mortes.

Confira o balanço das secretarias de Saúde:

Abaixo, veja a evolução do número de casos confirmados do coronavírus no Brasil ao longo dos dias.

Transmissão comunitária

O Ministério da Saúde declarou, na sexta-feira (20), que todo o território nacional está sob o status de transmissão comunitária do coronavírus Sars-Cov-2, responsável pela pandemia da doença Covid-19.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sinalizou no mesmo dia que a previsão é que os casos da doença disparem em abril e que o sistema de saúde entre em colapso.

Lavar as mãos com água e sabão é a melhor maneira para prevenir o coronavírus — Foto: Carlos Poly

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MPF no Maranhão pede a suspensão do transporte terrestre e aéreo de passageiros

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou duas ações civis públicas (ACPs) na Justiça Federal de São Luís e Imperatriz (MA), na noite deste domingo (22), propondo a implantação de restrições mais severas no território estadual para conter a disseminação do Coronavírus (Covid-19).

As ações pedem que a Justiça determine à União, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que adotem as medidas necessárias para a suspensão do transporte regular de passageiros nos aeroportos e transporte terrestre interestadual (ônibus e fretes), no âmbito do estado do Maranhão.

Assinadas por sete procuradores da República, as ações pedem a suspensão somente do transporte regular interestadual de passageiros, mantendo a permissão ao transporte de pessoas que vivem em cidades limítrofes com outros estados, de carga e de profissionais da área de saúde, além de urgências médicas e itens indispensáveis à sociedade, tais como mantimentos, medicamentos, órgãos a serem transplantados e produtos hospitalares.

Apesar das medidas de isolamento e restrição de transporte de passageiros estarem, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre as mais eficazes adotadas por vários estados e países diante do surto de Coronavírus, o Governo Federal vem na contramão ao editar a medida provisória nº 926/2020, determinando que essas restrições apenas possam ocorrer por recomendação técnica e fundamentada da Anvisa.

Para o MPF, apesar de o Governo Federal ter competência para regular tal norma, o Estado do Maranhão também tem atribuição para proteção da saúde e da sociedade, que prevalece em uma pandemia para preservação do direito fundamental à vida e integridade física do cidadão.

De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, um dos autores das ações, “a restrição de passageiros pela via aérea e em ônibus interestaduais é uma medida necessária para se criar um cinturão de proteção sanitária no estado do Maranhão que, diferentemente de outros estados do Brasil, ainda não tem transmissão coletiva do vírus”.

Os dois casos identificados até o momento no Maranhão foram de acesso pelo aeroporto, demonstrando que a medida de suspensão do transporte regular de passageiros nos aeroportos e no transporte terrestre interestadual é a mais eficaz, pois as medidas de restrição atuais, de barreira exclusivamente sanitária, são incapazes de conter a transmissão, já que a maior parte ocorre por meio de pessoas assintomáticas.

Para a procuradora da República Carolina da Hora Mesquita Höhn, uma das autoras das ações, “neste momento, precisamos focar em um isolamento o mais eficiente possível, no intuito de permitir um certo alívio ao sistema de saúde. O que propusemos é uma medida capaz de permitir que não entremos em colapso. Medidas como essas surtiram efeitos positivos em países com a Coréia do Sul, tanto na progressão como na gravidade/letalidade da doença”, afirmou.

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Fórum de Arame é fechado após informação de caso suspeito de coronavírus na cidade

O Judiciário da comarca de Arame decidiu pelo fechamento do fórum, tendo em vista que a informação passada pela Secretaria de Saúde do Município sobre o monitoramento de um caso suspeito de COVID – 19 na cidade.

O fechamento foi comunicado pelo juiz Carlos Jean Saraiva Saldanha, diretor do Fórum da Comarca de Arame, à Corregedoria Geral da Justiça, diante da orientação do Município de Arame à população, para que permaneça em casa, em regime de isolamento total, tendo vista o risco de contágio pelo coronavírus. Segundo informações da secretaria judicial, o expediente interno funciona em sistema de rodízio entre os servidores. A secretária judicial e o seu substituto se revezam na coordenação dos serviços.

Em ofício enviado ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Siva, o juiz ressalta que essa providência foi tomada “no intuito de resguardar o bem-estar de todos” e informa que o funcionamento do fórum continua de forma remota, nos termos da Portaria-Conjunta – nº 9/2020.

Na última Portaria Conjunta nº 11/2020, da última sexta-feira, 20 de março, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Dentre essas, a suspensão, até o dia 30 de abril de 2020, das audiências judiciais e das sessões de julgamento, dos prazos processuais e a visitação pública. Também fica suspenso o atendimento presencial de partes, advogados e interessados, que deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis, utilizando o correio eletrônico (e-mails) institucional e telefones das unidades judiciárias do Estado.

“Tendo em vista a  expedição da Portaria Conjunta 11/2020, baixada pelo Presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor, na sexta-feira a tarde, daremos seguimento integral a esssas orientações e baixaremos uma portaria para regulamentar o funcionamento do Fórum durante o fechamento”, informou o juiz de Arame.

NOTIFICAÇÕES – Até domingo, 22 de março, segundo o boletim publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), já foram notificados 418 casos de possível infecção por COVID-19 no Estado. Desses, 136 foram descartados, 280 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Até o momento, apenas dois casos foram confirmados por diagnóstico laboratorial.

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Prefeito Maurício Fernandes suspende serviços não essenciais por 15 dias em São Benedito do Rio Preto

Por meio do Decreto Municipal Nº 013/2020, de 21 de março de 2020, o prefeito de São Benedito do Rio Preto Maurício Fernandes estabeleceu medidas de enfrentamento e de prevenção a transmissão do novo coronavírus (COVID-19). A ação atende as determinações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e o plano de contingência elaborado pelo Governo do Estado.
Com o objetivo de garantira saúde da coletividade, o Decreto suspende, por um período de 15 dias, a realização de atividades que possibilitem a aglomeração de pessoas em locais públicos ou de uso coletivo. Suspende também serviços não essenciais, tais como academias, bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres.
Restaurantes, lanchonetes e congêneres poderão manter o serviço de entrega (delivery) e de retirada no próprio estabelecimento.
Ficam mantidos os serviços essenciais, como assistência médico-hospitalar (clínicas, laboratórios, etc), a distribuição e a comercialização de medicamentos e a distribuição e a comercialização de gêneros alimentícios por supermercados. O descumprimento das medidas apresentadas acarretará a aplicação da sanção prevista no art. 268 do Código Penal, após o devido processo legal.
Veja o Decreto na íntegra:


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