Vinte crianças são abusadas sexualmente por dia na grande São Luís
Segundo a DPCA, de janeiro até a primeira semana deste mês, foram registrados 1.528 denúncias, já ultrapassando as ocorrências do ano passado que somaram 1.500. Números podem ser superiores.
Igliana Freitas – Delegada DPCAAos 14 anos, Maria* tem uma filha que completou dois anos, fruto de violência sexual que ela sofreu aos 12. O autor do crime foi o namorado da irmã, um homem, à época, com 45 anos e que se aproveitou da confiança da família da menina. Por conta da gravidez, Maria, ainda criança, perdeu a infância para se adaptar à vida de mãe. A jovem integra a estatística da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que aponta as meninas de até 13 anos como principais vítimas de violência sexual contra crianças e adolescentes; e os agressores, em 40% dos casos, pessoas próximas da vítima – padrasto, pai, tio, vizinho, amigo da família. Segundo a DPCA, de janeiro até a primeira semana deste mês, foram registrados 1.528, já ultrapassando as ocorrências do ano passado que somaram 1.500. Por dia, a média de atendimentos chega a 20. Números que podem ser bem maiores, pois, nem todas as ocorrências são denunciadas, segundo a delegacia.
Os registros mais comuns deste tipo de violência são o abuso sexual (estupro e atentado violento ao pudor), seguido de violência física (lesão corporal) e maus tratos. “É um quadro que quase não se altera. Os atores e a faixa etária das vítimas são os mesmos. Já a demanda, cresce a cada dia”, explica a delegada titular da DPCA, Igliana Freitas. O fator social também influi nos registros. “Observamos que a violência é proporcional à condição da vítima. Maior parte dos registros são vítimas de áreas periféricas, que, mais pobres e sem acesso à informação se tornam mais vulneráveis a estes crimes”.
Casos como o de Maria, frequentemente chegam à delegacia e culminam em inquéritos criminais. São crimes que prevêem prisão do autor e inafiançáveis. Porém, o trabalho dos profissionais esbarra na morosidade da justiça, no déficit de pessoal e equipamentos que não suportam a demanda. O resultado são processos que levam anos para serem concluídos, dados os prazos estipulados pelo sistema. “A justiça ainda é muito morosa e isso contribui para a demora na punição dos agressores”, destaca Igliana Freitas.
Atendimento especializado
O aumento na capacidade de atendimento – que passou a ser realizado 24h por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados – e a ampla divulgação do canal de denúncias, aumentaram também o número de denúncias registradas. Os casos contra crianças e adolescentes representam 20% do total de chamadas do Disque Denúncia. Atua junto à DPCA o Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) com atendimentos em perícia e exames médicos. Após a denúncia da violência é feito o Boletim de Ocorrência, a vítima é encaminhada à Assistência Social onde passa por triagem e após, à delegada especializada. A vítima se submete à perícia para constatar se houve a violência e é disponibilizado atendimento com equipe multidisciplinar e acompanhamento psicológico. Se houver necessidade, também recebe visitas monitoradas dos agentes da DPCA e CPTCA. “O ideal seria que fossem criadas delegacias deste porte em bases-polo dos demais municípios. A DPCA atua com sobrecarga, alta demanda e pouco efetivo”, exemplifica a assistente social da delegacia, Fernanda Frazão Ramos.
Monitoramento
Os problemas que atingem a DPCA serão alvo de ação do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA). Nesta quinta, às 9h, uma equipe do órgão vai visitar a DPCA para se inteirar da atual situação do complexo. Membros do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) foram convidados para a visita. E no dia 15, a discussão será na Delegacia Geral de Polícia Civil, em horário a ser confirmado. O objetivo é fazer relatório da situação e encaminhar ao Ministério Público para tomar as providências, a exemplo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“Sabemos da situação do complexo, mas vamos promover essa visita e abrir o debate, para relatar, enviar aos órgãos e cobrar os resultados, seja um TAC ou outro meio”, disse a coordenadora do CECA, Maria Ribeiro da Conceição, que também integra o Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini(CDMP). A coordenada destaca que a atuação do Conselho vem surtindo resultados e aponta um trabalho em conjunto com os demais órgãos de atenção à criança e ao adolescente. Ela destaca que a própria DPCA foi criada por uma ação do Conselho, se consolidando em 2005 com a execução do projeto. “Até então, não tínhamos um órgão que reunisse toda a rede em um só lugar para atender essas vítimas”, destaca Maria da Conceição.
REGISTROS
1.528 – Casos registrados de janeiro a outubro deste ano na capital
1.500 – Casos registrados em 2012
20 – Média de atendimentos por dia na DPCA
Para denunciar:
DPCA – Avenida Beira Mar – 3214.8667 / 8670
Delegacias e plantões dos bairros
Disque 100
Disque Denúncia – 3223-5800 (capital) / 0300-313-5800 (interior)
Do Imparcial
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“…o trabalho dos profissionais esbarra na morosidade da justiça,…,O resultado são processos que levam anos para serem concluídos, dados os prazos estipulados pelo sistema. ‘A justiça ainda é muito morosa e isso contribui para a demora na punição dos agressores’, destaca Igliana Freitas.” Essa MOROSIDADE, só existe para atender a população em geral, pois para defender bandidos, como o caso dos políticos investigados pela polícia, o TJMA é rápido em emitir suas decisões. É triste constatar que, abandonados como estamos, só nos resta mesmos exercer a autotutela, ou seja, a população pegar esses tarados cruéis e caparem eles em via pública. A castração (como fazia Saddam Hussein) no Iraque que cortava as mãos de ladrões, é o cúmulo do desespero de um povo que foi abandonado pela “justiça” regular.
Como São Luís que está do lado de um polo tecnológico espacial ainda convive com índices de violência e infração aos direitos da criança em pleno século XXI?